DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.541 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FLÁVIA CRISTINA OLIVEIRA VELTRI SENNA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RICARDO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.542 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FLÁVIO FONSÊCA DE ASSIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULINHO FREIRE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.543 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FLÁVIO JOSÉ OLIVEIRA MOIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HENDERSON PINTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.544 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FUED CANAAN RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LAFAY E T T E
DE ANDRADA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.545 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FÁBIO JUNIO FERREIRA DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADA IONE BARBOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.546 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIEL COUTINHO SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MÁRCIO HONAISER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.547 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIEL DA SILVA CASTRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO FABIO COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.548 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIEL DIAS FRITZ FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON
DANIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.549 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIEL INGENITO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
FERNANDO MÁXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.550 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIEL LUIZ DE OLIVEIRA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROGERIA SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.551 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIEL RODRIGO MORAES SANTOS FAUSTINO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JONAS DONIZETTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.552 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIELA DE SOUZA AMANCIO OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCOS SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.553 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GEISSON RIBEIRO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROSÂNGELA REIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.554 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GELINTON BATISTA DA CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAROL
DARTORA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.555 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GEOVANA DOS SANTOS LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RAFAEL BRITO (TIO RAFA), o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.556 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GESSICA DE MEDEIROS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CAROL DARTORA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.557 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GIOVANNA FERREIRA OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ERIKA HILTON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.558 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GIOVANNA SCALA PAPINI SARMENTO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RAFAEL BRITO (TIO RAFA), o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.559 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GISELA MARIA FIGUEIREDO NETTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROMERO RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.560 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HELEN LUANA DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GUILHERME BOULOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.561 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HELEN VASCONCELOS BARRETO CARDÔSO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOÃO LEÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.562 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HELOYR LIVINGSTONE BARREIROS FORTUNATO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADA IONE BARBOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.563 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HEMERSON MOREIRA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ
HAROLDO CATHEDRAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.564 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HEROINA BARBOSA DIAS CESAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BRUNO FARIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.565 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, INGRID SILVA DE ASSIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIA
XAKRIABÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.566 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IRINEU CASEMIRO PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) KIKO
CELEGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.567 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ISA MARA MARQUES ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
FERNANDO MÁXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.568 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ISAAC SANTOS DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALBERTO MOURAO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.569 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ISADORA SILVA MENDES DE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CAMILA JARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.570 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ISMAEL RODRIGUES DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCO BERTAIOLLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.571 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ISRAEL SOUZA DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SILVIA WAIÃPI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.572 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IVOMAR DOS SANTOS VAZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO
DOIDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.573 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JACQUELINE SANTOS MENEZES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CAPITÃO ALDEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.574 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JADER AUGUSTO ALMENDRA FREITAS SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ATILA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.575 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JAILSON COSME DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) C A P I T ÃO
ALDEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.576 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JAKSON HANSEN MARQUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR
DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.577 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JEOVAN MARTINS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE
MARTINS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.578 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FILIPE MARTINS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.579 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOAO CORREA TEIXEIRA DE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) BIA KICIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.580 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JONAS VIEIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL
PRUDENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.581 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSE CARLOS DE SANTANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO
LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.582 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ DIMAS MAIA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO
ALVINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.583 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ FERNANDES MARIZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROMERO
RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.584 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ LOURENÇO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LU I Z
COUTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.585 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ VIEIRA DUARTE JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GERVÁSIO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.