DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 37, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008244-
93.2022.4.06.8001, resolve:
EXONERAR o servidor HUDSON GONÇALVES LOPES, Técnico Judiciário/Área
Administrativa, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
do cargo em comissão, código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única de Ponte
Nova.
Des. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 38, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008244-
93.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR o servidor HUDSON GONÇALVES LOPES, Técnico Judiciário/Área
Administrativa, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
para exercer o cargo em comissão, código CJ-2, de Diretor/Coordenador da 6ª Vara-
Gabinete Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, criado pela Lei 14.226 de
20/10/2021, em decorrência da exoneração de Marcos Antonio Drumond Silva.
Des. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 39, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008244-
93.2022.4.06.8001, resolve:
EXONERAR o servidor MARCOS
ANTONIO DRUMOND SILVA, Analista
Judiciário/Área Judiciária, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais, do cargo em comissão, código CJ-2, de Diretor/Coordenador da 6ª Vara-
Gabinete Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
Des. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 43, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000765-
18.2023.4.06.8000, resolve:
EXONERAR o
servidor PEDRO AMADO ALVES,
Técnico Judiciário/Área
Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do cargo
em comissão, código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral,
criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021, c/c Resolução Presi 17/TRF6, de 14/12/2022.
Des. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 44, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000765-
18.2023.4.06.8000, resolve:
NOMEAR o servidor GUILHERME BRANDÃO MARQUES, Analista Judiciário/Área
Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o
cargo em comissão, código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria Jurídica da Diretoria-
Geral, criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021, c/c Resolução Presi 17/TRF6, de 14/12/2022,
tendo em vista a exoneração de Pedro Amado Alves.
Des. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 50, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004521-
69.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR a servidora FERNANDA IZABELLA DE MATOS XAVIER, Analista
Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor I do Gabinete do
Desembargador Federal Flávio Boson Gambogi, deste tribunal, criado pela Lei 14.226 de
20/10/2021, c/c Resolução Presi 17/TRF6, de 14/12/2022.
Des. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 59, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000281-
03.2023.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do artigo 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993,
a Bacharel em Direito ANA LUIZA NOGUEIRA DE ABREU, para exercer o cargo em comissão,
código CJ-1, de Assessor I, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Vitorelli Diniz
Lima,
criado
pela
Lei
14.226
de 20/10/2021,
c/c
Resolução
Presi
17-TRF6,
de
14/12/2022.
Des. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA PRESI Nº 12, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008244-
93.2022.4.06.8001, resolve:
I - REVOGAR a cessão do servidor HUDSON GONÇALVES LOPES, Técnico
Judiciário/Área Administrativa, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau
em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para a Subseção Judiciária de
Ponte Nova, autorizada pela Portaria Presi 7785, de 28/11/2013, e publicada no Diário
Oficial da União - Seção 2, de 29/11/2013.
II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor, nos termos do art. 18 da
Lei n. 8.112/90.
Des. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA PRESI Nº 19, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004694-
93.2022.4.06.8000, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos
do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora NIVEA
CHRISTINA BORGES SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Contagem, para exercer função de
confiança.
Des. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 27, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0000864-
33.2023.6.07.8019, resolve:
Designar a servidora ANA CAROLINE DA MOTA PAZINI, Técnica Judiciária/Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente I do Cartório da 19ª Zona Eleitoral da Secretaria da
Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral,
código FC-1.
DES. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de
competência constante do inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, e o teor
do Processo Administrativo nº 0000864-33.2023.6.07.8019, resolve:
Designar a servidora ANA CAROLINE DA MOTA PAZINI, Técnica Judiciária/Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para substituir nos impedimentos
legais ou regulamentares, o titular da função comissionada de Chefe do Cartório da 19ª
Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e
Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.
ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 17, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 15, incisos XXI, XXIII, do Regimento Interno
deste Tribunal (Resolução TRE/GO nº 298, de 18 de outubro de 2018),
CONSIDERANDO o disposto no SEI n° 23.0.000001045-6, resolve:
Art. 1º. EXONERAR, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2023, a servidora
efetiva deste
Tribunal, NATÁLIA DRUMMOND
BRAGA, Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, do exercício do Cargo em Comissão (CJ-01), de Chefe de Gabinete da
Diretoria-Geral.
Art. 2º DISPENSAR, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2023, a servidora
efetiva deste Tribunal, KATHERINE DA SILVA E SILVA ABREU, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-05), de Assistente V da Assessoria
de Contratação da Diretoria-Geral.
Art. 3º LOTAR, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2023, a servidora
efetiva deste
Tribunal, NATÁLIA DRUMMOND
BRAGA, Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, na Assessoria Especial Jurídico-Administrativa da Presidência.
Art. 4º LOTAR, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2023, a servidora
efetiva deste Tribunal, KATHERINE DA SILVA E SILVA ABREU, Analista Judiciário, Área
Administrativa, no Gabinete da Diretoria-Geral.
Art. 5º NOMEAR, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2023, a servidora
efetiva deste
Tribunal, NATÁLIA DRUMMOND
BRAGA, Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, para o exercício do Cargo em Comissão (CJ-03), de Assessor III da
Assessoria Especial Jurídico-Administrativa da Presidência.
Art. 6º NOMEAR, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2023, a servidora
efetiva deste Tribunal, KATHERINE DA SILVA E SILVA ABREU, Analista Judiciário, Área
Administrativa, para o exercício do Cargo em Comissão (CJ-01), de Chefe de Gabinete da
Diretoria-Geral.
Art. 7º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ITANEY FRANCISCO CAMPOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 66, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2535/2023,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CELY SAY DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente V do Gabinete do Jurista 1 - GAB2, FC-5.
Art. 2º DESIGNAR o servidor FRANCISCO GONÇALVES SIMÕES, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente V do Gabinete do Jurista 1 - GAB2, FC-5.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 67, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2683/2023,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora AMÉLIA TERUMI TAKADA IKEDA, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 170ª Zona Eleitoral de
MAMBORÊ, FC-1, a partir de 09/01/2023.
Art. 2º DESIGNAR a servidora AMÉLIA TERUMI TAKADA IKEDA, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 116ª Zona Eleitoral de
ENGENHEIRO BELTRÃO, FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 69, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2687/2023,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora EVELINI CAMPOS FONSECA, ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
função comissionada de Assistente I do Cartório da 32ª Zona Eleitoral de PALMAS, FC-1.
Art. 2º DISPENSAR a servidora CELY MARIA BELLAVER, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício
da função comissionada de Chefe de Cartório da 32ª Zona Eleitoral de PALMAS, FC - 6 .