DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 18, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear THALITA MONTEIRO MAIA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete
da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.
ANIELLE FRANCO
PORTARIA Nº 19, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear SANDRA CATARINA DE SENA para exercer o cargo de Chefe de
Gabinete da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do
Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.
ANIELLE FRANCO
PORTARIA Nº 20, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear MARIA ANGÉLICA IGUARACEMA RODRIGUES DA COSTA para exercer o
cargo de Coordenadora da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Ministério da
Igualdade Racial, código CCE 1.10.
ANIELLE FRANCO
PORTARIA Nº 21, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear FRANCINETE PEREIRA DA CRUZ para exercer o cargo de Chefe de
Gabinete da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de
Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE
1.13.
ANIELLE FRANCO
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 606, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000713/2023-11, resolve:
DESIGNAR LUANA GONCALVES DE SOUSA para exercer a função comissionada
de Coordenador da Coordenação de Monitoramento e Alerta da Coordenação-Geral de
Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 611, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000713/2023-11, resolve:
DISPENSAR FREDERICO DO MONTE SEABRA, matrícula Siape nº 1545491, do
encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Prevenção, Restabelecimento e Programas Estratégicos do
Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, código FCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 612, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000713/2023-11, resolve:
DESIGNAR CHARLES SILVA DE AGUIAR, matrícula Siape nº 2569595, para exercer
o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Prevenção, Restabelecimento e Programas Estratégicos do
Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 620, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002278/2023-69, resolve:
DESIGNAR ZAIRA PIRES FERREIRA, matrícula Siape nº 1517444, para exercer o
encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação
de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, no período de 6
a 17 de fevereiro de 2023, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 621, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002441/2023-93, resolve:
DESIGNAR BARBARA CATHARINE DE SOUZA, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo comissionado de Secretário da Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica, código CCE 1.17, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 622, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002308/2023-37, resolve:
DISPENSAR, a pedido, PALOMA RAMOS DA SILVA, matrícula Siape nº 1727493,
do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 623, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002308/2023-37, resolve:
DESIGNAR REINALDO SOARES ESTELLES, matrícula Siape n. 2037549, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 628, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no processo nº 59000.002592/2023-41, resolve:
EXONERAR, a pedido, ANA CATARINA
DE ALMEIDA MOURA do cargo
comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança
Hídrica, código CCE 1.13, deste Ministério, a contar de 6 de fevereiro de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 630, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Medida Provisória n. 1.154, de 01 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do dia 02 subsequente, pelo Decreto de 01 de
janeiro 2023, publicado no Diário Oficial de 01 de janeiro, pelo Decreto n. 11.065, de 06
de maio de 2022 e pelo art. 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar BÁRBARA CATHARINE DE SOUZA, matrícula Siape n. 2862188, CPF
021.497.261-57, a partir de 8 de fevereiro de 2023, para o encargo de Ordenadora de
Despesas Substituta, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH).
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.000269/2023-
19, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA MOURA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DIAS MOURA, ocupante do cargo Aux.
Operacional em Agropecuária, código 482076, matrícula Siape 731571, do quadro de
pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 13 de Fevereiro de 2022,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de Janeiro de 2023,
data do requerimento.
ANTONIO JOSÉ PORTO MOTA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 28 publicada no Diário Oficial da União em 7 de fevereiro de
2023, Edição nº 27, Seção 2, Página 42:
Onde se lê: nos períodos e ausências legais do Coordenador de Planos,
Programas e Projetos.
Leia-se: no período de 06 a 18 de fevereiro de 2023, nas férias do Coordenador
de Planos, Programas e Projetos, substituto.
PORTARIA MIDR Nº 399, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001285/2023-43, resolve:
DESIGNAR FRANKILANE DE SOUSA COSTA para exercer a função comissionada
de Assessor Técnico da Assessoria de Desenvolvimento Institucional da Diretoria de Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 2.10, do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 601, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000949/2023-57, resolve:
DESIGNAR VANESSA ROSANE RIBEIRO LIMA para exercer a função comissionada
de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento, Desempenho e Saúde do Servidor
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA