DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UNIRIO Nº 62, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício AC no 06/2023 e Ofício SCRP no 24/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar JACQUELINE DIAS DA SILVA, SIAPE no 19**228, CPF no
***.902.362-**, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, Classe E, padrão de vencimento
304, da Função Gratificada (FG-6) de Chefe da Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial do
CCH. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 02 de janeiro de 2023.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 63, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso
das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base
o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo nº
23102.000515/2023- 61, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, LUNA BRAVIM RENTE, matrícula SIAPE nº 17***52,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de
capacitação II, padrão de vencimento 7, lotada na Direção da Escola de Medicina e Cirurgia
EMC. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de fevereiro de 2023.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 69, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Memorando CLA/DET/DEPET nº02/2023 e Ofício SCRP no 22/2023, resolve:
Art. 1º Designar ANGELA DE CASTRO REIS, SIAPE no 62**029, CPF no
***.055.637- **, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Titular nível 01, como substituta da Coordenação do Curso de Licenciatura em Teatro -
Código e-MEC 15778 - Turno Integral (Vespertino/Noturno). Art. 2º Os efeitos desta
Portaria retroagem a 13 de janeiro de 2023.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 70, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Memorando CLA/DET/DEPET nº03/2023 e Ofício SCRP nº 23/2023, resolve:
Art.
1º
Designar ISABEL
RIBEIRO
PENONI,
SIAPE
nº 31**792,
CPF
nº
***.904.037- **, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na classe Adjunto
nível 01, para exercer a Função de Coordenação de Curso (FCC) de titular do Curso de
Licenciatura em Teatro - Código e-MEC 15778 - Turno Integral (Vespertino/Noturno). Art.
2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 71, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício AC nº 06/2023 e Ofício SCRP nº 24/2023, resolve:
Art. 1º Designar THAYANE VICENTE VAM DE BERG, SIAPE nº 11**615, CPF nº
***.590.317-**, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, Classe E, Padrão de vencimento
406, para exercer a Função Gratificada (FG-6) de Chefe da Unidade de Arquivo e Protocolo
Setorial do CCH. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U.   
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 677 - Art. 1º Dispensar Fabiana Nogueira de Almeida, SIAPE 2683140, da Função
Gratificada de Coordenadora de Jornalismo da Diretoria de Comunicação Social (FG-1), a
partir de 08 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 943/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 1° de agosto de 2019, Edição 147, Seção 2, página 83.
Nº 678 - Art. 1º Designar Fabiana Nogueira de Almeida, SIAPE 2683140, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Divulgação Científica da Diretoria de
Comunicação Social (FG-1), a partir de 08 de fevereiro de 2023.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MESP Nº 13, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.004078/2023-46, resolve:
Designar a servidora JANE CRISTINA DE FARIAS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Finanças, da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP N° 15, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.004189/2023-52,
resolve:
Nomear THALYTA CAMBRAIA FARIA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Prestação de Contas, da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP N° 18, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.004546/2023-82, resolve:
Nomear DAYANE ALVES DE ABREU, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Esporte de Base
e de Alto Desempenho, da Diretoria de Esporte de Base e de Alto Desempenho, da
Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP Nº 19, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.002546/2023-48 resolve:
Designar a servidora JULIANA SAHIONE MAYRINK NEIVA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Políticas Esportivas e Atuação Contenciosa da Consultoria Jurídica, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP Nº 28, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.004317/2023-68, resolve:
Nomear GILLENE BARRETO BAPTISTA DA
SILVA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de
Pessoas e Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da
Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 22, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.007201/2023-81, resolve:
Designar o servidor JOÃO HENRIQUE URSULINO GUNTZEL para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Esporte
de Base e de Alto Desempenho, do Departamento de Esporte de Base e de Alto
Desempenho, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 24, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020 e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no
Processo nº 71000.005782/2023-16, resolve:
Designar o servidor FÁBIO MARCELO GONÇALVES, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria de Esporte de Base e de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Esportes de
Alto Desempenho, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 27, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020 e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no
Processo nº 71000.005782/2023-16, resolve:
Designar o servidor FÁBIO MARCELO GONÇALVES, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral do Programa Bolsa Atleta, da Diretoria de Esporte de Base e
de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste
Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA CGMF Nº 71, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra n º 17C, página 8,
ONDE SE LÊ:
"...da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo do Senado Federal,
da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da
Fa z e n d a . "
LEIA-SE:
"...da Divisão de Acompanhamento Legislativo da Câmara dos Deputados, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo da Câmara dos Deputados, da
Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da
Fa z e n d a . "