DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 582 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor PEDRO MAGALHÃES RONCISVALLE,
matrícula Siape nº 1831440, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 571, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal RENATO MADSEN ARRUDA para exercer
a função de Coordenador-Geral de Proteção da Amazônia, do Meio Ambiente e do
Patrimônio Histórico e Cultural da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia
Federal, código FCE 1.13.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 572, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Perito Criminal Federal CARLOS EDUARDO PALHARES MACHADO
para exercer a função de Diretor do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria
Técnico-Científica da Polícia Federal, código FCE 1.13.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 573, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO MACIEL LOPES para
exercer a função de Coordenador-Geral de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da
Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal,
código FCE 1.13.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 574, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar a Delegada de Polícia Federal MARIANA PARANHOS CALDERON para
exercer a função de Coordenador-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Polícia Federal, código FCE 1.13.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 575, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal JOÃO VIANEY XAVIER FILHO para exercer
a função de Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional da Diretoria de
Cooperação Internacional da Polícia Federal, código FCE 1.13.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 576, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear ACÁSSIO PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo de Coordenador-
Geral de Projetos Estratégicos da Diretoria de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 577, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear JULIANA VIEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor do
Secretário de Acesso à Justiça, código CCE 2.13.
RICARDO CAPPELLI
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 265, DE 6 DE FEVEREIRO DE
2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA,
SUBSTITUTA, no uso
da competência que
lhe foi
subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de
novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 162,
publicada no Diário Oficial da União nº 17-C, Seção 2 - Extra C, pág.29, de 24
de janeiro de 2023 e a Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 257, de 03 de
fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 26, DE 6 DE
FEVEREIRO DE 2023, Seção 2, pág.51.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 266, DE 6 DE FEVEREIRO DE
2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA,
SUBSTITUTA, no uso
da competência que
lhe foi
subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de
novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:
Designar LUCINEIA MARQUES MURTA para
exercer a função de
Assessor Técnico Especializado do Serviço de Segurança da Divisão de Segurança
da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código FCE 4.03.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA,
SUBSTITUTA, no uso
da competência que
lhe foi
subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de
novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:
Nº 267 - Dispensar JEFFERSON LUIS LIMA CRUZ do encargo de substituto
eventual
do Coordenador
de Análise
de Pedidos
de Cooperação
Jurídica
Internacional em Matéria Penal da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica
Internacional em Matéria Penal do Departamento de Recuperação de Ativos e
Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE-
1.10.
Nº 268 - Designar EMANUELA BATISTA PONTE para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador de Análise de Pedidos de Cooperação
Jurídica Internacional em Matéria Penal da Coordenação-Geral de Cooperação
Jurídica Internacional em Matéria Penal do Departamento de Recuperação de
Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça,
código
CCE-
1.10,
em 
seus
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 269 - Dispensar MARCIA ALVES DE ARAUJO BENTO do encargo de substituta
eventual do Coordenador de Saúde e Qualidade de Vida da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, código FCE- 1.10.
Nº 270 - Designar SANDRA SOARES LEMOS para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Saúde e Qualidade de Vida da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas
Penais,
código FCE-
1.10,
em seus
afastamentos,
impedimentos legais
ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 271 - Dispensar MARCIA ALVES DE ARAUJO BENTO do encargo de substituta
eventual do Coordenador de
Desenvolvimento Humano-Organizacional da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, código FCE- 1.10.
Nº 272 - Designar FLAVIA FRANCA TOSTA FREAZA MAZZA para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Desenvolvimento Humano-
Organizacional
da Coordenação-Geral
de Gestão
de
Pessoas da
Diretoria
Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE- 1.10, em seus
afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na
vacância da
função.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA,
SUBSTITUTA, no uso
da competência que
lhe foi
subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de
novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:
Nº 273 - Designar ARISTIA JOSE LISBOA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.03.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
D ES P AC H O
Tornar sem efeito a retificação publicada no Diário Oficial da União
DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023, Seção 2, página 51, onde consta: Na Portaria de
Pessoal nº 33, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 17-C, Seção 2, Edição Extra, página 30, na linha em que se lê: "código CCE
1.10", leia-se: "código CCE 1.07"
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
R E T I T I C AÇÕ ES
Na Portaria de Pessoal nº 34, de 23 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 17-C, Seção 2, Edição Extra, página 30, na linha em
que se lê: "código CCE 1.10", leia-se: "código CCE 1.07"
Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 252, de 03 de fevereiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 26, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023,
Seção 2, pág.51, na linha em que se lê: "Dispensar HAILTON DOS SANTOS para
exercer o encargo", leia-se: "Dispensar HAILTON DOS SANTOS do encargo".
Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 254, de 03 de fevereiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 26, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023,
Seção 2, pág.51, na linha em que se lê: "Dispensar ANA CAROLINA SOUZA
SINDEAUX para exercer o encargo", leia-se: "Dispensar ANA CAROLINA SOUZA
SINDEAUX do encargo".
Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 256, de 03 de fevereiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 26, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023,
Seção 2, pág.51, na linha em que se lê: "Designar DAYANE KISSE DOS SANTOS
HONORIO do encargo de substituta eventual do Coordenador de Orçamento e
Finanças da Coordenação-Geral de Gestão do Fundo da Coordenação-Geral de
Investimentos, Projetos, Monitoramento e Avaliação da Diretoria de Políticas
Públicas e
Articulação Institucional", leia-se:
"Designar DAYANE
KISSE DOS
SANTOS HONORIO para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Gestão do
Fundo da Coordenação-Geral de Investimentos, Projetos, Monitoramento e
Avaliação da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça"
Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 262, de 03 de fevereiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 26, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023,
Seção 2, pág.51, na linha em que se lê: "VALDECY JOAQUIM DE CARVAHO", leia-
se: "VALDECY JOAQUIM DE CARVALHO"
Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 262, de 03 de fevereiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 26, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023,
Seção 2, pág.51, na linha em que se lê: "VALDECY JOAQUIM DE CARVAHO", leia-
se: "VALDECY JOAQUIM DE CARVALHO"