DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DG Nº 21, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 388/2021, bem como o que
consta do Protocolo SEI nº 2022.0.000057234-0, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora LUCIANA
AGUIAR GUIMARÃES FERREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo criado por
leis anteriores, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09200038, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput,
incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/19.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
PORTARIA DG Nº 22, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 388/2021, bem como o que
consta do Protocolo SEI nº 2022.0.000053561-4, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora ELISA
CARVALHO FERNANDES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo criado por leis
anteriores, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09604032, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput, incisos
I a IV c/c parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/19 .
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
ATO Nº 27, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar JAQUELINE YURI NAKAMURA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de
Cerimonial e Eventos.
Art. 2º Designar CLAUDIA MARIA ZANANDRÉA BASO, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de
Cerimonial e Eventos.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 30 de janeiro de 2023.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
PORTARIA Nº 37, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90,
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Arquivologia, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 14.234/2021, vaga de
n. 580 ocupado por WALLACE BATISTA DOS SANTOS, RG n. 3.103.751-8 SSP/SE, a partir de
25/01/2023, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 35, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar MARILIA DE OLIVEIRA SOARES SILVA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 327ª Zona Eleitoral
- Nossa Senhora do Ó.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 30 de janeiro de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 127/PRES/DG/SGP/COPES, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e
conforme o teor dos autos do processo SEI nº 0001497-68.2023.6.27.8025, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 02/02/2023, o cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado
pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, ocupado pelo servidor NELSON SIQUEIRA
FRANCA NETO, matrícula 30926257, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 135/PRES/DG/SGP/COPES, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando a indicação do Vice-Presidente/Corregedor Regional
Eleitoral, Desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier, nos autos do SEI 0001720-
13.2023.6.27.8060, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO para exercer, a partir
de 1º de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria
Jurídica da Vice-Presidência/Corregedoria Regional Eleitoral, ficando dispensado da função
comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 136/PRES/DG/SGP/COPES, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando a indicação do Vice-Presidente/Corregedor Regional
Eleitoral, Desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier, nos autos do SEI 0001720-
13.2023.6.27.8060, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LINDO JOHNSON FERREIRA DA PONTE para exercer,
a partir de 1º de fevereiro de 2023, a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção
de Inspeções, Correições e Estatísticas da Corregedoria Regional Eleitoral, ficando
dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 289, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003557/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2023, KARINE LIMA MONTEIRO,
matrícula N. 315.069, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete da Exma.
Sra. Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 298, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003383/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar JOSE ALVES MIRANDA, matrícula N. 308.169, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 299, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003176/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.348, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria da Secretaria-
Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 300, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003563/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar JAILSON LUIZ MOTA DOS SANTOS, matrícula N. 319.339,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de
Pesquisa, Planejamento e Inovação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 301, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003567/2023,
resolve:
Art. 1º Designar SANDRA ABREU DA SILVA, matrícula N. 312.744, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado DARLAN LEMOS GO M ES ,
matrícula N. 318.923, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 302, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003579/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ADRIANA VASCONCELOS CANUTO,
matrícula N. 318.722, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do referido do Gabinete.
Art. 2º Designar ANGÉLICA BRANDT MENTI, matrícula N. 320.999, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Waldir Leôncio Júnior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 303, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003655/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JOSE AMILTON TORQUATO, matrícula N. 317.183, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
da Terceira Turma Recursal, Dr. Daniel Felipe Machado, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Gilberto Pereira de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 304, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no
PA N. 1003651/2023, resolve:
Art. 1º Designar PAULA CRISTINA MENDONCA DE DEUS SOSTOA,
matrícula N. 317.738, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal
deste
Tribunal, para
exercer
a
Função Comissionada,
FC-01,
de
Executante, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO