DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA
DIEGO LUIZ COELHO, matrícula S065581, Chefe da Seção de Apuração e
Análise de Custos, código FC-6;
MARCIA AMÉLIA DO EGYTO COSTA, matrícula S035445, Assistente II, código
FC - 2 .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 64, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear para cargo em comissão:
SECRETARIA DO TRIBUNAL
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
COORDENADORIA DE RISCOS, CONTINUIDADE, COMPLIANCE E CUSTOS
WILMAR BARROS DE CASTRO, matrícula S045963, Coordenador, código CJ-2, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 2 de 2 de fevereiro de 2023;
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
LEONARDO PEIXOTO DE MELO, matrícula S041879, Assessor B, código CJ-2, na
vaga decorrente da exoneração de Roberto Petruff;
ASSESSORIA DE conformidade e integridade digital
ROBERTO PETRUFF, matrícula S035712, Assessor-Chefe, código CJ-3, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 2 de 2 de fevereiro de 2023;
SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO
VALMIR DOMINGUES VARGAS, matrícula S039688, Assessor B, código CJ-1, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 2 de 2 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Designar para função de confiança:
SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA
WILKER OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula S070534, Chefe da Seção de Auditoria de
Direitos e Informações de Pessoal, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 2
de 2 de fevereiro de 2023;
MARINNA GOMES ALMEIDA BEZERRA, matrícula S069811, Chefe da Seção de
Auditoria de Desempenho e Benefícios de Pessoal, código FC-6, na vaga decorrente da
Resolução STJ/GP n. 2 de 2 de fevereiro de 2023;
SECRETARIA DO TRIBUNAL
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
FABIANA DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula S058399, Chefe da Seção de Apoio
Técnico e Administrativo, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 2 de 2 de
fevereiro de 2023;
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
JOSÉ DE ASSIS REPUBLICANO, matrícula S021134, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Henrique Muniz Cavalcanti;
COORDENADORIA DE RISCOS, CONTINUIDADE, COMPLIANCE E CUSTOS
HENRIQUE MUNIZ CAVALCANTI, matrícula S063180, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 2 de 2 de fevereiro de 2023;
DANIELA GALDINO DE OLIVEIRA, matrícula S060822, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 2 de 2 de fevereiro de 2023;
SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO
EVANILDO DA ROCHA CARVALHO, matrícula S048741, Chefe da Seção de Museu e
Memória Institucional, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 2 de 2 de
fevereiro de 2023;
CLARISSA JAHN STURZBECHER, matrícula S060539, Chefe da Seção Educativa e
Social, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 2 de 2 de fevereiro de
2023;
JANAINA DE ALMEIDA SOUSA, matrícula S067835, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 2 de 2 de fevereiro de 2023;
LUIZ FELIPE LEITE, matrícula S023544, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 2 de 2 de fevereiro de 2023;
ALEXANDRA CARNEIRO SOBREIRA GOES, matrícula S073541, Assistente II, código
FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 2 de 2 de fevereiro de 2023;
DANIEL MENDES PEREIRA, matrícula S059077, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 2 de 2 de fevereiro de 2023;
JÉSSICA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula S070739, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 2 de 2 de fevereiro de 2023;
COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL
BETÂNIA PONTES MONTEIRO, matrícula S057724, Chefe da Seção de Preservação
Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 2
de 2 de fevereiro de 2023;
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
DÉBORA RODRIGUES COSTA LEITE, matrícula S067126, Chefe da Seção de
Elaboração de Editais de Licitação e Contratos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução
STJ/GP n. 2 de 2 de fevereiro de 2023;
BRUNNO CARDOSO DE MEDEIROS, matrícula S051254, Chefe da Seção de Apoio
aos Estudos Técnicos e Preliminares e de Catalogação de Bens e Serviços, código FC-6, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 2 de 2 de fevereiro de 2023;
COORDENADORIA DE CONTRATOS
ISABEL CRISTINA DE SOUSA FERREIRA, matrícula S032322, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 2 de 2 de fevereiro de 2023;
EDUARDO PIO DA SILVA, matrícula S070925, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 2 de 2 de fevereiro de 2023;
COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS
CARLOS JOSÉ VIANA, matrícula S027299, Chefe da Seção de Serviços Gráficos,
código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 2 de 2 de fevereiro de 2023;
EDSON SALES FILHO, matrícula S062043, Chefe da Seção de Fiscalização e Controle
de Terceirização, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 2 de 2 de fevereiro
de 2023;
JOHANN FENSELAU DE FELIPPES, matrícula S056582, Chefe da Seção de Limpeza e
Conservação, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Brunno Cardoso de Medeiros;
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PAGAMENTO
SÉRGIO MÁRCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula S043197, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 2 de 2 de fevereiro de 2023;
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DANILO RIBEIRO CONFESSOR, matrícula S040015, Assessor C, código FC-6, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 2 de 2 de fevereiro de 2023;
JESSICA SOUTO FERREIRA, matrícula S072480, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 2 de 2 de fevereiro de 2023;
JOÃO PAULO DA SILVA, matrícula S064143, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da dispensa de Jessica Souto Ferreira;
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
NEY JOSÉ MARIA LEMOS DA SILVA, matrícula S057678, Chefe da Seção de
Administração de Estrutura de Business Inteligence, código FC-6, na vaga decorrente da
Resolução STJ/GP n. 2 de 2 de fevereiro de 2023;
ANTONIO CARLOS DE SOUZA ALVES, matrícula S041224, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da dispensa de Carlos Alberto da Silva Franco;
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
VALÉRIA AFONSO DE PAULA BEZERRA, matrícula S055250, Assessor C, código FC-6,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 2 de 2 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 65, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput
do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar para substituir
titulares em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão e da
função de confiança:
SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA
COORDENADORIA DE AUDITORIA DE PESSOAL
LUIS FERNANDES RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula S026942, para
substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Direitos e Informações de Pessoal, código
FC - 6 ;
DANILO SILVA BEZERRA, matrícula S072634, para substituir a Chefe da Seção
de Auditoria de Desempenho e Benefícios de Pessoal, código FC-6;
SECRETARIA DO TRIBUNAL
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
REJANE MARTINS DUARTE, matrícula S045815, para substituir o Chefe da
Seção de Apoio Técnico e Administrativo, código FC-6;
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
COORDENADORIA DE RISCOS, CONTINUIDADE, COMPLIANCE E CUSTOS
HENRIQUE MUNIZ CAVALCANTI, matrícula S063180, para substituir o
Coordenador, código CJ-2;
SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO
ALEXANDRA CARNEIRO SOBREIRA GOES, matrícula S073541, para substituir a
Chefe da Seção Educativa e Social, código FC-6;
JANAINA DE ALMEIDA SOUSA, matrícula S067835, para substituir o Chefe da
Seção de Museu e Memória Institucional, código FC-6;
COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL
GUILHERME ALVES BARBOSA, matrícula S067053, para substituir a Chefe da
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos, código FC-6;
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
AHMAD YOUNES EL HAFI, matrícula S058984, para substituir a Chefe da
Seção de Elaboração de Editais de Licitação e Contratos, código FC-6;
EDSON MACEDO SOUSA, matrícula S030362, para substituir o Chefe da Seção
de Apoio aos Estudos Técnicos e Preliminares e de Catalogação de Bens e Serviços,
código FC-6;
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EDUARDO PIO DA SILVA, matrícula S070925, para substituir a Chefe da Seção
de Gestão Administrativa de Contratos, código FC-6;
COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS
ÂNGELO AUGUSTO DE FREITAS, matrícula S024885, para substituir o Chefe da
Seção de Serviços Gráficos, código FC-6;
EDUARDO GASPAR RIBEIRO, matrícula S070917, para substituir o Chefe da
Seção de Fiscalização e Controle de Terceirização, código FC-6;
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
COORDENADORIA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DEFESA CIBERNÉTICA
URIEL KÁDMO NUNES TORRES, matrícula S039211, para substituir o Chefe da
Seção de Segurança da Informação, código FC-6;
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
ALESSANDRA GUARACY DE OLIVEIRA SANCHES, matrícula S073231, para
substituir o Chefe da Seção de Administração de Estruturas de Business Inteligence,
código FC-6.
Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição:
LUIS FERNANDES RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula S026942, para
substituir o Chefe da Seção de Auditoria e Análise de Provimentos, Aposentadorias e
Pensões, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 618 de 6 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente;
DANILO SILVA BEZERRA, matrícula S072634, para substituir o Chefe da Seção
de Auditoria da Gestão de Pessoal, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 435 de
28 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º subsequente;
JANAINA DE ALMEIDA SOUSA, matrícula S067835, para substituir o Chefe da
Seção de Memória e Difusão Cultural, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 313
de 16 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente;
EVANILDO DA ROCHA CARVALHO, matrícula S048741, para substituir o
Coordenador de Memória e Cultura, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 857 de
21
de novembro
de 2022,
publicada no
Diário Oficial
da União
do dia
22
subsequente;
ALEXANDRA CARNEIRO SOBREIRA GOES, matrícula S073541, para substituir o
Chefe da Seção Educativa e Social, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 888 de
29
de
novembro de
2022,
publicada
no Diário
Oficial
da
União do
dia
2
subsequente;
GUILHERME ALVES BARBOSA, matrícula S067053, para substituir o Chefe da
Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental, código FC-6, objeto da Portaria
STJ/GDG n. 523 de 4 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 5
subsequente;
ALESSANDRA GUARACY DE OLIVEIRA SANCHES, matrícula S073231, para
substituir o Chefe da Seção de Administração de Estrutura de Dados, código FC-6, objeto
da Portaria STJ/GDG n. 424 de 27 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 27 subsequente;
URIEL KÁDMO NUNES TORRES, matrícula S039211, para substituir o Chefe da
Seção de Segurança da Informação e Proteção de Dados, código FC-6, objeto da Portaria
STJ/GDG n. 439 de 24 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 25
subsequente;
MARCIA AMÉLIA DO EGYTO COSTA, matrícula S035445, para substituir o
Chefe da Seção de Apuração e Análise de Custos, código FC-6, objeto da Portaria
STJ/GDG n. 128 de 8 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente;
EDUARDO PIO DA SILVA, matrícula S070925, para substituir a Chefe da Seção
de Gestão Administrativa de Contratos Continuados, código FC-6, objeto da Portaria
STJ/GDG n. 871 de 23 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do
dia 25 subsequente;
ÂNGELO AUGUSTO DE FREITAS, matrícula S024885, para substituir o Chefe da
Seção de Reprografia e Encadernação, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 140
de
23
de
março de
2011,
publicada
no
Diário
Oficial
da União
do
dia
28
subsequente;
EDUARDO GASPAR RIBEIRO, matrícula S070917, para substituir o Chefe da
Seção de Controle e Acompanhamento de Terceirização, código FC-6, objeto da Portaria
STJ/GDG n. 124 de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia
18 subsequente;
JOHANN FENSELAU DE FELIPPES, matrícula S056582, para substituir o Chefe
da Seção de Limpeza e Conservação, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 978 de
21
de novembro
de 2016,
publicada no
Diário Oficial
da União
do dia
23
subsequente;
AHMAD YOUNES EL HAFI, matrícula S058984, para substituir a Chefe da
Seção de Elaboração de Contratos e Editais de Licitação, código FC-6, objeto da Portaria
STJ/GDG n. 577 de 30 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia
1º subsequente;
EDSON MACEDO SOUSA, matrícula S030362, para substituir o Chefe da Seção
de Especificação de Bens e Serviços, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 118 de
12
de
fevereiro
de
2019,
publicada
no Diário
Oficial
da
União
do
dia
13
subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA