DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do processo nº 00058.006792/2023-65, resolve:
DISPENSA ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1740597,
do encargo de substituto eventual Cargo em Comissão de Superintendente de
Administração e Finanças, código CGE I, desta Agência.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 98, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta
no Processo SEI nº 35014.525058/2022-19 e tarefa GET nº 942781087, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MOACIR FRANCISCO PENHA, na qualidade de
Cônjuge da ex-servidora MARISTER COSTA PENHA, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 921721, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 24/11/2022, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 24/11/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 99, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta
no Processo SEI nº 35014.023165/2023-80 e tarefa GET nº 1302413855, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à IRACEMA SOUZA VIEIRA DA CONCEIÇÃO, na
qualidade de Cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO VIEIRA DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo
de Motorista, Classe C, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 759737, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 14/01/2023, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/01/2023 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 101, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.034988/2023-31 e tarefa GET 1878902782:,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ASSUNTA MARLI SANINO MORELI, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor aposentado MAURO MORELI, matrícula SIAPE nº 0.932.759,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 02/01/2023, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito,
ocorrido em 02/01/2023.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 102, DE 7 DE FEVEREIRO DE
2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da
Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no
Processo SEI nº 35014.506822/2022-49 e tarefa GET 1898854140.resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à BERNABE DE SOUZA ABREU, na qualidade
de cônjuge, da ex- servidora ELIANI DOS SANTOS CARDOSO ABREU, matrícula
SIAPE nº 908487, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
falecida aposentada em 02/10/2022., com fundamento no inciso I, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei
nº 8.112, de 11
de dezembro de
1990 e art. 23
da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de
02/10/2022 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.543698/2022-01, resolve:
Nº 64 - Tornar sem efeito a Portaria SRNCO/INSS nº 3, de 02 de Janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União - DOU nº 2, de 03 de Janeiro de 2023, Seção 2, página 24.
Nº 65 - Tornar sem efeito a Portaria SRNCO/INSS nº 4, de 02 de Janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União - DOU nº 2, de 03 de Janeiro de 2023, Seção 2, página 24.
Nº 66 - Tornar sem efeito a Portaria SRNCO/INSS nº 5, de 02 de Janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União - DOU nº 2, de 03 de Janeiro de 2023, Seção 2, página 24.
Nº 67 - Tornar sem efeito a Portaria SRNCO/INSS nº 6, de 02 de Janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União - DOU nº 2, de 03 de Janeiro de 2023, Seção 2, página 24.
Nº 68 - Tornar sem efeito a Portaria SRNCO/INSS nº 7, de 02 de Janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União - DOU nº 2, de 03 de Janeiro de 2023, Seção 2, página 24.
Nº 69 - Tornar sem efeito a Portaria SRNCO/INSS nº 8, de 02 de Janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União - DOU nº 2, de 03 de Janeiro de 2023, Seção 2, página 24.
Nº 70 - Tornar sem efeito a Portaria SRNCO/INSS nº 9, de 02 de Janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União - DOU nº 2, de 03 de Janeiro de 2023, Seção 2, página 24.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 40, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.529329/2022-05, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SRSUL/INSS nº 5, de 03 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 05 de janeiro de 2023, Seção 2, página 26,
que designou RODRIGO FAVERO, matrícula nº 2.023.604, CPF nº 996.730.XXX-53, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Carazinho, código FCE 1.06, da Gerência Executiva Passo
Fundo/RS, vinculada à Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HONG KONG
PORTARIA DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HONG KONG, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, LUCIA HELENA SANTOS
MANZANO, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, Siape nº 0460175, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a
partir da data de publicação desta Portaria.
MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JR.
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MIAMI
VICE-CONSULADO EM ORLANDO
PORTARIA DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-CÔNSUL DO BRASIL EM ORLANDO, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, JANAINA GOMES FONTES,
oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe B, padrão V, SIAPE nº 1561702,
do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul neste vice-
consulado, a partir da data de publicação desta Portaria.
MARCELA MAGALHÃES BRAGA
EMBAIXADA DO BRASIL EM BEIRUTE
PORTARIA DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BEIRUTE, nos termos do disposto na Portaria nº
426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo
em vista as demais normas legais e regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no posto, à ministra de segunda classe
ANA PATRÍCIA NEVES TANAKA ABDUL HAK, competência para executar todos os atos de
gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora
Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do
chefe do posto.
TARCÍSIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA
EMBAIXADA DO BRASIL EM KINGSTON
PORTARIA DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A
EMBAIXADORA
DO
BRASIL
EM KINGSTON,
no
uso
de
suas
atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022,
resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, CARLOS BUENO,
oficial de chancelaria, classe E, padrão V, Siape nº 0459883, do Ministério das
Relações Exteriores,
para exercer a
função de vice-cônsul
nesta missão
diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
ELZA MOREIRA MARCELINO DE CASTRO