DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 332/UFPEL, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais ; CONSIDERANDO o disposto no § 4º, art. 15 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº
23110.002922/2023-12, resolve:
1. DESIGNAR os servidores KLAUS MACHADO THEISEN e HEBERT LUIS
ROSSETTO, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador
(percebendo FUC-01) e Coordenador Adjunto do Curso de Engenharia Civil, do Centro de
Engenharias.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 373 - Dispensar, a pedido, a servidora KARIN RITTER JELINEK, matrícula SIAPE 1611832,
da função de COORDENADORA DO MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE CIÊNCIAS
EXATAS / IMEF - FCC, com efeitos retroativos a partir de 1º/02/2023.
Nº 376 - Designar o servidor CHARLES DOS SANTOS GUIDOTTI, matrícula SIAPE 1124322,
para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO MESTRADO PROFISSIONAL EM
ENSINO DE CIÊNCIAS EXATAS / IMEF - FCC, com efeitos retroativos a partir de
1º/02/2023.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 90/GR/UNIR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.013370/2021-28, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA MAYARA FERNANDES PEREIRA, SIAPE nº
1311559, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora
de Compras e Gestão de Contratos Substituta (CCGC-DAC PVH), campus Porto Velho, a
contar de 10/01/2023.
Art. 2º Designar a servidora JESSYCA MARTINS DE SENA, SIAPE nº 2921449,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para a função de Coordenadora
Interina de Compras e Gestão de Contratos Substituta (CCGC-DAC PVH), campus Porto
Velho, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 98, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor WITECLAN NEVES DA SILVA, Contador, matrícula
SIAPE
nº 2522406,
para
exercer
a função
de
Coordenador
da Coordenação
de
Finanças (PROAD), função gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 81, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, e considerando o constante do Processo nº 23402.037278/2022-29, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Assistente em Administração ocupado por
CLEVERSON THAYRONE DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2137153, a contar de 13 de
outubro de 2022, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIA Nº 85, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.033122/2021-98 e tendo em
vista a Decisão nº 007/2023 - CONUNI, resolve:
DESIGNAR o servidor ANGELO ANTONIO MACEDO LEITE, CPF 544.703.073-00,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1465320, para exercer a função de
Coordenador do curso de Engenharia de Produção - campus Juazeiro, com mandato
complementar até 31.10.2023 e convalidar os atos praticados pelo servidor a contar desta
data até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União, código FCC.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o disposto na Portaria do
Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que
consta do Processo SEI 23114.906563/2022-45, resolve
Nº 94 - autorizar o afastamento, do País, de IDALENA OLIVEIRA CHAVES, matrículas 11961-
X/UFV e 1380540-4/Siape, no período de 1º de março a 31 de julho de 2023, incluindo o
trânsito, para realizar estágio de pós-doutorado na área Teoria e Análise Linguística, na
Universidade Hankuk de Estudos Estrangeiros, na Coreia do Sul, com ônus limitado.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada no Diário
Oficial
da União
de
10/06/2019,
considerando o
que
consta
do Processo
SEI
23114.901023/2023-56, resolve
Nº 95 - 1. retificar a Portaria Nº 58/2023, de 27/01/2023, publicada no DOU de
30/01/2023, Seção 2, p. 41, onde se lê "exonerar", leia-se "exonerar, a pedido,"; 2. manter
inalteradas as demais disposições.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada no Diário
Oficial da União de 10/06/2019, considerando o disposto no artigo 91 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990,
e o que consta
do Processo
23114.907570/2019-69, resolve
Nº 96 - interromper, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares concedida a
LEVI HENRIQUE SANTANA DE LELIS, matrículas 11489-8/UFV e 2061925-4/Siape, por meio
da Portaria nº 1.479/2019, de 19/12/2019, publicada no DOU de 20/12/2019, Seção 2, p.
52, a contar de 05 de fevereiro de 2023.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada no Diário
Oficial da União de 10/06/2019, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990,
e o que consta
do Processo
23114.901431/2023-16, resolve
Nº 97 - 1. exonerar, a pedido, LEVI HENRIQUE SANTANA DE LELIS, matrículas 11489-8/UFV
e 2061925-4/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe Adjunto, nível 602, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em
regime de dedicação exclusiva, código de vaga 923054, a contar de 06 de fevereiro de
2023; 2. declarar vago o referido cargo.
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com
o Ofício SCRP no 08/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar BARBARA CRISTINA TAVARES DOS SANTOS CHAGAS, SIAPE no
14**391, CPF no ***.940.797-**, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da
Função Gratificada (FG-5) de Chefe Titular da Seção de Compras. Art. 2º Esta Portaria tem
vigência a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com
o Ofício SCRP no 08/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar MARRIETE FERREIRA MORAIS DA SILVA, CPF no ***.074.487-
**, SIAPE no 17**777, da Função Gratificada (FG-1) de Gerente de Material (GEMAT). Art.
2º Esta Portaria tem vigência a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 25, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com
o Ofício SCRP no 08/2023, resolve:
Art. 1º Designar LETICIA LEMOS DE MATTOS, CPF no ***.584.617-**, SIAPE no
32**959, ocupante do cargo de Administrador, para a Função Gratificada (FG-5) de Chefe
Titular da Seção de Compras. Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 26, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com
o Ofício SCRP no 08/2023, resolve:
Art. 1º Designar BARBARA CRISTINA TAVARES DOS SANTOS CHAGAS, SIAPE no
14**391, CPF no ***.940.797-**, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
a Função Gratificada (FG-1) de Gerente de Material (GEMAT). Art. 2º Esta Portaria tem
vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 59, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Memorando CLA/DET/DEPET/nº02/2023 e Ofício SCRP no 22/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar CARMELA CORREA SOARES, CPF no ***.223.406-**, SIAPE nº
14**094, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associada
nível 01, como substituta da Coordenação do Curso de Licenciatura em Teatro - Código e-
MEC 15778 - Turno Integral (Vespertino/Noturno). Art. 2º Os efeitos desta Portaria
retroagem a 13 de janeiro de 2023.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 60, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Memorando CLA/DET/DEPET nº03/2023 e Ofício SCRP nº 23/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar LILIANE FERREIRA MUNDIM, CPF nº ***.966.097-**, SIAPE nº
32**6335, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na classe Adjunto nível
02, da Função de Coordenação de Curso (FCC) titular do Curso de Licenciatura em Teatro
- Código e- MEC 15778 - Turno Integral (Vespertino/Noturno). Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 61, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.000415/2023-35, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por CINTIA SILVA DE SÁ,
matrícula SIAPE nº 23***07, em decorrência de posse em cargo público não acumulável,
conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Os
efeitos desta Portaria retroagem a 01 de fevereiro de 2023.
RICARDO SILVA CARDOSO
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