DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 82º
VITOR FERNANDO DE OLIVEIRA LUIZ
*** . 274.900 - **
. 83º
MARCELO SILVA MORAES
*** . 182.691 - **
. 84º
RENATO DOS SANTOS SILVA
*** . 555.871 - **
Candidatos - vaga para negro (cotas raciais)
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 18º
CAMILE DE MIRANDA DINO
*** .636.693 - **
CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 65º
BRENDA SANTOS GOMES
*** . 751.351 - **
. 67º
ALESSANDRO GOMES DE PAULA
*** . 109.711 - **
. 71º
BRUNO DE SOUZA OLIVEIRA
*** . 901.866 - **
. 72º
MIRZA MARIA FARIAS PINTO
*** . 947.607 - **
. 75º
PAULLO KAIQUE MOURA CRONEMBERGER
*** . 331.693 - **
. 76º
VITOR NUNES DE ARAUJO FERREIRA
*** . 350.161 - **
. 77º
THAIS MOURA FERNANDES
*** . 456.877 - **
. 80º
RACHEL DE SOUZA SILVA REIS
*** . 907.923 - **
. 86º
ANDRESSA MARIA ARAUJO
*** . 690.951 - **
Art. 3º Os candidatos convocados deverão entrar em contato com o
Departamento de Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2021-5243 ou do endereço
eletrônico codef.cgcpq@mte.gov.br, para orientações acerca do agendamento de perícia
médica e para assinatura do contrato.
Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este Ministério,
os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no
ANEXO desta Portaria.
Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema
Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) para a realização de perícias, serão
aceitos Atestados de Saúde Ocupacional emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde
(SUS).
Art. 5º Deverá ser observado o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, para que os candidatos convocados manifestem
interesse na assinatura do contrato e apresentem toda a documentação exigida para
contratação, nos moldes dos itens 2 e 15 do Edital nº 5 - ME/2021.
Art.6º Torna-se sem efeito a convocação que, no prazo estabelecido, não
atender ao disposto no art. 4º e 5º.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 321, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982,
combinada com a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que
constam do Processo nº 19955.102651/2022-04, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, pelo prazo de 3 (três) anos, a requisição do servidor
AFONSO HENRIQUE DE SOUSA FELIX, matrícula SIAPE nº 1904720, pertencente ao Quadro
de Pessoal deste Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício na 8ª Zona Eleitoral do
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 338, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023,
e pelo Decreto nº 11.359, de 1° de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no inciso
II do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais
informações constantes do Processo nº 10162.100021/2023-20, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, a critério da Administração, a servidora CARLA
KÊNIA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1496093, Técnica em Assuntos Educacionais, da
Gerência Regional do Trabalho - GRTB em Anápolis, para a Divisão de Controle de
Frequência e Programa de Gestão, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e
Folha de Pagamento, do Departamento de Gestão de Pessoas situado na sede deste
Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília.
Art. 2º Conceder à servidora 30 (trinta) dias para a retomada do efetivo
desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o
deslocamento para a nova sede, nos termos do Art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 13, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhes foram conferidas
pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019,
alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000158/2023-32,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROGÉRIO GALVÃO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0876982, Tecnologista, Classe H, Padrão III, código de vaga nº
503.724 do quadro de Pessoal da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho, pelas normas estabelecidas no artigo 40 da
Constituição Federal, com fundamento no artigo 20, caput e § 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR VAZ GUIMARÃES
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 81, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.044972/2022-06, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 9 de janeiro de 2023, MARCEL VIEIRA DE
CAMARGO, CPF nº 704.***.***-68, matrícula SIAPE nº 1822841, da Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 100, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.001047/2023-63, resolve:
Dispensar, a contar de 10 de janeiro de 2023, THERESA CATHARINA CAMPELO
DE MELO AMORIM, CPF nº 610.***.***-34, matrícula SIAPE nº 1437038, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3, da Consultoria
Jurídica deste Ministério.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 103, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.001774/2023-21, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 12 de janeiro de 2023, LISANDRO COGO BECK,
CPF nº 524.***.***-04, matrícula SIAPE nº 1439170, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Subsecretário Adjunto, código FCPE 101.4, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério ficando dispensado,
na mesma data, do encargo de substituto de Subsecretário, código DAS 101.5, daquela
Subsecretaria, para o qual foi designado conforme Portaria de Apostilamento nº 1.056, de
15 de setembro de 2021, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 16 de
setembro de 2021.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 40, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.030141/2023-99, resolve:
Art. 1º Nomear Lívia Ribeiro de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2116177, no cargo
de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Comunicação Institucional, da
Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade, subordinada à Assessoria
Especial de Comunicação, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 40, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e considerando o disposto no § 7º do art. 12, do Decreto
nº 11.702, de 17 de maio de 2022, e no que consta dos processos nº 50500.270588/2022-
18 e nº 50500.296265/2022-54, resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, em regime de execução integral, do
servidor André Sousa Ramos, matrícula SIAPE nº 2081893, ocupante do cargo efetivo de
Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, até a data de 31 de julho
de 2023, por meio do Programa de Gestão Remota de Trabalho - PGRT ou outro que venha
a substituí-lo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 41, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e considerando o disposto no § 7º do art. 12,
do Decreto nº 11.702, de 17 de maio de 2022, e no que consta dos processos nº
50500.270588/2022-18 e nº 50500.295490/2022-73, resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, em regime de execução integral, da
servidora Natalia Gomes Campos Marshall, matrícula SIAPE nº 1540015, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Administrativo, até a data de 31 de julho de 2023, por meio do
Programa de Gestão Remota de Trabalho - PGRT ou outro que venha a substituí-lo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 42, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e considerando o disposto no § 7º do art. 12, do Decreto
nº 11.702, de 17 de maio de 2022, e no que consta dos processos nº 50500.270588/2022-
18 e nº 50500.272873/2022-73, resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, em regime de execução integral, da
servidora Isabella Ribeiro da Silva Bravo Drolhe da Costa, matrícula SIAPE nº 1533885,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, até a data de 31 de julho de 2023,
por meio do Programa de Gestão Remota de Trabalho - PGRT ou outro que venha a
substituí-lo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES