DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 058/2023, publicada no D.O.U. em 06/02/2023, seção 2, página
32, que contratou PEDRO HENRIQUE DE MACEDO SILVA, como Professor Substituto, para
prestar serviços na Faculdade de Educação - FAE, Área: Educação bilíngue para surdos,
alfabetização e formação de professores, onde se lê, na publicação: "PORTARIA Nº 58, DE
2 DE JANEIRO DE 2023", leia-se: "PORTARIA Nº 58, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023" (Processo
nº 23070.057897/2022-39)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990 e com o
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, resolve:
Nº 667 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior MAGNO MA R KU S
FERREIRA FORMIGA GONÇALVES DE OLIVEIRA, SIAPE: 1237922, lotado no Departamento de
Fisioterapia da Faculdade de Medicina, durante o período de 21/02/2023 a 02/03/2023, a
fim de apresentar trabalhos e proferir palestra no congresso da Associação Americana de
Fisioterapia, realizar visita ao Departamento de Fisioterapia da Universidade de Miami,
bem como reuniões com o corpo docente, em San Diego, California, Miami, Florida, nos
Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.000788/2023-80).
Nº 682 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior SYLVIO ANTONIO
KAPPES, SIAPE: 3212482 lotado no Departamento de Teoria Econômica da Faculdade de
Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 20/02/2023 a
28/02/2023, a fim de participar da 49ª "Eastern Economics Association Conference", na
qualidade de membro da comissão organizadora, em Nova York, com ônus Limitado para
a UFC. (Processo nº 23067.059536/2022-86).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 685, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
Resolução n° 21/CEPE, de 23 de dezembro de 2016 e com o Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do Técnico em Tecnologia da Informação EDUARDO
MARQUES COSTA, SIAPE: 01170844, lotado no Departamento de Ciências da Informação do
Centro de Humanidades, durante o período de 01/03/2023 a 28/02/2024, a fim de realizar
Mestrado na Universidade Trinity Western, em Langley, British Columbia, Canadá, com
ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.058346/2022-41).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 710, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0224104, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor JOAO BATISTA
EVANGELISTA JUNIOR, SIAPE nº 0292047, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina
Clínica, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90 a
partir de 01 de setembro de 2022 (Processo nº 23067.004585/2023-62).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 742, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, SÉRGIO ROSSI, para o cargo de Professor Titular-livre do
Magistério Superior, Classe Nível único, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 77/2021, publicado no D.O.U. de 03/08/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 06/2023, publicado no D.O.U de 20/01/2023, em vaga
decorrente de exoneração de Josef Nossek, Portaria nº 6.775/2019/UFC, DOU de
11/12/2019, código de vaga 992503 (Processo nº 23067.002382/2023-31).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 696 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA COSTA DE MELO, na condição de
Cônjuge de CELIO BANDEIRA DE MELO, Matrícula SIAPE - 0290079, cargo de Técnico de
Laboratório-Área, Nível D, Classe I, Padrão 12, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019,
a partir de 08/12/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.064674/2022-87).
Nº 697 - Conceder pensão, sem paridade, a BENEDITO ALMEIDA JUNIOR FILHO, na
condição de Cônjuge de MARIA ERINEIDE LIMA MOREIRA, Matrícula SIAPE - 0293334, cargo
de Assistente em Administração, Nível D, Classe 4, Padrão 15, em regime de 40 horas
semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, "b", item 6, da
Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº
103/2019, a partir de 13/10/2022, data do óbito da instituidora, conforme inciso I, do Art.
219,
da Lei
8.112/90, nova
redação dada
pela Lei
13.846/2019 (Processo
nº
23067.064762/2022-89).
Nº 698 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA DULCINEIDE MENDES DE SOUZA, na
condição de Cônjuge de RAIMUNDO LOPES DE SOUZA, Matrícula SIAPE - 0291119, cargo de
Vigilante, Nível D, Classe I, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento
nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº
103/2019, a partir de 09/12/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art.
219,
da Lei
8.112/90, nova
redação dada
pela Lei
13.846/2019 (Processo
nº
23067.065857/2022-10).
Nº 699 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA ZAIRA FERREIRA DE SOUZA, na
condição de Cônjuge de FRANCISCO BENEDITO MATIAS DE SOUSA, Matrícula SIAPE
- 0293413, cargo de Jardineiro, Nível B, Classe 2, Padrão 16, em regime de 40 horas
semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, "b", item 6, da
Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº
103/2019, a partir de 28/11/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art.
219,
da Lei
8.112/90, nova
redação dada
pela Lei
13.846/2019 (Processo
nº
23067.066384/2022-78).
Nº 700 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES BEZERRA, na
condição de Cônjuge de ROBERTO CLAUDIO FROTA BEZERRA, Matrícula SIAPE - 0291164,
cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 6, Classe 604, Doutor, em regime de
Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, "b",
item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23,
e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 13/01/2023, data do óbito do instituidor,
conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019
(Processo nº 23067.002204/2023-19).
Nº 701 - Conceder pensão, sem paridade, a HILDA SÁ CAVALCANTE PRISCO, na condição de
Cônjuge de JOSÉ TARQUINIO PRISCO , Matrícula SIAPE - 0290655, cargo de Professor do
Magistério Superior, Nível 8, Classe 801, Doutor, em regime de Dedicação Exclusiva, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23, e 24, §1º, item
II, da EC nº 103/2019, a partir de 21/12/2022 , data do óbito do instituidor, conforme
inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.000439/2023-68).
Nº 702 - Conceder pensão, sem paridade, a FRANCISCA FERNANDES ALMEIDA, na condição
de Cônjuge de FRANCISCO AECIO GUEDES ALMEIDA, Matrícula SIAPE - 0290217, cargo de
Professor do Magistério Superior, Nível 8, Classe 801, Doutor, em regime de Dedicação
Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, "b", item 6, da
Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23, e 24, §1º,
itens I e II, da EC nº 103/2019, a partir de 18/12/2022, data do óbito do instituidor,
conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019
(Processo nº 23067.066987/2022-70).
Nº 703 - Conceder pensão, sem paridade, a FRANCISCA FERNANDES ALMEIDA, na condição
de Cônjuge de FRANCISCO AECIO GUEDES ALMEIDA, Matrícula SIAPE - 6290217, cargo de
Professor do Magistério Superior, Nível 8, Classe 801, Doutor, em regime de Dedicação
Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, "b", item 6, da
Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23, e 24, §1º,
itens I e II, da EC nº 103/2019, a partir de 18/12/2022, data do óbito do instituidor,
conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019
(Processo nº 23067.066989/2022-69).
Nº 704 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA LAISE CHAVES VIEIRA, na condição de
Cônjuge de HÉLIO FROTA VIEIRA , Matrícula SIAPE - 1166593, cargo de Professor do
Magistério Superior, Nível 8, Classe 801, Doutor, em regime de Dedicação Exclusiva, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23, e 24, §1º, item
II, da EC nº 103/2019, a partir de 22/10/2022 , data do óbito do instituidor, conforme
inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.000460/2023-63).
Nº 705 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA VILANI MIRANDA FREIRE, na condição
de Cônjuge de JOSÉ LAURINDO FREIRE , Matrícula SIAPE - 0290568, cargo de Assistente em
Administração, Nível D, Classe 3, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23, e 24, §1º, item
II, da EC nº 103/2019, a partir de 26/12/2022 , data do óbito do instituidor, conforme
inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.000530/2023-83).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 76, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023(*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FRANCILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA, SIAPE nº
2069148, da Função Gratificada, FG-02, de Secretária Administrativa da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o
processo Nº 23855.000557/2023-98).
Art. 2º Dispensar o servidor LUÍS FERNANDO BRAÚNA DE MEIRELES, SIAPE nº
2199007, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Datacenter e Gestão de
Dados, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o processo Nº
23855.000627/2023-51).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
(*)Republicada por conter incorreção no original, publicada em: 03/02/2023, Edição: 25,
Seção: 2, Página: 32.
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
nomeado pela Portaria Nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educaçã o - M EC,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 105 - Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO SANCHES DOS REIS, SIAPE Nº 1522598, do
Cargo de Direção, CD-03, de Procurador Educacional Institucional, da Pró-Reitoria de
Planejamento, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o processo Nº
23855.000768/2023-27).
Art.2º Dispensar o servidor WALKEN VASCONCELOS MARTINS, SIAPE Nº
1750719, do Cargo de Direção, CD-04, de Assessor para Assuntos Internacionais, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art.3º Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE MALVEIRA VASCONCELOS, SIAPE
Nº 1050178, do Cargo de Direção, CD-03, de Prefeito da Prefeitura Universitária, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art.4º Dispensar o servidor MOYSES BARBOSA DA SILVA FILHO, SIAPE Nº
1264885, da Função Gratificada, FG-01, de Divisão Cadastro, Provisionamento e Controle,
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 106 - Art. 1º Nomear a servidora MARIA REJANE LIMA BRANDIM, SIAPE Nº 1558558,
para o Cargo de Direção, CD-03, de Procuradora Educacional Institucional, da Pró-Reitoria
de Planejamento, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o processo
Nº 23855.000768/2023-27).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                            

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