DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 255, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653-152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.151261/2023-01,
resolve:
Art. 
1º- 
Designar 
CATIA
VASCONCELLOS 
MARQUES, 
Bibliotecário-
Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº1686533, para exercer a função
gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca de Pós-
Graduação em Geoquímica, da Superintendência de Documentação - Código FG-05.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 258, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.192758/2022-90, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora LIVIA SALGADO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1909945, código de vaga 533682, a partir de 20/01/2023, por
ter sido empossada no cargo de Analista Judiciário, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,
ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 259, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.151774/2023-11, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ANNE CRISTIANNE ABRAHÃO CALIL RODRIGUES,
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1150990, código de
vaga 0236012, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 26/01/2023, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 260, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.150096/2020-19, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ESTEVAN BERNARD DE ALMEIDA REIS, do cargo
de Músico, matrícula SIAPE nº 2308929, código de vaga 233133, do Quadro Permanente
desta Universidade, a partir de 07/01/2020, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de
11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 261, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.150524/2023-56, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor RODRIGO CESAR T I N O CO,
matrícula SIAPE nº 1942364, código de vaga 0867582, a partir de 26/01/2023, por ter sido
empossado no cargo de Técnico Judiciário - Area Administrativa, na Justiça Federal de
Santa Catarina, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 267, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR, da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso das suas
atribuições e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº
10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº
23069.151989/2023-24, resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal
desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:
Nome: ALEXANDRE OLIVEIRA TELLES
Matrícula Siape nº: 1288973
Cargo: Médico - Área
Para: Ministério da Saúde
Cargo a ser ocupado: Diretor - Símbolo CCE 1.15
Amparo Legal: Art. 93, § 1º da Lei 8.112/90 e Decreto 10.835/2021
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a),
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada 
pela 
Portaria 
MEC 
928, 
de 
05/12/2022, 
resolve, 
Sobre
Afastamentos No Exterior:
Autorizar O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANGELICA CARVALHO DI
MAIO, Professor do Magistério Superior, para participar do SXSW 2023, no
Texas, Estados Unidos, de 08 a 17/03/2023, trânsito incluso, com ônus limitado
(diárias e passagens - Grupo Globo). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.151577/2023-94).
AUTORIZO
O AFASTAMENTO
NO EXTERIOR
de JOANNA
MARIA
GONCALVES
DE SOUZA
FABJAN, Professor
do
Magistério Superior,
para
Intercâmbio Científico no INRAE, de 13 a 22/03/2023, em Nouzilly, França,
trânsito incluso, com ônus CAPES/PRINT (Passagens, diárias e seguro-viagem).
Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.151461/2023-55).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICO a autorização de afastamento no exterior publicada no DOU
nº 25, de 03/02/2023, Seção 2, p. 33, sendo que: onde se lê "de 22 a
28/03/2023", para constar "de 22 a 28/02/2023", referente a BERNARDO
PORTUGAL LASMAR (Proc. 23069.151155/2023-19).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 88/GR/UFFS/2023, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso
de suas atribuições legais,
e tendo em vista
o Processo nº
23205.002034/2023-32, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo inacumulável ao cargo de
Assistente em Administração, ocupado pela servidora SOLEI REJANE LENZ, Siape nº
1795048, lotada no Campus Cerro Largo, a partir de 07/02/2023, código de vaga nº
0896451.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 151, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
23071.900147/2023-68, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIENE LABOISSIÈRE MATA DIZ, SIAPE 1854389,
para substituir WARLESON PEREZ, SIAPE 1660065, PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE
PESSOAS, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 09/01/2023 a
13/01/2023, conforme Processo nº 23071.900296/2023-27, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Designar o servidor HUGO NOGUEIRA ROCHA, SIAPE 2137083, para
substituir
ANDERSON
BASTOS
MARTINS SIAPE
1932886,
DIRETOR
DE
RELAÇÕES
INTERNACIONAIS, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, nos períodos de
16/01/2023 a 03/02/2023 e de 04/02/2023 a 10/02/2023, conforme Processo nº
23071.900460/2023-04, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 3º Designar a servidora PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA, SIAPE 3047073,
para substituir ANNA CECÍLIA ASSIS MENDONÇA, SIAPE 1148731, COORDENADORA DE
SUPRIMENTOS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de
férias da mesma, no período de 16/01/2023 a 03/02/2023, conforme Processo nº
23071.900809/2023-08, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 4º Designar a servidora CAROLINA NALON SILVEIRA GUIMARÃES, SIAPE
1676010, para substituir JORGE CARLOS FELZ FERREIRA, SIAPE 2173016, DIRETOR DE
IMAGEM INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de
06/10/2022 a 06/11/2022, conforme Processo nº 23071.936048/2022-33, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 5º Designar a servidora AMANDA MONTENOTTI CALDEIRA, SIAPE 1974301,
para substituir ALEXANDRE AUGUSTO ROSA DE CASTRO, SIAPE 2133558, COORDENADOR
DE PROJETOS E OBRAS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em
virtude de férias do mesmo, nos períodos de 02/01/2023 a 21/01/2023 e de 23/01/2023
a 27/01/2023, conforme Processo nº 23071.947155/2022-97, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 6º Designar a servidora ANA PAULA DIAS BENTO, SIAPE 1652485, para
substituir KARINE DE PAULA BARROS, SIAPE 1652485, COORDENADORA DE CONTRATOS, da
Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de prestação de serviços
à Justiça Eleitoral pela mesma, no período de 19/01/2023 a 20/01/2023, conforme
Processo nº 23071.902055/2023-12, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 156, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira do
Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 26/2021, de 28/12/2021,
DOU de 29/12/2021, seção 3, homologado pela Portaria nº 2072 de 16/12/2022, DOU de
23/12/2022, seção 1, página 81, conforme abaixo discriminado:
A - CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - FACULDADE DE LETRAS
1.1 - DEPTO DE LETRAS
1.1.1 - Concurso 36 - Processo nº 23071.940942/2021-53
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Clas.
2º
MICHEL MINGOTE FERREIRA DE ÁZARA
Código de vaga 0676473
Processo nº 23071.904685/2023-21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 161, DE 08 DE FEVEREIRO DE
2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz
de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através
da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março
de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para
a Carreira de Servidores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade
Federal de Juiz de Fora - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, objeto do
Edital nº 65/2019, de 28/05/2019, DOU de 29/05/2019, seção 3, homologado
pela Portaria SEI nº 1.907 de 19/11/2019, DOU de 20/11/2019, seção 1,
retificada pela
Portaria nº
448 de 30/03/2022,
DOU de
01/04/2022, e
prorrogado pela Portaria nº 1.325 de 18/11/2021, DOU de 19/11/2021, seção 1,
cujo prazo de validade foi suspenso pela Portaria nº 755 de 15/06/2020, DOU
de 19/06/2020, seção 1, a partir de 20/03/2020 até 31/12/2021, em decorrência
da Lei Complementar nº 173/2020, alterada pela Lei nº 14.314/2022, conforme
abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1
Concurso 
04/2019
- 
Assistente
em 
Administração
-Ampla
concorrência - (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de
trabalho de 40h semanais). Processo: 23071.010095/2019-50
. Clas.
11º
JULIANA CAROLINA SOUZA SANTOS
Código de vaga 0286263
Processo-SEI nº 23071.904668/2023-94
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA