DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria Nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 357 - Prorrogar até 28 de dezembro de 2023 o contrato de MARIANA TOMAZIN, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a) Centro de Excelência
em Turismo, Processo Eletrônico nº 23106.129420/2021-27.
Nº 395 - Prorrogar até 28 de AGOSTO de 2023 o contrato de RODRIGO LENTZ, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Ciência
Política, Processo Eletrônico nº 23106.019739/2022-26.
Nº 396 - Prorrogar até 22 de AGOSTO de 2023 o contrato de ÉRIKA LAURINDA
AMUSQUIVAR, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a)
no(a)Instituto de Ciência Política, Processo Eletrônico nº 23106.083528/2021-66.
Nº 426 - Contratar, em caráter temporário, GABRIEL DE CARVALHO FERREIRA, na categoria
de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 2.795,40 (dois mil
setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Ciência da Computação, área Ciência da Computação, em regime de 20
horas semanais, pelo período de 26 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
004/2023, Processo nº 23106.149829/2022-41.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, R E S O LVE:
Nº 216 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Yovanka Pérez Ginoris para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia
Ambiental da FT (FCC).
Nº 446 - Dispensar, a partir de 13/02/2022, o Professor do Magistério Superior Rodrigo
Rabello da Silva da função de Coordenador de Graduação em Biblioteconomia da FCI
( FC C ) .
Nº 447 - Designar, a partir de 13/02/2023, o Professor do Magistério Superior Márcio
Bezerra da Silva para exercer a função de Coordenador de Graduação em Biblioteconomia
da FCI (FCC).
Nº 448 - Designar a Professora do Magistério Superior Vivian da Silva Santos para substituir
o Coordenador do Curso de Farmácia da FCE (FCC), durante o período de férias
regulamentares, de 23/02/2023 a 09/03/2023, da titular Elton Clementino da Silva.
Nº 449 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Jomar Miranda Rodrigues para exercer a função de Coordenador de Pós Graduação
Ciências Contábeis do FACE (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 97, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista a Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção
2, página 37, de 11 de março de 2021 e o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Revogar, a partir de 1º de janeiro de 2023, a Portaria nº 933, de 11 de
novembro de 2022, do Reitor da UFGD, a qual designava o servidor Etienne Biasotto para
substituir o Reitor da UFGD nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 63, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) PROCESSO Nº
23115.002660/2023-38, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) CARLA GARDENE DA CRUZ OLIVEIRA, ocupante do
cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 1056638, da Função Gratificada, FG-2, de
CHEFE do(a) DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES DE TIC/STI, a contar de 01/02/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 64, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) PRO C ES S O
23115.002660/2023-38, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ALFREDO JOSÉ DE PAULA BARBOSA, CPF 104.177.826-
08, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º
3289131, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE
CONTRATAÇÕES DE TIC/STI, a contar de 01/02/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 62, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº
23115.000258/2023-19, resolve:
Exonerar, a pedido, ELIZABETH TEIXEIRA NOGUERA SERVIN, Matrícula SIAPE nº
1813252, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 897064, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE MEDICINA II/CCBS.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os
efeitos do presente
ato deverão
ser considerados a
partir de
28/01/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 124-RTR/UFMS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e III do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.039948/2022-14, resolve:
- Conceder aposentadoria voluntária a VALERIO ANTONIO PARIZOTTO, código
de vaga nº 715610, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotado na Faculdade de Odontologia, ocupante do cargo de Professor,
Classe Associado, Nível 4, com Doutorado, em regime de quarenta horas semanais, com
proventos integrais e oito por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 135-RTR/UFMS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.029117/2022-26, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CICERO CAETANO DA SILVA, código de
vaga nº 342167, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Secretaria de Manutenção Predial da Diretoria de Planejamento e
Gestão de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, ocupante do
cargo de Carpinteiro, Classe B, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais,
calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, e quinze por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
RESOLUÇÃO Nº 242-COUN/UFMS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, art. 55, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o disposto no § 3º do art. 20 da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de
fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.003633/2023-10,
resolve, ad referendum:
Autorizar o afastamento do Reitor da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, para participar de missão acadêmica
internacional no evento "The SXSW EDU Conference & Festival" e visitas técnicas em
Instituições de Ensino Superior, no Texas - Estados Unidos, no período de 3 a 12 de março
de 2023, com ônus limitado.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO,
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 276 - RETIFICAR a Portaria nº 186, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 01 de fevereiro de 2023, Seção 2, Página 69 e no Boletim de Serviço
Eletrônico em 01 de fevereiro de 2023, conforme segue:
Onde se lê: (...) da Coordenadoria de Planejamento, (...)
Leia-se: (...) da Coordenadoria de Infraestrutura, (...)
Nº 277 - DISPENSAR o servidor ALESSANDRO BOF DE OLIVEIRA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1806231, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Ciência da
Computação, do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 01
de fevereiro de 2023.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 293/UFPEL, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.002034/2023-91;
resolve:
Dispensar o servidor GABRIEL PINTO DUARTE, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Area, SIAPE nº 1823654, SIAPECAD nº 01602838, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Núcleo de Gerenciamento de Concursos e
Vagas, da função de Assistente, FG - 06, do(a) Núcleo de Gerenciamento de Concursos e
Vagas. Efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2023.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 331/UFPEL, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais ; CONSIDERANDO o disposto no
§ 4º, art. 15, e no art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta
no Processo nº 23110.002858/2023-61, resolve:
1. DISPENSAR, a pedido, o servidor EDUARDO BERNARDI, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da
função de Chefe do Departamento de Microbiologia e Parasitologia, do Instituto de
Biologia.
2. DISPENSAR, a pedido, o servidor ROBLEDO LIMA GIL, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da
função de Subchefe do Departamento de Microbiologia e Parasitologia, do Instituto de
Biologia.
3. DESIGNAR,
pro-tempore, o
servidor MARCOS
MARREIRO VILLELA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para a função de Chefe (percebendo FG-02) do Departamento de
Microbiologia e Parasitologia, do Instituto de Biologia.
4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU
URSULA ROSA DA SILVA

                            

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