DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 104, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO VT/CZS/AC Nº 005/2023, por meio do qual o
Exmo. Juiz do Trabalho Auxiliar da Presidência e do Juiz Auxiliar de Precatórios, Titular da
Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC, solicita a remoção do servidor Adriano da Silva
Wasilewski, até então Assistente do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC,
para a Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução - Sacle, para
exercer a função de Assistente de Juiz, mantendo-o no regime telepresencial, conforme
PROAD N. 19.469/2017, e vinculado ao supramencionado Magistrado, que se encontra
designado para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência e Juiz Auxiliar de Precatórios", doc.
1 do Proad n. 255/2023;
CONSIDERANDO o que consta na INFORMAÇÃO Nº 019/2023/SGEP/SÇPLETS,
doc. 5 dos autos;
CONSIDERANDO que a
remoção pretendida não ocasionará
custos à
administração, tampouco gerará ajuda de custo ao servidor, visto a informação do Juiz
Auxiliar da Presidência de que o servidor manterá suas atividades em teletrabalho;
CONSIDERANDO o r. Despacho Presidencial exarado nos autos em 31-1-2023,
doc. 6, resolve:
I - DISPENSAR o servidor ADRIANO DA SILVA WASILEWSKI, Analista Judiciário,
Área: Judiciária, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, lotação: Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul, da função comissionada de
Assistente de Juiz - FC-05;
II - REMOVÊ-LO da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC para a Secretaria de
Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução;
III - DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-
5 do Setor de Apoio ao Magistrados Substitutos/SACLE.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
n.º 56/2019 e n.º 77/2021, tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º
2413/2023, resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor MÁRIO LÚCIO
ROQUE, em virtude de falecimento.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
ATO CPV Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º
56/2019 e nº 77/2021, tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 32116/2022,
resolve:
Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 2023, CARLOS DE CARVALHO JUNIOR,
Servidor extra-quadro, portador do CPF n.º 083.255.898-25, do cargo em comissão de
Assessor de Segurança CJ-03, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 58, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, MARIA ROBERTA SOARES DO
NASCIMENTO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, lotada no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas
- CEJUSC-JT de Campinas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP nº 01/2019, resolve:
Nº 81 - Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2023, LUCIENE APARECIDA SILVA,
Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Araras, à disposição deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente FC-02, na Vara do Trabalho da referida cidade, em virtude de
retorno ao órgão de origem.
Nº 82 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na Seção de Atendimento de Soluções
em Escala, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para:
- ANDRE LUIS CARRERA HELUANY, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
especialidade Tecnologia da Informação, exercer a função comissionada de Assistente-
Chefe de Setor FC-05, dispensando TERCIO LATERZA LOPES;
- GABRIEL BRESSANE SILVA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado,
especialidade Tecnologia da Informação, exercer a função comissionada de Assistente de
Setor
FC-04, bem
como
substituir
o Assistente-Chefe
de
Setor
FC-05, nos
seus
impedimentos legais e eventuais, dispensando ANDRE LUIS CARRERA HELUANY.
VITOR DIAS FERNANDES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 68 - DISPENSAR Junior Zumerle Candido, Requisitado da Prefeitura Municipal de
Castelo, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04 do (a) 2ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim, a partir de 01/02/2023.
Nº 69 - DISPENSAR Carlos Henrique Lopes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, EFETIVO,
da função comissionada de CALCULISTA - FC-04, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para
exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, ambas do(a) 2ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim.
Nº 70 - DESIGNAR Eudamar Dodde Rabaço, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Removida do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para exercer a função
comissionada de Calculista - FC-04 da 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 71 - EXONERAR, a pedido, Liandra Zanette Tavares do cargo em comissão de
COORDENADOR - CJ-2 do (a) Coordenadoria de Comunicação Social e Cerimonial, a partir
de 03/02/2023.
Nº 72 - NOMEAR Francine Ellen Pereira da Costa Filogônio, Técnica Judiciária, Área
Administrativa,
para
exercer
o
cargo
em comissão
de
Coordenador
-
CJ-02,
da
Coordenadoria de Comunicação Social e Cerimonial.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 46/GP/TRT 19ª, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º 706,
de 31/1/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Aline Pires Santos Souza, Técnica Judiciária do
Tribunal Superior do Trabalho, removida para este Regional, da função comissionada de
Assistente de Diretor, de nível FC-5, da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos
Campos/AL.
Art. 2º Remover a servidora da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos
Campos/AL para a 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.
Art. 3º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Assistente
de Juiz I, de nível FC-5, da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.
Art. 
4º 
Os 
efeitos 
da 
presente 
Portaria 
vigoram 
a 
partir 
da
publicação.Republicado por incorreção no D.O.U. de 03/2/2023.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 47/GP/TRT 19ª, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º 706,
de 31/1/2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Kleber Antonio Azevedo Moreira Mello, Técnico
Judiciário, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, de nível FC-5, da 1ª
Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL.
Art. 1º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
Republicado por incorreção no D.O.U. de 03/2/2023.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 17, DE 1º DE FEVEREIRO 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 439/2023, resolve:
1. Reconhecer que o servidor JOSÉ FERNANDO ARAGÃO, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduado em Direito, substituiu MÔNICA OLIVEIRA BARRETO, no cargo em comissão de
SECRETÁRIO (A) (CJ-3) DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), no dia 1º/2/2023,
em virtude da participação da titular e do substituto legal no ciclo de oficinas do
Planejamento Estratégico Participativo (PEP), etapa 2021-2026, para 2023, nos termos do
ATO DG.PR Nº 171/2011;
2. Reconhecer que a servidora MÁRCIA CRISTINA VIEIRA RAMOS, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, Graduada em Administração, substituiu PAULO ROBERTO MOURA LEITE, no cargo
em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (CJ-1) DA SECRETARIA
DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), no dia 1º/2/2023, em virtude da participação do titular
no ciclo de oficinas do Planejamento Estratégico Participativo (PEP), etapa 2021-2026, para
2023, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 33, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 500/2023, resolve:
1. Designar o servidor THIAGO DA SILVA ALMEIDA, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3)
DO GABINETE
DA EXMA.
DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM;
2. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 46, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
DESEMBARGADOR 
PRESIDENTE 
DO 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
DO
TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,
Considerando as disposições
contidas no art. 21,
inciso XV, do
Regimento Interno;
Considerando o disposto no OFÍCIO nº 64941/2022-TCU/Seproc;
Considerando os termos do PROAD nº 4550/2021, resolve:
REVOGAR os efeitos do ATO TRT-GP Nº 305/2021, publicado no Diário
Oficial da União de 20/12/2021, que revisa os proventos de ALINE DE BRITTO
SANTANA PEREIRA, servidora inativa deste Tribunal, no cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula nº 308.21.0345,
restabelecendo
a 
situação
de
parcelas
incorporadas 
de
função
comissionada/cargo em comissão da aposentada, existente na data da inativação,
como Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), na forma seguinte:
2/5 (dois quintos) da função comissionada de Datilógrafo de Gabinete, nível FC
02, e 3/5 (três quintos) do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, nível CJ
03.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS