DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DG Nº 43, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e considerando o disposto no § 7º do art. 12, do Decreto
nº 11.702, de 17 de maio de 2022, e no que consta dos processos nº 50500.270588/2022-
18 e nº 50500.272865/2022-27, resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, em regime de execução integral, do
servidor Raphael Duarte Feitosa, matrícula SIAPE nº 1496989, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, até a data de 31 de julho de
2023, por meio do Programa de Gestão Remota de Trabalho - PGRT ou outro que venha
a substituí-lo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 44, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e considerando o disposto no § 7º do art. 12, do Decreto
nº 11.702, de 17 de maio de 2022, e no que consta dos processos nº 50500.270588/2022-
18 e 50500.272861/2022-49, resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, em regime de execução integral, da
servidora Lorena Correa e Silva, matrícula SIAPE nº 1772928, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, até a data de 31 de julho de
2023, por meio do Programa de Gestão Remota de Trabalho - PGRT ou outro que venha
a substituí-lo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 45, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e considerando o disposto no § 7º do art. 12, do Decreto
nº 11.702, de 17 de maio de 2022, e no que consta dos processos nº 50500.270588/2022-
18 e 50500.272858/2022-25, resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, em regime de execução integral, da
servidora Ana Lorena de Campos Dutra, matrícula SIAPE nº 1350618, ocupante do cargo
efetivo de Analista Administrativo, até a data de 31 de julho de 2023, por meio do
Programa de Gestão Remota de Trabalho - PGRT ou outro que venha a substituí-lo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 46, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e considerando o disposto no § 7º do art. 12, do Decreto
nº 11.702, de 17 de maio de 2022, e no que consta dos processos nº 50500.270588/2022-
18 e nº 50500.272851/2022-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, em regime de execução integral, do
servidor Alexandre Tedesco, matrícula SIAPE nº 1539170, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, até a data de 31 de julho de
2023, por meio do Programa de Gestão Remota de Trabalho - PGRT ou outro que venha
a substituí-lo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - SUROD da Agência Nacional
de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, e em atendimento ao inciso
II do artigo 18 da Resolução ANTT nº 1.187, de 9 de novembro de 2005, tendo em vista
o disposto no Processo nº 50500.523801/2017-32, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso II do Art. 2º, da Portaria SUROD nº 135, de 27 de
setembro de 2022, a qual constituiu a comissão para proceder o recebimento definitivo
das obras executadas pelas concessionárias de rodovias elencadas nos incisos I, II e III
deste artigo, que passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)
Art. 2º A comissão referida no art. 1º desta Portaria será composta pelos
servidores:
(...)
II - Cálicles Mânica, matrícula SIAPE nº 1816558 - Coordenador de Planejamento
da Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária;
(...)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DE FREITAS BEZERRA
Substituto
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - SUROD da Agência Nacional
de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, e em atendimento ao inciso
II do artigo 18 da Resolução ANTT nº 1.187, de 9 de novembro de 2005, tendo em vista
o disposto no Processo nº 50500.523801/2017-32, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso II do Art. 2º, da Portaria SUROD nº 136, de 27 de
setembro de 2022, a qual constituiu a comissão para proceder ao recebimento definitivo
das obras executadas pelas concessionárias de rodovias elencadas nos incisos I, II, III e IV
deste artigo, que passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)
Art. 2º A comissão referida no art. 1º desta Portaria será composta pelos
servidores:
(...)
II - Cálicles Mânica, matrícula SIAPE nº 1816558 - Coordenador de Planejamento
da Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária;
(...)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DE FREITAS BEZERRA
Substituto
PORTARIA Nº 7, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - SUROD da Agência Nacional
de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, e em atendimento ao inciso
II do artigo 18 da Resolução ANTT nº 1.187, de 9 de novembro de 2005, tendo em vista
o disposto no Processo nº 50500.523801/2017-32, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso II do Art. 2º, da Portaria SUROD nº 137, de 27 de
setembro de 2022, a qual constituiu a comissão para proceder ao recebimento definitivo
das obras executadas pelas concessionárias de rodovias elencadas nos incisos I, II e III
deste artigo, que passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)
Art. 2º A comissão referida no art. 1º desta Portaria será composta pelos
servidores:
(...)
II - Cálicles Mânica, matrícula SIAPE nº 1816558 - Coordenador de Planejamento
da Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária;
(...)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DE FREITAS BEZERRA
Substituto
PORTARIA Nº 8, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - SUROD da Agência Nacional
de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, e em atendimento ao inciso
II do artigo 18 da Resolução ANTT nº 1.187, de 9 de novembro de 2005, tendo em vista
o disposto no Processo nº 50500.523801/2017-32, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso II do Art. 2º, da Portaria SUROD nº 138, de 27 de
setembro de 2022, a qual constituiu a comissão para proceder ao recebimento definitivo
das obras, referente ao Edital nº 006/2007, para exploração da infraestrutura da rodovia
BR-116/PR/SC - trecho Curitiba - Divisa SC/RS - AUTOPISTA PLANALTO SUL, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
(...)
Art. 2º A comissão referida no art. 1º desta Portaria será composta pelos
servidores:
(...)
II - Cálicles Mânica, matrícula SIAPE nº 1816558 -Coordenador de Planejamento
da Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária;
(...)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DE FREITAS BEZERRA
Substituto
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - SUROD da Agência Nacional
de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, e em atendimento ao inciso
II do artigo 18 da Resolução ANTT nº 1.187, de 9 de novembro de 2005, tendo em vista
o disposto no Processo nº 50500.523801/2017-32, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso II do Art. 2º, da Portaria SUROD nº 140, de 27 de
setembro de 2022, a qual constituiu a comissão para proceder ao recebimento definitivo
das obras executadas pelas concessionárias de rodovias elencadas nos incisos I, II e III e IV
deste artigo, que passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)
Art. 2º A comissão referida no art. 1º desta Portaria será composta pelos
servidores:
(...)
II - Cálicles Mânica, matrícula SIAPE nº 1816558 - Coordenador de Planejamento
da Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária;
(...)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DE FREITAS BEZERRA
Substituto
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - SUROD da Agência Nacional
de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, e em atendimento ao inciso
II do artigo 18 da Resolução ANTT nº 1.187, de 9 de novembro de 2005, tendo em vista
o disposto no Processo nº 50500.523801/2017-32, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso II do Art. 2º, da Portaria SUROD nº 141, de 27 de
setembro de 2022, a qual constituiu a comissão proceder ao recebimento definitivo das
obras executadas pelas concessionárias de rodovias elencadas nos incisos I, II e III deste
artigo, que passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)
Art. 2º A comissão referida no art. 1º desta Portaria será composta pelos
servidores:
(...)
II - Cálicles Mânica, matrícula SIAPE nº 1816558 - Coordenador de Planejamento
da Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária;
(...)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DE FREITAS BEZERRA
Substituto
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - SUROD da Agência
Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, e em
atendimento ao inciso II do artigo 18 da Resolução ANTT nº 1.187, de 9 de
novembro 
de 
2005,
tendo 
em 
vista 
o 
disposto
no 
Processo 
nº
50500.523801/2017-32, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso II do Art. 2º, da Portaria SUROD nº 142, de
04 de outubro de 2022, a qual constituiu a comissão para proceder ao
recebimento definitivo das obras executadas pelas concessionárias de rodovias
elencadas nos incisos I, II, III e IV, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
(...)
Art. 2º A comissão referida no art. 1º desta Portaria será composta
pelos servidores:
(...)
II - Cálicles Mânica, matrícula SIAPE nº 1816558 - Coordenador de
Planejamento da Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária;
(...)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DE FREITAS BEZERRA
Substituto