DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020900028
28
Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 61, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio
da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº.
23136.001564.2022-43, de 29 de agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR a servidora abaixo especificada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Apodi.
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
V I N C U L AÇ ÃO
.
3010786
Mayara Magna Barra Costa
FG . 2
Secretário Acadêmico
Diretoria Acadêmica
FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 47, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, resolve:
I - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1890861
Alcindo Mariano de Souza
FUC-001
Coordenador 
do
Curso 
de
Licenciatura em Física
Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAX MILLER DA SILVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 33, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 17, de 20/01/2023, publicada no BGP,
de 23/01/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ÂNGELA SUGARI BASSO, Assistente de Alunos,
matrícula SIAPE 3051529, para a função de Chefe do Setor de Contratos do IFRS - Campus
Caxias do Sul, código FG-0002
Art 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIANA FERREIRA DA ROSA FERNANDES VIANNA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 159 - GAB/IFRR, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Declarar Vacância do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico ou
Tecnológico - Classe "D", Nível "101", Código da Vaga 0730528, a partir de 15 de fevereiro
de 2023, ocupado por PAULO VICTOR MONTEIRO SANTANA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
n.º 1090196, do Quadro de Pessoal deste IFRR, lotado no Campus Novo Paraíso, sem
direito à recondução, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento
no inciso VIII do artigo 33, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Nota Informativa
n.º 
305/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, 
de 
25 
de 
maio 
de 
2010, 
e 
Processo
23230.000017.2023-53.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 165 - GAB/IFRR, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Declarar Vacância do cargo de Auxiliar em Administração - Classe "C",
Nível "405", Código da Vaga 0456511, a partir de 21 de dezembro de 2022, ocupado por
SIDINEY SANTANA FRANCA, Matrícula SIAPE n.º 2227531, do Quadro de Pessoal deste IFRR,
lotado no Campus Novo Paraíso, com direito à recondução, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Nota Informativa n.º 305/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 25 de maio
de 2010, e Processo 23230.000548.2022-65.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 146, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2,
página 01, considerando o Processo nº 23223.000162/2023-23, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato DEUEL DIAS LOPES,
para o cargo efetivo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
do
Sudeste 
de
Minas
Gerais
-
Reitoria, 
realizada
pela
Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 75, de 19 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 24 de
janeiro de 2023, seção 2, página 32, tendo em vista a desistência do nomeado à posse.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, ainda, considerando o Ofício nº 132/2023-UBA, de 07-02-2023, resolve:
Nº 151 - Art. 1º DISPENSAR o servidor GILSON SOARES TOLEDO, matrícula Siape 111****,
da função de Coordenador de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG - Campus
Avançado Ubá, código FG-02, a partir de 08-02-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 152 - Art. 1º DESIGNAR o servidor GILSON SOARES TOLEDO, matrícula Siape 111****,
para a função de Chefe de Gabinete do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-
02, a partir de 09-02-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 53, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da
União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da
União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1° DISPENSAR o servidor Sergio Muinhos Barroso Lima, matrícula SIAPE
227****, da função de Coordenador do Curso de Ciência da Computação, Código FCC, do
Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir desta data.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 54, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da
União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da
União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor Frederico de Miranda Coelho, matrícula SIAPE
175****, para a função de Coordenador do Curso de Ciência da Computação, Código FCC,
do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 09.02.2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 57, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da
União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da
União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1° DISPENSAR o servidor Andre Narvaes da Rocha Campos, matricula SIAPE
175****, da função de Coordenador do Curso Tecnico em Meio Ambiente na modalidade
a distancia, Código FCC, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir desta data.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 58, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e
Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor José Hugo Campos Ribeiro, matricula SIAPE 241****,
para a função de Coordenador do Curso Tecnico em Meio Ambiente na modalidade a distancia,
Código FCC, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 09.02.2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA