DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º DESIGNAR a servidora EVELINI CAMPOS FONSECA, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Chefe de Cartório da 32ª Zona Eleitoral de PALMAS, FC-6.
Art. 4º DESIGNAR a servidora CELY MARIA BELLAVER, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Assistente I do Cartório da 32ª Zona Eleitoral de PALMAS, FC-
1.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 70, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2617/2023,
resolve
Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL FURUTA, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente V do Gabinete do Juiz de Direito 2 - GAB5, FC-5.
Art. 2º DESIGNAR a servidora CELY SAY DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Assistente V do Gabinete do Juiz de Direito 2 - GAB5, FC - 5 .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2632/2023,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DANIEL GALUCH JUNIOR, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
função comissionada de Chefe de Cartório da 105ª Zona Eleitoral de TERRA RICA, FC-6, a
partir de 27/01/2023.
Art. 2º DISPENSAR o servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREIA, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 105ª Zona Eleitoral de
TERRA RICA, FC-1.
Art. 3º DESIGNAR o servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREIA, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 105ª Zona Eleitoral de TERRA RICA,
FC - 6 .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 75, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 1103/2023,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CLAUDIO PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente I do Cartório da 177ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-
1.
Art. 2º DESIGNAR a servidora FERNANDA ZANELATTO DOMINGUES, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 177ª Zona Eleitoral de
Curitiba, FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 76, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2844/2023,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SANDRA APARECIDA BORITZA, ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente IV do Gabinete do Juiz de Direito 2 - GAB5, FC-4, a partir de
01/02/2023.
Art. 2º DISPENSAR a servidora VIVIAN QUIMELLI ROSA MACIEL, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente II do Gabinete do Juiz de Direito 2 - GAB5, FC - 2 .
Art. 3º DESIGNAR a servidora VIVIAN QUIMELLI ROSA MACIEL, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente IV do Gabinete do Juiz de Direito 2 - GAB5,
FC - 4 .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 77, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2937/2023,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora VIVIAN SANTOS CAMARA, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício
da função comissionada de Assistente I do Cartório da 151ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO,
FC-1, a partir de 09/01/2023.
Art. 2º DESIGNAR a servidora VIVIAN SANTOS CAMARA, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Assistente I do Cartório da 34ª Zona Eleitoral de IRATI, FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 7, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90,
DECLARAR VAGO o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A,
Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 14.234, de 03/11/2021,
na vaga de n. 74, ocupado por FREDY SOUZA CAMPOS, RG n. 43.745.636-5 SSP/SP, a partir
de 16/12/2022, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
PORTARIA Nº 8, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90,
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe B, Padrão
7, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868/1994, vaga de n.157
ocupado por DAYANE ELLEN VIDAL PIMENTA WEBER COSTA, RG n. 30.948.152-1 SSP/SP, a
partir de 16/12/2022, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 117 PRES/DG/SGP/COPES, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e
conforme o teor dos autos do processo SEI nº 0001164-19.2023.6.27.8025, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 27/01/2023, o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins,
criado pela Lei nº 8.434, de 16 de junho de 1992, ocupado pelo servidor MATEUS FERREIRA
BRITO, matrícula 30926233, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 288, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0031660/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Osvaldo Marcolino Alves Filho,
matrícula 312.238, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no
art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 c/c o art. 3º, caput, e § 1º, da Emenda
Constitucional 103/2019, com a vantagem prevista no art. 67 da Lei 8.112/1990 c/c o art.
6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, no
art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997 c/c art. 5º da Lei 9.624/1998 e
na determinação judicial contida no Mandado de Segurança 2003.00.2.008895-7, segundo
preceitos do RE 638.115/CE, e as vantagens da Lei 11.416/2006, com proventos integrais
e reajuste pela paridade.
Des. CRUZ MACEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Secretário de Gestão de Pessoas Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0001552/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 27 de janeiro de 2023, em virtude de seu ocupante, Leonardo
Nascimento Bandeira, matrícula 321121, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável na Defensoria Pública do Estado do Piauí.
HERNANI MARQUES TAVARES
PORTARIA SEGP Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Secretário de Gestão De Pessoas Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da portaria GPR
729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0002634/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do quadro de pessoal deste
Tribunal, a partir de 25 de janeiro de 2023, em virtude de seu ocupante, Marcos Vinícius
Nunes da Costa, matrícula 321184, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável no Senado Federal.
HERNANI MARQUES TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PR Nº 16, 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, no artigo 3º do Decreto nº 10.835/2021, bem como
no artigo 9º da Resolução STF nº 659/2020, e o contido no PROAD n.º 2673/2023, oriundo
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Ceder a partir de 1º/02/2023, ad referendum do Órgão Especial, a
servidora ANDRÉA BARRETTO LEMOS, matrícula nº 158860, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região, para o Supremo Tribunal Federal, a fim de exercer função comissionada (FC-02)
em sua Secretaria de Comunicação Social.
Art. 2º A remuneração do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa
continuará a cargo deste Regional, nos termos do artigo 19 do Decreto n.º 10.835 /2021,
competindo ao órgão cessionário apenas o pagamento da gratificação pelo desempenho da
função comissionada, inteligência do artigo 9º da Resolução STF nº 659/2020.
Art. 3º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias à servidora ANDRÉA
BARRETTO LEMOS, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A
DESEMBARGADORA PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e
conforme Processo PROAD 923/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 03/02/2023, 01 (um) cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de GABRIEL
FERREIRA MELO DA SILVA, matrícula 178470, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA

                            

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