DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATOS DO PRESIDENTE, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ADRIANO DE AQUINO OLIVEIRA E SILVA, ponto nº 5958, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Gabinete da Diretoria-
Geral, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALEXANDRE GONÇALVES DE ARAÚJO, ponto nº 6512, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete
do Líder do Republicanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GUSTAVO DOS SANTOS CORDEIRO, ponto nº 7800, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Gabinete do Líder do Partido dos
Trabalhadores, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MALENA REHBEIN RODRIGUES SATHLER, ponto nº 6309, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação
Social - Imprensa Escrita, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor
Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido Socialismo e Liberdade, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCO OCTAVIO HEGNER DE SOUSA E SILVA, ponto nº 6219, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete do Líder do Republicanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RODRIGO PÓVOA BRAULE PINTO, ponto nº 5932, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Encadernação e
Douração, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2,
da Assessoria de Projetos e Gestão, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SUSAN MARGARETH SOUSA SOARES, ponto nº 7201, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Gabinete do Líder do
Governo na Câmara dos Deputados, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SUSANA ELISABETE BAUER, ponto nº 7404, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Cadastro de Cargos de
Natureza Especial, FC-1, da Coordenação de Registro Funcional, do Departamento de
Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VALÉRIA SANTOS PAIVA DIAS LIMA, ponto nº 7864, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 09, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica e
Orçamentária, FC-3, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ADRIANO DE AQUINO OLIVEIRA E SILVA, ponto n° 5958, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, da
Assessoria de Projetos e Gestão, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ALEXANDRE GONÇALVES DE ARAÚJO, ponto n° 6512, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do
Republicanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, GUSTAVO DOS SANTOS CORDEIRO, ponto n° 7800, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete do Líder do Governo na Câmara
dos Deputados, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LAMARTINE REGINALDO STACIARINE VASCONCELOS, ponto n° 8247, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
B, Padrão 06, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Cadastro de
Cargos de Natureza Especial, FC-1, da Coordenação de Registro Funcional, do
Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MALENA REHBEIN RODRIGUES SATHLER, ponto n° 6309, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social -
Imprensa Escrita, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Socialismo e Liberdade, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MARCO OCTAVIO HEGNER DE SOUSA E SILVA, ponto n° 6219, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do
Gabinete do Líder do Republicanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RODRIGO PÓVOA BRAULE PINTO, ponto n° 5932, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Encadernação e Douração, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão
Estratégica e Orçamentária, FC-3, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, SUSANA ELISABETE BAUER, ponto n° 7404, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, da Diretoria de Recursos
Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, VALÉRIA SANTOS PAIVA DIAS LIMA, ponto n° 7864, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 09,
para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, FC-4, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe
confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto
no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei n. 8.112, de 1990, combinado com o previsto no Ato da
Mesa n. 57, de 2013, resolve autorizar, ad referendum da Mesa Diretora, por até 01 (um)
ano, a seguinte cessão:
Servidor: RENATO SOARES PERES FERREIRA
Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa
Ponto: 7.834
Para: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Cargo a ser ocupado: Diretor de Assuntos Legislativos, código CCE 1.15, da
Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos.
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei n. 8.112/90)
Processo n. 284.960/2023
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 5.386 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de fevereiro de 2023, MARLLA MENDES DE SOUSA, ponto n.º 176447,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLODOALDO MAGALHÃES .
Nº 5.387 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de fevereiro de 2023, MARIA EDUARDA BORGES DA SILVA, ponto n.º
202079, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ LIMA.
Nº 5.388 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de fevereiro de 2023, LEONARDO GERALDO DA SILVEIRA, ponto n.º
205113, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA.
Nº 5.389 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de fevereiro de 2023, JEANE MENDONCA MOTA, ponto n.º 206305, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIMAR MARANHÃOZINHO.
Nº 5.390 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de fevereiro de 2023, OSMAR GALDINO DA SILVA JUNIOR, ponto n.º
214682, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO FLORENCE.
Nº 5.391 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de fevereiro de 2023, ROSANE MARIA STEPORA, ponto n.º 221886, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TONINHO WANDSCHEER.
Nº 5.392 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de fevereiro de 2023, JOSE NILTON MATO GROSSO DE JESUS, ponto n.º
238724, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO FLORENCE.
Nº 5.393 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de fevereiro de 2023, PEDRO ALBERTO DE ARAUJO COUTINHO FIL H O,
ponto n.º 252363, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DA M I ÃO
F E L I C I A N O.
Nº 5.394 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de fevereiro de 2023, THALES PEREIRA DA COSTA, ponto n.º 255299,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FUFUCA.
Nº 5.395 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de fevereiro de 2023, SIRNE ALCIDES COSTA SALIM, ponto n.º 256895,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PATRUS ANANIAS.
Nº 5.396 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de fevereiro de 2023, GUILHERME ALMEIDA DE CAMARGO, ponto n.º
257785, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TIRIRICA.
Nº 5.397 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de fevereiro de 2023, RODRIGO FERNANDES ALCOFORADO, ponto n.º
261269, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NATÁLIA BONAV I D ES .
Nº 5.398 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de fevereiro de 2023, PEDRO BESSA CESARINO, ponto n.º 261339, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TIRIRICA.
Nº 5.399 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de fevereiro de 2023, PAULA DENISE RIBEIRO AGUIAR PESSOA, ponto
n.º 261388, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIMAR
M A R A N H ÃOZ I N H O.
Nº 5.400 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de fevereiro de 2023, JOSÉ ADMIR VIANA LIMA, ponto n.º 261857, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIMAR MARANHÃOZINHO.
Nº 5.401 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de fevereiro de 2023, SARAH MARIA LIMA BRAGA, ponto n.º 261862,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIMAR MARANHÃOZI N H O.
Nº 5.402 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de fevereiro de 2023, HERILMA DOS SANTOS RODRIGUES, ponto n.º
262400, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUNIOR LOURE N ÇO.