DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 67, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, que lhe confere o inciso IV do art. 101 do Regimento Geral da UFLA,
considerando o Ofício nº 28/2023/CSI/FCSA - UFLA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Janderson Martins Vaz, matrícula nº 2004990, como
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Administração Pública, em
nível de Mestrado Profissional da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, fazendo jus à
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 766, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.251335/2022-60,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Antônio José Sales dos Santos, matrícula SIAPE n.° 1144531, ocupante do cargo
de Farmacêutico-Habilitação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 16, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 839, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Aline Cristina de
Souza, habilitada e classificada em 3º (terceiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital nº 1.067, de 1º/06/2022, publicado no DOU de
15/06/2022, para a carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
DI, Nível 01, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de André Augusto
Deodato, código de vaga SIAPE 304.077, para exercer suas funções junto do Centro
Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional, área de conhecimento: Educação
Especial e Inclusiva, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo
integral, com dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 883, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Fernanda Valle
Versiani, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital Nº 1454, de 26/08/2022, publicado no DOU de
07/12/2022 para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga SIAPE 932.826, desocupado conforme Portaria Mec Nº 213, de
14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021, para exercer suas funções junto do
Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito, área de
conhecimento: Direito Empresarial, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais,
em tempo integral, com dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 887, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, CARLOS ALBERTO BATISTA
MACIEL, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital Nº 2056, de 12/12/2022, publicado no DOU de
14/12/2022, para a Carreira de Magistério Superior, cargo isolado de Professor Titular-
Livre, Nível Único, em código de vaga SIAPE 992.526, decorrente da exoneração a pedido
de Alessandro Correa Victorino em 01/11/2019, para exercer suas funções junto do
Departamento de Projetos da Escola de Arquitetura, área de conhecimento: Teoria e
prática do projeto de arquitetura e urbanismo, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e
suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nº 871 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Ayisa Rodrigues
de Oliveira, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1.896, de 10/11/2022, publicado no
DOU de 16/11/2022. para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Nível 01, em decorrência de exoneração a pedido de Paula Roberta Giaretta,
código de vaga SIAPE 246.369, para exercer suas funções junto do Departamento de
Clínica e Cirurgia Veterinárias da Escola de Veterinária, área de conhecimento: Patologia
Veterinária, em regime de trabalho 40 (quarenta), em tempo integral, com dedicação
exclusiva.
Nº 889 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Ana Luísa Soares
de Miranda, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1.728, de 13/10/2022, publicado no
DOU de 14/10/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Nível 01, código de vaga SIAPE 932.829, em decorrência de Criação de
Cargos, conforme Portaria MEC Nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU de
15/04/2021, para exercer suas funções junto do Departamento de Clínica e Cirurgia
Veterinárias da Escola de Veterinária, área de conhecimento: Clínica de Equídios, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 947, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.205327/2023-22, resolve:
Designar a servidora Erica dos Santos Martins Duarte, matrícula SIAPE nº
3051697, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Parasitologia, do Instituto de Ciências Biológicas,
código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 31 - Art. 1º - Dispensar do encargo de função de Assessora da Direção do Centro de
Ciências Agrárias da Universidade Federal do Norte do Tocantins, a servidora THÁSSIA
SILVA REIS, matrícula SIAPE n° 1899148, Professora do Magistério Superior.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 27 de maio de 2022.
Nº 34 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) HEMERSON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR,
matrícula SIAPE Nº 1453617, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Suporte Acadêmico do
Centro de Educação, Humanidades e Saúde da Universidade Federal do Norte do Tocantins,
FG - 0 0 0 2 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 36 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) Hemerson Ferreira dos Santos Junior, matrícula
SIAPE nº 2161838, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de
Chefe da Seção de Secretaria Unificada de Cursos do Centro de Educação, Humanidades e
Saúde da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 27 de janeiro de 2023.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 468/2023, publicada no Diário Oficial da União de Nº 23 de 01
de fevereiro de 2023, seção 2, página 57, que designou o servidor ALESSANDRO NOBRE
GALVÃO, matrícula SIAPE-2617692, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal, para exercer por 2 (dois) anos o mandato
correspondente à função gratificada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras
(LÍNGUA PORTUGUESA), Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
ABAETETUBA, a partir de 22 de fevereiro de 2023;
Onde se lê: ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR PATRICIA SOUSA ALMEIDA DE MACÊDO, por término de mandato;
Leia-se: ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR JOSÉ EDUARDO PASTANA SILVA, a partir de 13 de fevereiro de 2023, conforme
Portaria Nº 259/2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 583 - Designar o servidor EDNEI CARLOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Secretário Executivo, Código FG - 01, da Pró-Reitoria de Relações Internacionais
(PROINTER), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1°, do Artigo
19, da Lei n°8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, ficando em consequência, dispensada desta função a servidora
SORAYA FEIO YOSHIOKA, a partir de 30 de janeiro de 2023.
Nº 584 - Designar o servidor JOCENILDO ABREU RODRIGUES, matrícula SIAPE-2339906,
ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do quadro de
pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, para
exercer Função Gratificada de Coordenador do Coordenador do Laboratório de Informática,
Código FG-7 daquele Campus, a partir da data de publicação desta Portaria, ficando
dispensado da Função de Chefe da Divisão de Infraestrutura, o servidor MANOEL DANIEL
ALBINO ROSA.
Nº 586 - Autorizar o afastamento da servidora ANA CRISTINA MENDES DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS
BIOLOGICAS, no período de 24 de fevereiro a 04 de março de 2023, para participação na
10° Reunião da Diretoria e 19° Reunião do Conselho Científico do BRC - Biodiversity
Research Consortium Brazil - Norway, a ser realizado na cidade de Oslo na Noruega, com
ônus para a UFPA.
Nº 587 - Autorizar o afastamento do servidor LEONARDO DOS SANTOS SENA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS B I O LO G I C A S ,
no período de 24 de fevereiro a 04 de março de 2023, para participação na 10° Reunião
da Diretoria e 19° Reunião do Conselho Científico do BRC - Biodiversity Research
Consortium Brazil - Norway, a ser realizado na cidade de Oslo na Noruega, com ônus para
a UFPA.
Nº 592 - Designar a servidora ANDREIA FIRMIANO DA SILVA, ocupante do cargo de Auditor,
do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora, FG-01, da
Assessoria de Controle Interno da UFPA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto
no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei Nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada
da função de Assistente da Coordenadoria de Legislação e Orientação Normativa, FG-2, da
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL (PROGEP).
Nº 593 - Designar a servidora IZABEL CRISTINA DE CARVALHO MENDES, ocupante do cargo
de Bibliotecário-Documentalista, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Diretora da Biblioteca, FG-06, do Campus Universitário do Marajó-Breves, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei Nº
8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, tendo em vista a dispensa da servidora ALINE FARIAS BANDEIRA COUTO, da
referida função, a partir de 07 de janeiro de 2020, conforme Portaria Nº 201/2020.
Nº 594 - Aplicar ao servidor LUIZ ANTONIO COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE-1054839,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal
desta Universidade, lotado na PREFEITURA, a pena de demissão por abandono do referido

                            

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