DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 03 de 03 de fevereiro de 2023, publicada no DOU. n.º 26 de 06
de fevereiro de 2023 que, concede Aposentadoria voluntaria com proventos integrais ao
servidor BENISVALDO TEIXEIRA LOPES, matricula 473714, cargo Agente Administrativo.
Onde se lê: "acrescidos de 19% (nove) de adicional por tempo de serviço,
GDPST."
Leia-se: "acrescidos de 19% (nove) de adicional por tempo de serviço, GDPST e
VPNI."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 04 de 03 de fevereiro de 2023, publicada no DOU. n.º 26 de 06
de fevereiro de 2023 que, concede Aposentadoria voluntaria com proventos integrais a
servidora MARIA DA GLORIA DIAS PEREIRA FARIA, matricula 552164, cargo Agente
Administrativo.
Onde se lê: "acrescidos de 20% (vinte) de adicional por tempo de serviço,
GDPST."
Leia-se: "acrescidos de 20% (vinte) de adicional por tempo de serviço, GDPST e
VPNI.".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 23, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CECÍLIA SANTOS TAVARES DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MANOEL TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo Técnico de
Controle de Produção, matrícula SIAPE 0480767, do quadro de pessoal deste Ministério da
Saúde, falecido aposentado em 20 de novembro de 2022, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/11/2022. Processo nº
25003.000196/2023-38.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 50, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE
GESTÃO LOGISTICA E ADMINISTRATIVA DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022
publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no
D.O.U nº
169, de 02/09/2013 e
a competência subdelegada pela
Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a pedido do requerente, a Portaria SELOA/PB nº 38, de 26
de Janeiro de 2023, publicada na fl. 72, da Seção 2, do DOU nº 22, de 31/01/2023, que
concedeu aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) EDMILSON NEPOMUCENA DA SILVA,
portador do CPF: 602.805.904- 82, ocupante do cargo de: GUARDA DE ENDEMIAS, Matr.
SIAPE 0470875, NÍVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III do Quadro Permanente do Ministério da
Saúde na Paraíba:
Onde se lê:.... "Com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II,
da Emenda Constitucional 103/2019"
Lêia se:..... "Com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso I, da
Emenda Constitucional 103/2019", por preencher os requisitos em 05/07/2022"
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº
1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando o Processo nº
25009.000027/2023-48 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Mario Nunes Lopes,
matrícula SIAPE nº 518364, cargo de Guarda de Endemias, integrante da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do
Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado
nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20,
§ 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A
Chefe
Substituta
do
Serviço
de
Gestão
de
Pessoas
da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, de acordo com o
Portaria SAA nº 70 de 23/01/2023, DOU Nº 43 DE 23/01/2023, resolve:
Conceder
aposentadoria por
incapacidade
ao servidor
MANOEL
FRANCISCO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 504512, ocupante do cargo de
Guarda de Endemias, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, Art. 10, Inciso II, § 1o da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 21/01/2023
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 91, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicada na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU) de
01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.007779/2020-67, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria DIGAD/RJ nº 1612, de 14/12/2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 246, de 30/12/2022, que aposentou o servidor JULIUS
MARTINS TEIXEIRA, Mat. Siape 6.228.329, Médico, Nível Superior, Classe S, Inciso III, em
virtude de sua manifestação por escrito, em data posterior à publicação, no sentido de
desistir do pedido de aposentadoria, conforme art. 51 da Lei 9.784/1990.
PATRÍCIA GALDINO MARTINS FERREIRA MARTINS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 92, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023 publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.010523/2021-18, resolve:
Retificar a Portaria/DIGAD/RJ nº 1659, de 23.12.2022, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 246, de 30.12.2022, seção 2, página 77, que aposentou o
servidor JORGE PEREIRA PACÍFICO, matrícula SIAPE nº 0.642.970, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, a fim de fazer constar a
Vantagem Pessoal correspondente a 10/10 (Dez Décimos) do valor da Função de Chefe de
Seção de Apuração de Custo - FG-2, na forma prevista no Art. 62-A da Lei nº 8112/90.
PATRÍCIA GALDINO MARTINS FERREIRA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de
acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Alterar a Portaria nº 44, de 27/02/2018, publicada no DOU nº 40, de
28/02/2018, que concedeu aposentadoria à Sra. IEDA BATISTA DOS SANTOS, Agente
Administrativo, NI, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 572204, para fazer constar com
base no Art. 40, inciso III, alínea "a" com redação dada pela EC/41 e não como constou,
com efeitos
financeiros a
partir de
06 de
fevereiro de
2023. (Processo
nº
25017.000203/2018-85).
XEYNA SANTANNA AMARAL
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 134, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Reverter à atividade, nos termos do inciso I, do artigo 25, da lei nº 8.112/90, a
servidora LILIANE MARILIA OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1744612, no
cargo de auxiliar de enfermagem, tendo em vista que o Laudo de Exame Médico Pericial
Exarado pela Junta Médica do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro Nº 257.277/2022 em
23/12/2022, declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez
permanente consumada por meio da portaria nº 572, de 09/08/2022, publicada no DOU nº
152, de 11/08/2022, seção 2, página 46. (Processo nº 33374.158855/2022-53)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 136, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RUTE DA SILVA MACHADO, matrícula
SIAPE nº 0654856, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital
Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, incorporando-se 15% (quinze por cento) de anuênio e as demais
vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.157025/2022-17)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 78, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria GM/MS n° 2.044,
de 24 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 163, de 25 de agosto de 2020, e no uso
de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041, de 30.10.2009,
publicada no DOU Nº 209, de 03.11.2009, em conformidade com disposto na IN/SAF Nº 12,
de 23/12/93, DOU Nº 247, de 28/12/93 e da PT/SAF Nº 82 DE 11/01/94, DOU Nº 08 de
12/01/94, resolve:
Reintegrar a servidora ADRIANA FIGUEIREDO DE SOUZA BATISTA, Auxiliar de
Enfermagem, mat. 1747863 por força da decisão judicial exarada no processo n° 5006112-
61.2019.4.02.5101 para que a mesma reassuma suas funções junto a Divisão de
Enfermagem do Hospital Federal do Andaraí, a contar de 18/05/2022. (Processo
33367.120752/2019-12).
LUIZ FERNANDO D'ALINCOURT CAPTORTO
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