DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 38, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº
12.677/2012; o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112/1990; os Arts. 1ª e 2ª da Resolução
COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº 23422.000954/2023-51,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARCELA NOGUEIRA FERRARIO, Professora do
Magistério Superior, SIAPE 1054043, para exercer a função de Vice-Coordenadora do
Curso de Ciências Econômicas - Economia, Integração e Desenvolvimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 39, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95
de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de
Março de 2017; o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022; e o que consta no
processo nº 23422.023806/2022-84, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
MARIAH PORTINHO OLIVEIRA, Assistente em Administração, Siape nº 2126089, para
exercer as atividades laborais vinculadas ao Programa de Gestão e Desempenho, na
modalidade Teletrabalho, em regime integral, no período de 10 de fevereiro de 2023 a
10 de fevereiro de 2026, na Inglaterra, Reino Unido.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 125, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente JAIRO FRANCISCO DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1714410, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para cursar
Pós-Doutorado em Ciência da Computação, na Universidade do Porto, Porto/Portugal, no
período de 01/03/2023 a 31/12/2023, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta
do processo nº 23071.924873/2022-95.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 138, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente LUCIANO MANHÃES DE
ANDRADE FILHO, Matrícula SIAPE nº 1773202, lotado na Faculdade de Engenharia, para
realizar visita técnica na Universidade de Berna e ao CERN em Genebra/Suíça, no período
de 22/02/2023 a 25/03/2023, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do
processo nº 23071.903095/2023-81.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 141, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente ADRIANO FREITAS DE
AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº. 1885689, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas -
campus Avançado Governador Valadares, para cursar Doutorado em Gestão, na
Universidade da Beira Interior, em Covilhã/Portugal, no período de 17/03/2023 a
19/09/2025, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº.
23071.939132/2022-17.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 142, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1° Autorizar Afastamento do País ao servidor docente LUIZ EDUARDO
CASTELOES PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1729190, lotado no Instituto de Artes e
Design,
para Estágio
pós-doutoral
no Kópavogur
Music
Institute
da Islândia, em
Reykjavík/Islândia, em virtude de LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, no período de 01/08/2023
a 29/10/2023, relativa ao quinquênio de 14/09/2014 a 12/09/2019, com ônus limitado
para esta IFES, conforme consta do Processo nº. 23071.930884/2022-12.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 146, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente JEAN FILIPE DOMINGOS
RAMOS, Matrícula SIAPE nº 2336295, lotado no Departamento de Direito - Campus
Governador Valadares, para participar no PROM Programme: International Scholarship
Exchange of PhD candidates and academic staff, em Varsóvia/Polônia, no período de
01/03/2023 a 17/03/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.904257/2023-07.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 148, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente LEONARDO PROVETTI
CUNHA, Matrícula SIAPE nº 2001179, lotado na Faculdade de Medicina, para participar no
Congresso ARVO 2023, da Associação para Pesquisa em Visão e Oftalmologia (ARVO) em
NOVA Orleans / Estados Unidos da América, no período de 21/04/2023 a 28/04/2023,
incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo
nº 23071.903166/2023-46.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 152, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARCELLA ALVES MASCARENHAS NARDELLI, SIAPE
2000705, para substituir LUCIANA GASPAR MELQUÍADES DUARTE, SIAPE 3379561,
DIRETORA FACULDADE DE DIREITO, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no
período de 09/01/2023 a 03/02/2023, conforme Processo nº 23071.900659/2023-24,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 2º Nomear o servidor MARCEL DE TOLEDO VIEIRA, SIAPE 2283401, para
substituir EDUARDO BARRÉRE, SIAPE 1677789, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
EXATAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 02/01/2023 a
18/01/2023, conforme Processo nº 23071.900782/2023-45, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Nomear o servidor ROBERT WILLER FARINAZZO VITRAL, SIAPE 1146462,
para substituir MÁRCIO JOSÉ DA SILVA CAMPOS, SIAPE 2140356, DIRETOR DA FACUL DA D E
DE ODONTOLOGIA, código CD-03, em virtude de férias da mesma, nos períodos de
09/12/2022 a 02/01/2023 e 13/02/2023 a 17/02/2023, conforme Processo nº
23071.900211/2023-19, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 5º Nomear o servidor DIOGO CARVALHO FELÍCIO, SIAPE 2211360, para
substituir LEANDRO FERRACINI CABRAL, SIAPE 1381080, DIRETOR DA FACULDADE DE
FISIOTERAPIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 30/01/2023 a
17/02/2023, conforme Processo nº 23071.901216/2023-51, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 6º Nomear a servidora MARIANE GARCIA UNANUE, SIAPE 2555108, para
substituir ERNANI SIMPLÍCIO MACHADO, SIAPE 2431945, DIRETOR FACULDADE DE
ARQUITETURA E URBANISMO, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período
de 11/01/2023 a 10/02/2023, conforme Processo nº 23071.947246/2022-22, convalidando
os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 7º Nomear a servidora BEATRIZ FRANCISCO FARAH, SIAPE 1727308, para
substituir CASSIANO CAON AMORIM, SIAPE 2292866, PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, código
CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de 19/01/2023 a 07/02/2023, conforme
Processo nº 23071.947246/2022-22, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 8º Nomear a servidora VISLENE QUERINO FOFANO DA SILVA, SIAPE
1048473, para substituir CRISTINA SIMÕES BEZERRA, SIAPE 2210177, PRÓ-REITORA DE
APOIO ESTUDANTIL, código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de
18/01/2023 a 08/02/2023, conforme Processo nº 23071.901424/2023-50, convalidando os
atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 9º Nomear o servidor FÁBIO MARTINS BRUM, SIAPE 2546749, para
substituir JANEZETE APARECIDA PURGATO MARQUES, SIAPE 1150846, PRÓ-REITORA
ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO, código CD-03, em virtude de férias da mesma,
no período de 23/01/2023 a 01/02/2023, conforme Processo nº 23071.901564/2023-28,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 10. Nomear o servidor GIOVANI CAMMAROTA GOMES, SIAPE 2929299,
para substituir ANGÉLICA COSENZA RODRIGUES, SIAPE 3321415, DIRETORA DA FAC U L DA D E
DE EDUCAÇÃO, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 18/01/2023
a 16/02/2023, conforme Processo nº 23071.901176/2023-47, convalidando os atos
praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 11. Nomear o servidor BRUNO DEFILIPPO HORTA, SIAPE 1657074, para
substituir VALÉRIA DE FARIA CRISTOFARO, SIAPE 1148753, PRÓ-REITORA DE CULTURA ,
código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 13/02/2023 a 17/02/2023,
conforme Processo nº 23071.901860/2023-29.
Art. 12 Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 63, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Flávio Meira Borém, matrícula nº
140659, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Engenharia
Agrícola da Escola de Engenharia, para participar da Visita aos cafés produzidos na região
de Honduras e de um conteúdo especial que será produzido para os canais Play no Agro,
em Honduras, a realizar-se no período de 18/2/2023 a 1/3/2023 (inclusive trânsito), com
ônus limitado, conforme Processo nº 23090.002066/2023-72.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 66, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Ofício nº 28/2023/CSI/FCSA - UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor José de Arimatéia Dias Valadão, matrícula nº
1887143, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Administração Pública, em nível de Mestrado Profissional da Faculdade de Ciências Sociais
Aplicadas, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, código FUC-
1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 608, de 8 de julho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR