DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020800052
52
Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL EM SÓFIA
PORTARIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM SÓFIA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, CAROL JOSEFINA CASTILLO
ARGUELLO, oficial de chancelaria, classe S, padrão V, Siape nº 1276257, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES NO ESTADO DA BAHIA (EREBAHIA), no uso de suas atribuições e de acordo
com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240226 no Sistema Integrado de
Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Confirmar CELSO DE ARRUDA FRANÇA, CPF 888.045.187-15, conselheiro do
Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas,
titular;
Dispensar CELSO DE ARRUDA FRANÇA, CPF 888.045.187-15, conselheiro do
Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores da função de responsável pelos atos
de conformidade de registro de gestão, titular;
Dispensar FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, CPF 239.888.191-15, servidor do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE - MO) do Ministério das Relações
Exteriores, da função de responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira,
titular;
Designar MARIANA SILVA REZENDE, CPF 002.362.931-25, oficial de chancelaria
do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de responsável pelos atos de
gestão orçamentária e financeira, titular;
Designar FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, CPF 239.888.191-15, servidor do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE - MO) do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de responsável pelos atos de conformidade de registro de
gestão;
CELSO DE ARRUDA FRANÇA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
ATO Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DO GEIMF, SETOR DE GESTÃO DE IMÓVEIS
FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22
de Novembro de 2022, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, resolve:
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
C, apartamento 205, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ÁLVARO GUILHERME BRANDÃO CÉSAR, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
B, apartamento 606, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ANA PAULA BARBOSA FERREIRA OTTONI, Assistente de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
C, apartamento 202, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ANDRÉ RÉGIS SANTIAGO BEZERRA, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 304
H, apartamento 603, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ARIEL ANTÔNIO SELEME, Oficial de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, apartamento 205, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a BERNARDO MACEDO ALVES DE MORAIS, Terceiro
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 304
H, apartamento 307, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a BRUNA MARA LISO GAGLIARDI, Conselheira.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, apartamento 602, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CARLA BARROSO CARNEIRO, Ministra de Primeira
Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
I, apartamento 103, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CHATEAUBRIAND CHAPOT XAVIER BEZERRA NET O,
Oficial de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, apartamento 106, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CIRO EDUARDO FERREIRA, Terceiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
C, apartamento 201 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CLÁUDIA BORGES TAVARES, Oficial de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
D, apartamento 305, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93 a, CLÁUDIO ROBERTO POLES, Conselheiro do Quadro
Especial.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à QI 20
CONJUNTO E, apartamento 105, de propriedade da União, administrado pelo Ministério
das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto
no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CRISTIANE MARIA SOUZA VALE, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 411
K, apartamento 202, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93 a, DANIELA OLIVEIRA GUERRA, Primeira Secretária.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
H, apartamento 405, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93 a, ENRICO DIOGO MORO GOMES, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 302
D, apartamento 404, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93 a, FERNANDA MARIA ROCHA SOARES DOS SANTOS,
Conselheira.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
D, apartamento 104, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93 a, FERNANDO FIGUEIRA DE MELLO, Conselheiro do
Quadro Especial.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308
A, apartamento 408, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93 a, FRANCISCO SATURNINO SERRA FILHO, Assistente de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
D, apartamento 603, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93 a, GUILHERME BELLI, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210
G, apartamento 304, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93 a, GUILHERME MAULAZ PINTO QUEIROZ, Assistente de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
I, apartamento 306, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93 a, HELDER GONZALES, Primeiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 402
D, apartamento 304, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93 a, HÉLIO OLIVEIRA CANTUÁRIA, Assistente de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 411
G, apartamento 106, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93 a, IGOR GOULART TEIXEIRA, Segundo Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
B, apartamento 404, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93 a, MARCELO FREITAS DE MENEZES, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, apartamento 402, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93 a, MARCUS HENRIQUE MORAIS PARANAGUÁ, Ministro de
Segunda Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 402
F, apartamento 314, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93 a, MARIA CRISTINA RABELLO SANTEDICOLA, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
B, apartamento 404, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93 a, MARIA EDUARDA PAIVA MEIRA DE OLIVEIRA, Segunda
Secretária.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 304
D, apartamento 404, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93 a, MARÍLIA DE FÁTIMA PEREIRA OLIVEIRA, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, apartamento 203, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93 a, MATHEUS CORRADI DE SOUZA, Segundo Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, apartamento 103, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93 a, PAULO HENRIQUE SAMPAIO VIANNA FILHO, Primeiro
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 215
G, apartamento 607, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93 a, RENATO DE ALENCAR LIMA, Conselheiro do Quadro
Especial.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308
G, apartamento 207, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93 a, RICARDO MARTINS RIZZO, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, apartamento 110, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93 a, RODRIGO PONCIANO GUEDES BASTOS DOS SANTOS,
Segundo Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, apartamento 203, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93 a, ROMERO GONÇALVES FERREIRA MAIA FILHO,
Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 311
D, apartamento 205, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93 a, SANDRA MYRIAM AMORIM DANTAS, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 112
K, apartamento 404, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93 a, SOLANGE DA SILVA VIEIRA MCNAMARA, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQSQ 411
H, apartamento 308, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93 a, VICTOR BORN PORTELLA, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, a ANA CAROLINE GALLI DOS SANTOS, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, a ANGELA RIBEIRO DOS SANTOS, Assistente de Chancelaria.