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DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2023(*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 95 - Art. 1° Dispensar o servidor TIAGO SAYÃO ROSA, SIAPE nº 1920720, da Função
Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Fomento a Programas e Projetos de Extensão,
da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando
o processo nº 23855.000682/2023-21).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 96 - Art.1º Nomear o servidor TIAGO SAYÃO ROSA, SIAPE nº 1920720, para o Cargo de
Direção, CD-04, de Coordenador de Planejamento Institucional, da Pró-Reitoria de
Planejamento, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o processo nº
23855.000682/2023-21).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
(*)Republicadas por conter incorreção na original, publicado em: 07/02/2023, Edição: 27,
Seção: 2, Página: 25.
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
nomeado pela Portaria Nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educaçã o - M EC,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 98 - Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO HOLANDA, SIAPE Nº
1954107, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal, da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
(Considerando o processo Nº 23855.000697/2023-04).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 99 - Art. 1º Nomear a servidora MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO HOLANDA, SIAPE Nº
1954107, para o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Administração de Pessoal,
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
(Considerando o processo Nº 23855.000697/2023-04).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 100 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Élido Santiago da Silva, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1886326, da Função Comissionada de Coordenação
de Curso FCC, do Curso de Pedagogia. (Considerando o processo Nº 23855.000673/2023-
70).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 101 - Art. 1º Nomear o Servidor Élido Santiago da Silva, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE Nº 1886326, para o Cargo de Direção, CD-04, Coordenador de
Graduação, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba. (Considerando o processo Nº 23855.000692/2023-42).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 103 - Art. 1º Designar a servidora NAYARA ARAÚJO TAVARES, SIAPE Nº 01635868, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Recrutamento e Seleção, da
Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
(Considerando o processo Nº 23855.000697/2023-04).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 104 - Art. 1º Designar o Servidor FLAVIO ROVANI DE ANDRADE, Professor do Magistério
Superior,
matrícula
SIAPE Nº
1789296,
para
exercer
a Função
Comissionada
de
Coordenação de Curso FCC, do Curso de Pedagogia, com mandato até o dia 31 de agosto
de 2023. (Considerando o processo Nº 23855.000673/2023-70).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.004696/2023-69, resolve:
Exonerar a pedido ROGERIO NAQUES FALEIROS, matrícula SIAPE nº 1695784, do
cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, CD-02, da estrutura
do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a partir de
06/02/2023.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 439 - Dispensar, a pedido, EDUARDO FRIZZERA MEIRA, matrícula SIAPE nº 2009000, da
função de Coordenador do Curso de Farmácia (CCENS), FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Exatas, Naturais e da Saúde,
a partir de 03/02/2023.( Processo nº
23068.004615/2023-21)
Nº 450 - Dispensar, a pedido, VALESCA SCARPATI, matrícula SIAPE nº 2831881, da função
de Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças - Setorial Norte, FG-02, da estrutura do(a)
Pró-Reitoria de Administração, a partir de 06/02/2023.(Processo nº 23068.001956/2023-
44)
Nº 451 - Dispensar, a pedido, LIVIA FORTES SILVA ZENOBIO, matrícula SIAPE nº 1627676, da
função de Coordenador do Curso de Letras - Inglês, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Humanas e Naturais, a partir de 05/03/2023.(Processo nº 23068.109526/2022-
99)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 222, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.191364/2022-14,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) DAYSE MARIA CIBREIROS DA SILVA
JULIANO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) HELIO JULIANO, aposentado(a),
ocupante do cargo de Prof do Magist. Superior - Adjunto, matricula Siape 303660, do
quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 30/11/2022, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (30/11/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 223, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.191314/2022-37,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) ANNA MARIA DE QUEIROZ DUARTE, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ DUARTE,
aposentado(a), ocupante do cargo de Prof do Magist. Superior - Adjunto, matricula Siape
306604, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 11/11/2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (11/11/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 224, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.190209/2022-81,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) WANDA SIMOES BASTOS, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) CARLOS ANTONIO DA CUNHA BASTOS, aposentado(a),
ocupante do cargo de Prof do Magist. Superior, matricula Siape 303655, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 28/08/2022, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 c/c art. 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (28/08/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 226, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.188290/2022-39,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARINEZ CORRÊA RODRIGUES DA CUNHA
LAGE, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) CARLOS ROBERTO DA CUNHA L AG E ,
aposentado(a), ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula Siape
303739, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 20/10/2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 c/c art. 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (20/10/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 227, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.180425/2022-18,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARIA AUXILIADORA AVELINO DA SILVA,
na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JORGE DE SOUZA, aposentado(a), ocupante
do cargo de Contramestre, matricula Siape 303793, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 09/10/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (09/10/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 234, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº
8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007,
publicada no D.O.U de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007,
publicada no D.O.U de 24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de
05/12/2013, publicada no D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos
Ministérios da
Educação e
do Planejamento,
Orçamento e
Gestão nº
313 de
04/08/2015, publicada no D.O.U de 05/08/2015 e o que consta no processo nº
23069.191632/2022-06, resolve:
Nomear SILVIA MIRANDA AMORIM habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 169/2019, publicado no DOU de
31/05/2019; com retificações publicadas no DOU de 07/06/2019, de 14/06/2019, de
18/07/2019, de 11/09/2019, de 19/09/2019, de 08/10/2019 e de 09/10/2019,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 314/2019, publicado
no DOU de 26/11/2019. Suspensão da Validade do Concurso: Portaria nº 67.198,
publicada no B.S. de 27/07/2020, retificada pela Portaria 67.527, publicada no B.S. de
30/09/2020. Lei Complementar nº 173/2020 e Decreto Legislativo nº 06/2020: Portaria
nº 68.239, publicada no B.S. de 25/06/2021; Portaria nº 68.241, publicada no B.S. de
05/07/2021 e publicada no DOU de 06/07/2021. Aviso de retificação publicado no DOU
de 26/04/2022, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe
de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA - GSI do INSTITUTO DE PSICOLOGIA - IPS,
Área de Conhecimento: Psicologia do Trabalho e Organizacional, em regime de 40 horas
com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 709414, decorrente da aposentadoria
voluntária do(a) docente Janes Santos Herdy, publicada pela Portaria nº 1.482, DOU de
09/09/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

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