DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 666, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor RONALDO VAGNER THOMATIELI DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 1553002, da função de Coordenador de Cientometria e Gestão da
Informação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 619, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ANA PAULA RODRIGUES DO NASCIMENTO,
Matrícula SIAPE nº 1443832, Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 12, a partir de 01/02/2023.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.002950/2023-46).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº564, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nomear JÉSSIKA SILVA TEIXEIRA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de
Reposicionamento nº 91, de 19/01/2023, publicado no DOU de 20/01/2023, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0674169. Origem da vaga: Aposentadoria de Ana Virginia Nobrega
Gugliotti, DOU de 01/11/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir
da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32, resolve:
Nº 28 - Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO OSSAGÔ DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
2343797, da função interina de Pró-Reitor de Políticas Afirmativas e Estudantis, código CD-
02.
Art. 2º Designar o servidor SEGONE NDANGALILA COSSA, matrícula SIAPE
3064242, para assumir a função de Pró-Reitor de Políticas Afirmativas e Estudantis, código
CD-02. (Processo Nº 23282.000964/2023-39)
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 29 - Art. 1º Dispensar o servidor SEGONE NDANGALILA COSSA, matrícula SIAPE
3064242, da função de Pró-Reitor de Extensão, Arte e Cultura, código CD-02.
Art. 2º Designar a servidora GERANILDE COSTA E SILVA, matrícula SIAPE
1127296, para assumir a função de Pró-Reitora de Extensão, Arte e Cultura, código CD-02.
(Processo Nº 23282.000964/2023-39)
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 30 - Art. 1º Dispensar a servidora GERANILDE COSTA E SILVA, matrícula SIAPE 1127296,
da função de Coordenadora de Extensão e Assuntos Comunitários, código CD-04.
Art. 2º Designar o servidor RICARDO OSSAGÔ DE CARVALHO, matrícula SIAPE
2343797, para assumir a função Coordenador de Extensão e Assuntos Comunitários, código
CD-04. (Processo Nº 23282.000964/2023-39)
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de MARCIO ROSTIROLLA ADAMES, Professor do
Magistério Superior, no período de 28/02/2023 a 31/08/2023, para realizar Estágio de pós-
Doutorado, em Matemática na "University of Edinburgh", na cidade de Edimburgo, Escócia,
com ônus limitado (Processo n° 23064.059463/2022-52).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho que autoriza o afastamento do País de JOSIANE CARINE
WEDIG, publicado no DOU de 22 de dezembro de 2022, seção 2, pg. 39, onde
se lê: "para realizar Curso de Pós Graduação, em Nível de Doutorado", leia-se
"para
realização 
de
Estágio 
de
Pós-Doutorado". 
(Processo
nº
23064.019599/2022-20)
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA SEI Nº 38, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CARLOS HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 118****, empregado
público ocupante do cargo de Médico - Coloproctologia, do Hospital Universitário Maria
Aparecida Pedrossian da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da
Rede Ebserh, no período de 28 de fevereiro a 06 de março de 2023, incluindo o trânsito,
para participar do congresso ECCO 2023 - 18° Congresso do ECCO (European Crohn's and
Colitis Organization), em Copenhagen, Dinamarca. (Processo nº 23538.022391/2022-74)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 273 - Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 25/01/2023, o servidor ISSAC S A N T I AG O
PENAFORT, matrícula SIAPE n.º 0400055, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
lotado na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF, - da Universidade Federal do
Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º
310638, revogadas as disposições em contrário.
Nº 274 - Art. 1º. EXONERAR a servidora MARINETE LOURENÇO MOTA, matrícula SIAPE n.º
1015999, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da atribuição de
substituta legal do Cargo de Direção CD-03, de Diretor do Instituto de Natureza e Cultura
- INC/UFAM.
Art. 2º. NOMEAR o servidor ANTÔNIO VAGNER ALMEIDA OLAVO, matrícula SIAPE n.º
1231198, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
substituto legal do Cargo de Direção CD-03, de Diretor do Instituto de Natureza e Cultura
- INC/UFAM, convalidando os atos praticados na função, a partir de 31/12/2022.
Nº 275 - CONCEDER Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso I da lei 8.112/90,
Artigo 219 inciso I, Artigo 222, alínea "b", inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, o
senhor JEAN CARLOS DE ASSIS PESSOA, na condição de Cônjuge, da ex-servidora falecida
em 10.12.2020, a senhora Mary Jane Lobato de Souza, do quadro de pessoal dos
servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a
Lei mencionada, com prazo temporário, previsão de término para o dia 10.12.2040 e Artigo
23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 180, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.008071/2023-72, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Lucélia Luiz Pereira, matrícula
SIAPE nº 1733371, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete
na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e
da Cidadania, código CCE 1.13; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 4º Este Ato entra em vigor
na data da sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DA REITORIA DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ANGELA TEBERGA DE PAULA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1957933, para participação no
IV Congreso Internacional SOCANTUR e Escuela de Verano de Alba Sud, em Barcelona,
Espanha, com ônus para esta instituição, pelo período de 12 a 23/6/2023 (incluído o trânsito),
conforme processo 23106.150772/2022-22.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHOS DA REITORIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE
FOI delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
INGRID TAVORA WEBER, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior
na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2550600, para prestar colaboração
científica internacional na Universidade de Alcalá de Henares dentro do programa Movilidad
de Professorado Universidades del Grupo Tordesillas - Funcation Carolina, a ser realizada na
cidade de Alcalá de Henares, Madrid, Espanha, com ônus limitado para a UnB, pelo período de
15/02/2023 a 15/03/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.009447/2023-66.
HELTON SAULO BEZERRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2071560, para
realizar visita técnica para desenvolvimento de projeto de pesquisa na University of Texas, na
cidade de Arlington, Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UnB e Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pelo período de 01/03/2023 a
30/03/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.010142/2023-05.
RICARDO COLTURATO FESTI, matrícula SIAPE nº 1123181, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para realizar trabalhos relativos ao Edital DPG/UnB nº.
0012/2022 - Programa Institucional de Internacionalização Capes PrInt, em Lisboa, Portugal,
no período de 26/03 a 07/04/2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo
SEI nº 23106.007314/2023-55.
SIEGRID GUILLAUMON DECHANDT, ocupante do cargo de Professor(a) do
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1582222, para
realizar Visita Técnica a convite da Woxsen University, a ser realizada na cidade de Hyderabad,
Telangana, Índia, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 18/03/2023 a 29/03/2023
(incluído o trânsito), conforme processo 23106.008831/2023-41.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

                            

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