DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1148517, resolve:
Nº 1.281 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
PAULO ROBERTO MARTINS DE CARVALHO, matrícula no 379417, do cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1148558, resolve:
Nº 1.282 - exonerar MARIA IZABELA SILVA GOMES, matrícula no 373981, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSRROD -
Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 1.264, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo número 00200.002604/2023-39, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 500, publicada no Diário
Oficial da União, dia 25/01/2023, Seção 2, que exonerou GLEIDE MARIA SANTANA
ALMEIDA, matrícula nº 373324, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 40, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear ANA CAROLINA TANNURI LAFERTÉ MARINHO para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli.
Ministra ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar DAMILY PINA MARQUES PIMENTEL, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete do Ministro
Luiz Fux.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 53, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno
e considerando o que consta do Processo STJ n. 044761/2022, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Alda Silva, matrícula S026390, no cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do
Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º,
inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso
II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.
Ministro OG FERNANDES
PORTARIA STJ/GP Nº 70, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais, com base no disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n.
8 de 19 de abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 6 de 12 de janeiro
de 2022, e no Processo STJ n. 1.523/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Arthur Pinheiro Chaves, do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no
Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, pelo período de 1 ano, a contar de 22
de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 71, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 52 de 17 de
fevereiro de 2022 e no Processo STJ n. 3.905/2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Eurico Zecchin Maiolino, do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no
Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, pelo período de 1 ano, a contar de 2 de
março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 72, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, usando de suas
atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990,
no art. 21-A do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 350 de 17 de agosto de
2022, bem como o que consta no Processo STJ n. 14.996/2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de seis meses, a partir de 15 de fevereiro
de 2023, a convocação do Juiz de Direito Guilherme Silva Pereima, do Tribunal de
Justiça do Estado de Santa Catarina, para continuar atuando como Juiz Instrutor no
Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 74, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 338 de 16 de agosto de 2022, bem como o que
consta no Processo STJ n. 19.255/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de seis meses, a partir de 19 de fevereiro de
2023, a convocação da Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para continuar atuando como Juíza Instrutora
no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 76, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9°,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Sebastião Reis
Júnior:
I - Exonerar, com efeitos a contar de 5 de fevereiro de 2023, MILENE DE
FÁTIMA MARONEZI, matrícula S055896, do cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3;
II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da sua exoneração.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 79, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 6 de fevereiro de 2023,
GABRIEL CARVALHO REIS, matrícula S073207, da função de confiança de Assessor C, código
FC-6, da Coordenadoria de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 96, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 8 de fevereiro de 2023, GABRIELA
SILVA PINTO CARPANEZ, matrícula S052161, da função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 97, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023,
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador
Convocado João Batista Moreira (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Jorge
Mussi):
I - Exonerar, a pedido, CLÁUDIA CAMARGO PEZ, matrícula S069331, do cargo
em comissão de Assessor "A", código CJ-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente V, código FC-
5, na vaga decorrente da dispensa de Estefânia Ferraresi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 98, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa
STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35,
I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 
1º 
Efetuar 
as 
seguintes
alterações 
na 
Assessoria 
de
Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância:
I - Dispensar de função de confiança da Coordenadoria de Análise de
Recursos de Direito Privado:
IÚRI LIMA BARÃO, matrícula S066340, Assessor C, código FC-6;
FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA REIS, matrícula S050223, Assistente IV,
código FC-4;
II - Dispensar STÉFANI PORTELA
GOMES, matrícula S075226, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Análise
de Recursos de Direito Público;
III - Nomear IÚRI LIMA BARÃO, matrícula S066340, para o cargo em
comissão de Coordenador de Análise de Recursos de Direito Privado, código CJ-
2, na vaga decorrente da exoneração de Fireley Sachsida;
IV - Designar para função de confiança da Coordenadoria de Análise
de Recursos de Direito Privado:
FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA REIS, matrícula S050223, Assessor C,
código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Iúri Lima Barão;
STÉFANI PORTELA GOMES, matrícula S075226, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Flavio Henrique de Souza Reis.
ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA