DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 36, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no Inciso II do Art. 93 da Lei nº 8.112/90; o disposto no
Art. 30 da Lei nº 12.772/12; o que consta no Processo 23066.003734/2023-86, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora Denise Ribeiro de Almeida,
matrícula SIAPE nº 1913274, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal Fluminense, pelo período de
15/02/2023 a 31/12/2025, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/02/2023, revogadas as
disposições em contrário.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: OLIVAL FREIRE JUNIOR
Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 285676
Lotação: Instituto de Física
Exercício: DEPARTAMENTO DE FÍSICA GERAL/IFIS Motivo do Afastamento: Visita
à Universidade Paris Diderot, Missão de trabalho CAPES PRINT
Período do Afastamento: 03.04.2023 A 22.04.2023 Instituição: Universidade Paris Diderot
Cidade: Paris
País: França
Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 03 a 22/04/2023, ( 20 dias).
Processo: 23066.068641/2022-16.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.000912/2023-17, resolve:
Nº 99 - Art. 1º. Conceder pensão a ANNA CHRISTINA FREIRE BARBOSA, na qualidade de
companheira do ex-servidor aposentado WALNEY SOUZA MORAES SARMENTO, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 282179 , do quadro
de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 19/12/2022 , com
fundamento no inciso IV do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de
maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro
de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23
da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/12/2022.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.069468/2022-73, resolve:
Nº 112 - Art. 1º. Conceder pensão a MAILZA MARIA DO ROSARIO SILVA, na qualidade de
filha inválida do ex-servidor aposentado ENEIAS SILVA, ocupante do cargo de PORTEIRO,
matrícula SIAPE n. 283649, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia,
falecido em 27/02/2020, com fundamento no inciso IV, alínea "b" do Art. 3º da Portaria n.
4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222
da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de
29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12
de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art.
2º. Os
efeitos desta
Portaria entram
em
vigor na
data de
sua
publicação.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 167, de 03/02/2023, publicada no DOU de 07/02/2023, seção
02, pag: 25, onde se leem: "Revogar com efeito retroativo a 22 de novembro de 2022"...
"a partir de 22/11/2022 (parecer CPPD)"; leia - se: "Revogar com efeito retroativo a 30 de
novembro
de
2022"... "a
partir
de
30/11/2022
(parecer CPPD)"
(processo
nº
23096.014831/2022-66)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA DA UFCAT
PORTARIA Nº 62, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Art. 1º Anular os termos da Portaria nº 053/2023, de 02 de fevereiro de 2023,
publicada no Nº 25 do D.O.U, Seção 2, páginas 31 em 03/02/2023.
Art. 2º Exonerar MAGDA PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 3067384/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Diretora Pro Tempore de Gestão e Avaliação da
Pró-Reitoria Pro Tempore de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão, CD-
4.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97 a partir da
data de 01/02/2023. Art. 4º Nomear JORDANA ALVES DE AGUIAR Matrícula nº
3084684/SIAPE, Enfermeira, para exercer a função de Diretora Pro Tempore de Gestão e
Avaliação da Pró-Reitoria Pro Tempore de Políticas Estudantis da Universidade Federal de
Catalão, CD-4.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.052646/2021-87).
CLÁUDIO LOPES MAIA
PORTARIA Nº 63, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Art. 1º Dispensar JORDANA ALVES DE AGUIAR, Matrícula nº 3084674/SIAPE,
Enfermeira, da função de Coordenadora Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, da
Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa vigorarão, nos termos do art.
15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97 a partir da data de
01/02/2023.
Art. 3º Designar BRENO ALCEBÍADES FERREIRA, Matrícula nº 3157475/SIAPE,
Engenheiro, para exercer a função de Coordenador Administrativa da Secretaria de
Infraestrutura, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 4º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.063715/2022-69).
CLÁUDIO LOPES MAIA
PORTARIA Nº 64, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Art. 1º Exonerar MAGDA PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 3067384/SIAPE,
Assistente em Administração, de substituta do Pró-Reitor Pro Tempore de Políticas
Estudantis da Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da exoneração desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97 a partir da
data de 01/02/2023.
Art. 3º Nomear CARLA MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula nº 1258102/SIAPE,
Administrador, para Substituir o Pró-Reitor Pro Tempore de Políticas Estudantis da
Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos.
Art. 4º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.051040/2021-24).
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria Nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei Nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990 e com o
Decreto Nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, resolve:
Nº 683 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior WALTER DA CRUZ
FREITAS JUNIOR, SIAPE: 1670098, lotado no Departamento de Engenharia de
Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 20/02/2023 a 02/03/2023,
a fim de realizar visita técnica ao Laboratório SPARK e I3S do CNRS, em Nice, França, com
ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o PROEX/CAPES. (Processo Nº
23067.002866/2023-81).
Nº 684 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior GISELE AZEVEDO
DE ARAUJO FREITAS SIAPE: 1323608, lotada no Departamento de Integração Acadêmica e
Tecnológica do Centro de Tecnologia, durante o período de 20/02/2023 a 02/03/2023, a
fim de realizar visita técnica ao Laboratório SPARK do CNRS , em Nice, França, com ônus
Limitado para a UFC. (Processo Nº 23067.003017/2023-44).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria Nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei Nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990 e com o
Decreto Nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, resolve:
Nº 688 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior WILLIAM PAIVA
MARQUES JUNIOR, SIAPE: 3487741, lotado no Departamento de Direito Privado da
Faculdade de Direito, durante o período de 20/02/2023 a 24/02/2023, a fim de compor a
mesa de debates na Università degli Studi Roma Tre e Universidade de Roma "La
Sapienza",
em Roma,
Itália, com
ônus Limitado
para a
UFC. (Processo
Nº
23067.003157/2023-12).
Nº 689 - Autorizar o afastamento da Médica LIA MESQUITA LOUSADA QUINTAO, SIAPE:
2924921, lotada na Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor, durante o período
de 02/03/2023 a 09/03/2023, a fim de apresentar trabalhos no Congresso Científico
internacional: "11th International Meeting of Pediatric Endocrinology - IMPE2023", em
Buenos Aires, Argentina, com ônus Limitado para a UFC. (Processo Nº 23067.001602/2023-
18).
Nº 691 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ADELINE ANNELYSE
MARIE STERVINOU, SIAPE: 2087145, lotada no Curso de Música do Campus da UFC em
Sobral, durante o período de 28/02/2023 a 10/03/2023, a fim de participar de participar do
congresso da Federação Internacional Eurochestries, na França, com ônus Limitado para a
UFC. (Processo Nº 23067.004082/2023-97).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 692, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de
4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor,
resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código
de Vaga nº 0222715, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo
servidor VINCENT JEAN HENRI GRANDJEAN, SIAPE nº 2170017, lotado(a) no(a)
Departamento de
Matemática, em
virtude de
posse em
outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a
partir de 16 de fevereiro de 2023 (Processo nº 23067.002729/2023-46).
PROF. MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO

                            

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