DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pela servidora Fernanda Freire
Virgens, matrícula SIAPE 0914556, no exercício das atribuições de que trata o art. 4º da
Portaria SRRF07 nº 39, de 31 de março de 2021, desde o dia 6 de fevereiro de 2023 e até
a entrada em vigor desta Portaria.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SRRF07 nº 56, de 28 de abril de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 20, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da Portaria Cogep nº 323, de
27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio de 2019, e tendo
em vista o que consta no e-processo nº 10906.054427/2023-82, o que dispõe o artigo 33,
inciso IX, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, a partir de 24 de janeiro de 2023, o
cargo ocupado pelo servidor ROGÉRIO OLIVEIRA PIAZZAROLI, matrícula Siapecad nº 57180,
matrícula Siape nº 1179384, ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, classe S, nível 003, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de
Paranaguá-PR e em exercício no Serviço de Fiscalização Aduaneira da Alfândega da Receita
Federal do Brasil em Curitiba-PR.
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 173, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.100278/2023-53, resolve:
Designar GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1403736, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Subsecretário de Regulação e Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do
Ministério da Fazenda, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 198, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 19953.100066/2023-62, resolve:
Designar QUÊNIO CERQUEIRA DE FRANÇA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1338487, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Reformas Estruturais da Coordenação-Geral de Reformas Estruturais da
Subsecretaria de Reformas Estruturais e Análise Econômica do Direito da Secretaria de
Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10.
MARCOS BARBOSA PINTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRE/MF nº 47, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 1 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 75, onde se lê: "Portaria SRE/MF nº 47,
de 30 de janeiro de 2023", leia-se: "Portaria de Pessoal SRE/MF nº 47, de 30 de janeiro de
2023".
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 199, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 19953.100054/2023-38, resolve:
Designar MARIA AMÉLIA FONSECA LEMOS, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1370991, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Projeto II do Gabinete da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da
Fazenda, código FCE 3.07.
MARCOS BARBOSA PINTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRE/MF nº 122, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 75, onde se lê: "Portaria SRE/MF
nº 122, de 30 de janeiro de 2023", leia-se: "Portaria de Pessoal SRE/MF nº 122, de 30 de
janeiro de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRE/MF nº 123, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 75, onde se lê: "Portaria SRE/MF
nº 123, de 30 de janeiro de 2023", leia-se: "Portaria de Pessoal SRE/MF nº 123, de 30 de
janeiro de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRE/MF nº 127, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 76, onde se lê: "Portaria SRE/MF
nº 127, de 30 de janeiro de 2023", leia-se: "Portaria de Pessoal SRE/MF nº 127, de 30 de
janeiro de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRE/MF nº 128, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 76, onde se lê: ''Portaria SRE/MF
nº 128, de 30 de janeiro de 2023'', leia-se: ''Portaria de Pessoal SRE/MF nº 128, de 30 de
janeiro de 2023'' e onde se lê: ''...matrícula SIAPE nº 2105835..'', leia-se: "...matrícula SIAPE
nº 2207246...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRE/MF nº 131, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 76, onde se lê: "Portaria SRE/MF
nº 131, de 30 de janeiro de 2023", leia-se: "Portaria de Pessoal SRE/MF nº 131, de 30 de
janeiro de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRE/MF nº 132, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 76, onde se lê: "Portaria SRE/MF
nº 132, de 30 de janeiro de 2023", leia-se: "Portaria de Pessoal SRE/MF nº 132, de 30 de
janeiro de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRE/MF nº 133, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 76, onde se lê: "Portaria SRE/MF
nº 133, de 30 de janeiro de 2023", leia-se: "Portaria de Pessoal SRE/MF nº 133, de 30 de
janeiro de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRE/MF nº 134, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 76, onde se lê: "Portaria SRE/MF
nº 134, de 30 de janeiro de 2023", leia-se: "Portaria de Pessoal SRE/MF nº 134, de 30 de
janeiro de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRE/MF nº 138, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 76, onde se lê: "Portaria SRE/MF
nº 138, de 30 de janeiro de 2023", leia-se: "Portaria de Pessoal SRE/MF nº 138, de 30 de
janeiro de 2023".
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Presidenta da Caixa Econômica Federal, publicado no Diário
Oficial da União em 27 de janeiro de 2023, Seção 2, página 32, que trata da autorização
de afastamento do País de EDILSON CARROGI RIBEIRO VIANNA, MARIA THEREZA DA SI LV A
MOREIRA ASSUNÇÃO, RODRIGO SCHEKIERA FRANCO DOS SANTOS e DANIEL RESENDE
SCALIA, onde se lê: "...no período de 04 a 11 de fevereiro de 2023,... , leia-se: "... no
período de 04 a 12 de fevereiro de 2023,...
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.097, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS
PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do
Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme
competências contidas na Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor BRUNO DE LIMA VIEIRA, matrícula Siape nº
2541296, da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Projetos
1 - CPRO1, da Coordenação-Geral de Projetos - CGPRO, código FCE 1.10, para a qual foi
designado pela Portaria Susep nº 7.882, publicada no DOU em 9 de novembro de 2021,
seção 2, página 24, e Apostila Cocab nº 34, publicada no BGP em 31 de outubro de
2022.
CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Susep nº 8.095, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2023, seção
2, página 36,
onde se lê: "... conforme competências contidas na Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022...",
leia-se: "... conforme competências contidas na Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023... ".
Onde se lê: "... Cargo em Comissão ...",
leia-se: "Cargo Comissionado Executivo...".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 108, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de
setembro de 2021, resolve:
DESIGNAR o servidor CRISTIANO MACHADO CESÁRIO, matrícula Siape nº
1742655, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos 1 - CPRO1,
da Coordenação-Geral de Projetos - CGPRO, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos
do titular.
DISPENSAR o servidor CRISTIANO MACHADO CESÁRIO, matrícula Siape nº
1742655, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos 2 - CPRO2, da
Coordenação-Geral de Projetos - CGPRO, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela
Portaria CGPED nº 96, publicada no DOU em 26 de outubro de 2022, seção 2, página
19.
DISPENSAR o servidor EDUARDO SANTOS RENTE, matrícula Siape nº 1349914,
da função de
Coordenador substituto da Coordenação
de Projetos
1 - CPRO1, da
Coordenação-Geral de Projetos - CGPRO, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela
Portaria CGPED nº 72, publicada no DOU em 30 de agosto de 2022, seção 2, página 46, e
Apostila COCAB nº 103, publicada no BGP em 4 de novembro de 2022.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRE/MF nº 130, de 30 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 1 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 76, onde se
lê: "Portaria SRE/MF nº 130, de 30 de janeiro de 2023", leia-se: "Portaria de
Pessoal SRE/MF nº 130, de 30 de janeiro de 2023".