DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 358 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23182.000061/2023-86, resolve:
Nomear o servidor Daniel Ribeiro da Fonseca, Coordenador do Curso de
Licenciatura em Matemática, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, matrícula SIAPE nº 2151379, lotado no Campus
Angical, para exercer, cumulativamente, como substituto, o cargo de Diretor de Ensino
do referido campus, Código CD-3, no período de 01/02 a 15/03/2023, em razão do
afastamento da titular, a servidora Samara Maria Viana da Silva Lacerda, matrícula
SIAPE nº 1886994, que está em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 363 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.000169/2023-98, resolve:
Nomear a servidora Kennya Martins de Melo Sousa Cunha, ocupante do
cargo de Psicólogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, matrícula
SIAPE nº 1837821, lotada na Reitoria, para responder, como substituta, pelo cargo de
Diretor de Relações Empresariais do referido campus, Código CD-4, no período de
04/01 a 31/01/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Robson Alves da
Silva,
matrícula SIAPE
nº
1512966,
que está
em
gozo
de férias
no
período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 385 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23186.000126/2023-53, resolve:
Nomear a servidora Maria do Livramento da Silva Dias, Coordenadora
Pedagógica, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1, matrícula SIAPE nº 3306350, com lotação no Campus São João do
Piauí, para exercer, cumulativamente, como substituta, o cargo de Diretora de Ensino
do referido campus, Código CD-4, no período de 30/01 a 18/02/2023, em razão do
afastamento da titular, a servidora Rita de Cássia Alves de Freitas, matrícula SIAPE nº
1407688, que está em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 386 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.000231/2023-41, resolve:
Nomear o servidor Lucídio Braga da Silva, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, matrícula
SIAPE nº 1742927, com lotação na Reitoria, para exercer, como substituto, o cargo de
Diretor de Políticas Pedagógicas do referido campus, Código CD-4, no período de 01/02
a 06/02/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Oridéia de Sousa Lima,
matrícula SIAPE nº 1561919, que está em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 389 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.000223/2023-03, resolve:
Nomear o servidor Nathan Franklin Saraiva de Sousa, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
matrícula SIAPE nº 1758533, lotado na Reitoria, para responder, como substituto, pela
Diretoria de Tecnologia da Informação do referido campus, Código CD-3, nos dias
01/02 a 06/02/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Paulo Alex dos
Santos Maranhão, matrícula SIAPE nº 1263948, que está em gozo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 394 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.000263/2023-47, resolve:
Nomear a servidora Shirley Raquel Frazão Lopes, Assistente Social, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1901621, lotada na
Reitoria, para exercer o cargo de Diretora de Extensão Tecnológica e Comunitária do
referido campus, código CD-4, no período de 07/02 a 10/02/2023, em razão do
afastamento da titular, a servidora Samara Cristina Silva Pereira, matrícula SIAPE nº
1561505, por motivo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 395 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.000263/2023-47, resolve:
Nomear a servidora Simone Carvalho de Oliveira Lages, Pedagogo-Área,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Matrícula SIAPE Nº 1510154, lotada
na Reitoria, para exercer, a função de Diretora de Extensão Tecnológica e Comunitária
do referido campus, Código CD-4, no período de 01/02 a 06/02/2023, em razão do
afastamento da titular, a servidora Samara Cristina Silva Pereira, matrícula SIAPE nº
1561505, que está em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 400 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23188.000080/2023-52, resolve:
Dispensar a partir de 01/02/2023, o servidor ANTÔNIO LUÍS DA SILVA
SOUSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, CPF nº
759.140.933-68, Matrícula SIAPE nº 1886904, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, lotado no Campus Campo Maior, da função de Coordenador das Áreas da
Natureza, Humanas e Letras do referido campus, Código FG-1, para a qual foi nomeado
através da Portaria nº 1.141, de 06/05/2022, publicada no DOU de 09/05/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 406 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.000283/2023-18, resolve:
Nomear o servidor Diego Cordeiro de Oliveira, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
matrícula SIAPE nº 3073616, lotado na Reitoria, para responder, como substituto, pela
Diretoria de Tecnologia da Informação do referido campus, Código CD-3, nos dias
07/02 a 17/02/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Paulo Alex dos
Santos Maranhão, matrícula SIAPE nº 1263948, que está em gozo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 392 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.000083/2023-16, resolve:
Conceder afastamento do país à servidora Zaira do Nascimento Vale, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Pedro II, com ônus limitado a
este Instituto Federal, no período de 04 a 11/03/2023, para participação no Simpósio
Internacional "Inovações e Mudanças em Vinhedos Globais: Presente, Passado e Futuro", a
ser realizado no período de 08/03/2023 a 10/03/2023, em Mendoza, Argentina.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 393 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000035/2023-47, resolve:
Conceder afastamento do país, com ônus limitado a este Instituto Federal, ao
servidor Alex Dias de Jesus, Matricula SIAPE nº 2156410, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São Raimundo Nonato, para participar da Third
World Conference of the Association for Borderland Studies (ABS), a ser realizada na
Universidade de Ben-Gurion, Israel, campus de Eilat, onde deverá apresentar o trabalho
"Mobility and Immobility on Brazilian Borders in Pandemic Times", no período de 11 a
22/02/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 273, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000643.2023-01, de 30 de janeiro de
2023, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO, a pedido, com efeitos a partir de
30 de janeiro de 2023, ao servidor NILMÁRIO OLIVEIRA DE SOUSA, Matrícula Siape nº
1878742, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado na Reitoria, código do
cargo nº 701405, código da vaga nº 0303715, sem direito à recondução, com base no Art.
33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Nota Técnica nº
7 5 8 / 2 0 1 0 / CO G ES / D E N O P / S R H / M P .
II - DECLARAR VAGO, a contar de 30 de janeiro de 2023, o respectivo cargo.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
CAMPUS APODI
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 4 de março de 2022, resolve:
Nº 58/2023 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 07 de ferreiro de 2023, o servidor
SAMUEL FERNANDES DANTAS DE SOUZA, Matrícula Siape nº 2041439, do cargo de
confiança de Coordenador de Gestão de Pessoas - FG.2, integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus Apodi, para o qual foi designado por meio da Portaria nº
311/2019 - DG/AP/RE/IFRN, de 11 de setembro de 2019.
Nº 60/2023 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2023, o servidor Talles
Rodrigo Barbosa de Aquino, Matrícula Siape nº 1318674, para o cargo de confiança de
Coordenação de Gestão de Pessoas - COGPE - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa
deste Campus.
FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES