DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 968, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar CRISTIANO DA SILVA BRASIL DE MORAES na vaga de Professor
Substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Assistente A,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 09/02/2023 à
08/12/2023, conforme processo nº. 23079.201522/2023-13.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituto(a)
PORTARIA Nº 994, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 14-janeiro-23, nos termos do inciso I do artigo
33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Malinda Dawn Henry,
Matrícula SIAPE nº 2320761, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.202641/2023-93.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 210, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.001970/2023-
40, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior CARLOS ALBERTO DE
ALBUQUERQUE SILVA, matrícula SIAPE nº 1378789, lotado no Campus do Capitão Poço,
para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação do Campus de
Capitão Poço, FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 113, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.001342/2023-84, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Coordenador(a) de
Sustentabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional -
PROPLAN, o(a) servidor(a) JANIELLY MANTOVANI CRAVO, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 3210924, a partir de 24/01/2023, conforme Despacho nº
250/2023-GR-UFRPE, de 06/02/2023, constante no Processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.004301/2023-30, resolve:
Nº 548 I - Designar o servidor GLAUCO FAVILLA BAUERFELDT, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1716351, para exercer a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Química do Instituto de Química, com mandato de 2
(dois) anos, FUC-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 577, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.030779/2022- 34,
resolve:
Rescindir o contrato de LUIZ PAULO DO NASCIMENTO, como Professor (a)
substituto (a), na área de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO / BANCO DE DADOS E COMPUTAÇÃO
GRÁFICA, do Departamento de Tecnologias e Linguagens, do Instituto Multidisciplinar, a
partir de 01/02/2023.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 282 - Art. 1º Designar GUILHERME RIZZATTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
3322100, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CAA/CCS.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 049966/2022)
Nº 284 - Dispensar, a pedido, a partir de 06 de Fevereiro de 2023, CELSO PERES
FERNANDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1351027, do exercício
da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais -
CGEM/CTC, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1917/2021/GR, DE 10 DE
DEZEMBRO DE 2021.(Ref. Sol. 005190/2023)
Nº 285 - Art. 1º Designar, a partir de 14 de Dezembro de 2022, Sérgio Nunes Melo,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1435890, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Artes Cênicas - CGAC/CCE, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 67039/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 83, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de
2020, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de Osvair Valentim da Silveira,
matrícula 1157836, a partir da Folha de Pagamento de Fevereiro de 2023, suspenso no mês
de Janeiro de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 018/2023/DAP, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2023, Seção 2, tendo em
vista a atualização cadastral realizada.
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DO REITOR DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARTA VON ENDE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do COLÉGIO
POLITÉCNICO, de 02 de Março de 2023 à 18 de Março de 2023, para realizar Afastamento
Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidad Nacional de
Educación a Distancia (UNED), em Madrid/Espanha com ônus para CAPES; com ônus para
CAPES; (Processo Nº 23081.012689/2023-62).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº . 292 - DISPENSAR, a partir de 01 de março de 2023, Ana Paula Perlin, Matrícula SIAPE
2322485, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Ações Comunitárias da Coordenadoria de
Desenvolvimento Regional e Cidadania da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG4.121, para
a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 98.955, de 25/11/2020.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 294 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Antão Gonçalves
Moreira, Matrícula SIAPE 379437, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV,
§ 2°,
inciso II,
da Emenda
Constitucional n.
103 de
12.11.2019.( Processo
n.
23081.123598/2022-71)
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 337, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.015319/2023-87, resolve:
NOMEAR Frank Leonardo Casado, Matrícula SIAPE 1447340, ocupante do cargo
de Economista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de
Assessor do Gabinete do Reitor, Código CD3.34. II - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.015351/2023-62, resolve:
Nº 338 - EXONERAR Jaciele Carine Vidor Sell, Matrícula SIAPE 2701908, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de
Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Cidadania da
Pró-Reitoria de Extensão, Código CD4.19, para o qual foi nomeada pela Portaria de
pessoal
UFSM N. 98.331, de 28/07/2020.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 339 - DISPENSAR Victor de Carli Lopes, Matrícula SIAPE 2367635, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Chefe do Observatório de Direitos Humanos da Coordenadoria de Desenvolvimento
Regional e Cidadania da Pró- Reitoria de Extensão, Código FG4.056, para a qual foi
designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 98.597, de 21/09/2020.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 340 - NOMEAR Jaciele Carine Vidor Sell, Matrícula SIAPE 2701908, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
o Cargo de Direção de Assessora do Gabinete do Reitor, Código CD4.04.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 341 - NOMEAR Victor de Carli Lopes, Matrícula SIAPE 2367635, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de
Direção de Coordenador(a) da Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Cidadania da
Pró-Reitoria de Extensão, Código CD4.19.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 35, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da
Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 447, de
23/02/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias de acordo com o Artigo 73 do
Regimento Geral da UFSM e conforme processo n. 23081.012831/2023-71, resolve:
DESIGNAR Cristina Marques Gomes, Matrícula SIAPE 1448996, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe pró-tempore do Departamento de Ciências da
Comunicação do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.092.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MARTINHO RODRIGUES REMEDI.