DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 484, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 02/01/2023, LAIS EULALIA SALES, Matrícula SIAPE n°
2266911, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Seção de Protocolo, da Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Protocolo e de Análise e Acompanhamento
de Contratos e Convênios, da Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, Código
FG0 3 . (Processo n° 23076. 132718/2022-49)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 184, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 94, de 18 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 15, de 20 de janeiro de 2023, referente à extinção de contrato de Professor
Substituto
de
Gimena Barbosa
Souza,
matrícula
SIAPE
nº 3226290,
processo
nº
23007.00002683/2021-83.
Onde se lê: "Declarar extinto, a partir de 11 de janeiro de 2022 (…)";
Leia-se: "Declarar extinto, a partir de 11 de janeiro de 2023 (…)".
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 242 - Autorizar o afastamento do país de BRUNO LEONARDO CANTO MARTINS,
matrícula n.º 1675216, Professor Associado do Departamento de Física Teórica e
Experimental - CCET, para participar da reunião "ANDES System Architecture Meeting
2023", na cidade de Tenerife, na Espanha, no período de 05.03.2023 a 11.03.2023,
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 565, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar, 
por
decisão 
judicial 
proferida
no 
processo
nº 
5001209-
09.2020.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora ELOY
CARVALHO PEREIRA, matrícula SIAPE n° 0352173, aposentada no cargo de Assistente de
Laboratório - 701437, do nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o
Processo nº 23078.502654/2023-70.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DANIEL SIMÃO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3066174, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 01/06/2023 a
31/08/2023, pa r a realização de pós-doutorado sênior junto à Universität Tübingen, em
Tübingen, Alemanha - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.203563/2023-44)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN e CNPq, conforme processo n.º
23077.010859/2023-33.
Nº 250 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.420/2022-REITORIA, publicada no D.O.U. n.º
175, de 14.09.2022, seção 2, página 29, que trata do afastamento do país de MARIA
ISABEL BRANDAO DE SOUZA MENDES, matrícula n.º 1551552, conforme processo n.º
23077.076589/2022-42.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.063, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. ALEXANDER ANDREY LOPES DA SILVA
Instituto de Química
23079.256171/2022-05
13-fev-23
23-dez-23
20
Assistente A
. ALEXANDRE DE ABREU RIBEIRO
Faculdade de Medicina
23079.200608/2023-29
13-fev-23
23-dez-23
20
Assistente A
. ALINNY ROSENDO ISAAC
Instituto de Ciências Biomédicas
23079.256063/2022-24
13-fev-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. BETINA CARLA BERTRAND SIMOES CALMON DU PIN E ALMEIDA
Faculdade de Medicina
23079.200491/2023-83
13-fev-23
23-dez-23
20
Auxiliar com Especialização
. BRUNA AFFONSO RODRIGUES
Campus Macaé
23079.202862/2023-61
13-fev-23
23-dez-23
20
Auxiliar com Especialização
. DANIELLE NUNES FORNY
Faculdade de Medicina
23079.200555/2023-46
13-fev-23
23-dez-23
20
Assistente A
. DANILO OLIVEIRA NASCIMENTO JULIAO
Faculdade de Letras
23079.256826/2022-37
13-fev-23
23-dez-23
20
Assistente A
. JOAO VICTOR BARBOSA POLLI
Campus Macaé
23079.202707/2023-45
13-fev-23
23-dez-23
20
Auxiliar com Especialização
. JUCYLEIDE ANTONIA DE CASTRO BORBA SANTOS
Faculdade de Medicina
23079.200561/2023-01
13-fev-23
23-dez-23
20
Auxiliar com Especialização
. JULIANA OLIVEIRA PEREIRA
Escola de Química
23079.200996/2023-48
13-fev-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. LUANA DE OLIVEIRA AGUIAR
Escola de Belas Artes
23079.256004/2022-56
13-fev-23
23-dez-23
20
Assistente A
. LUIS EDUARDO DA ROCHA MAIA FERNANDES
Escola de Serviço Social
23079.200967/2023-86
13-fev-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. LUIZ AUGUSTO PINHEIRO FLORES JUNIOR
Instituto de Química
23079.200205/2023-80
13-fev-23
23-dez-23
20
Assistente A
. LUIZ PEDRO DA SILVA BARBOSA
Faculdade de Letras
23079.256854/2022-54
13-fev-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. MARIANA DOS SANTOS DUPIM
Instituto de Química
23079.200199/2023-61
13-fev-23
23-dez-23
20
Assistente A
. MARIANA FRANCO FERRAZ SANTINO
Faculdade de Medicina
23079.200728/2023-26
13-fev-23
23-dez-23
20
Auxiliar com Especialização
. RAFAELA DO NASCIMENTO MELO AQUINO
Faculdade de Letras
23079.256885/2022-13
13-fev-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. ROSALIA DANIELA MEDEIROS DA SILVA KOURY
Campus Macaé
23079.202629/2023-89
13-fev-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. SILAS FERREIRA BARBOSA
Faculdade de Medicina
23079.202491/2023-18
13-fev-23
23-dez-23
20
Auxiliar com Especialização
. THAIS RIBEIRO PINTO BRAVO
Campus Macaé
23079.202599/2023-19
13-fev-23
23-dez-23
20
Assistente A
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 12, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO a Portaria SEGRT/ME nº 622, de 26 de janeiro de 2023; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.004518/2022-09, resolve:
Art. 1º Exonerar a partir de 31 de janeiro de 2023, o servidor Flávio Luiz Lara,
SIAPE 167****, do cargo de Auditor da Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Exonerar a partir de 31 de janeiro de 2023, do cargo de substituto do
Auditor, o servidor Jasson Borralho Paes de Barros, SIAPE 109****.
Art. 3º Esta portaria entra em oito de fevereiro de dois mil e vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 13, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.000838/2023-62, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata habilitada em concurso público
para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação,
ampla concorrência, quarenta horas semanais, no nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, regido pelo Edital nº 08/REITORIA/UFR/2021 e suas retificações, com
homologação publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2021, seção 3,
página 96, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de julho de 2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC
nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro
de 2017, alterado pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2021:
I -
Elaine Maria Dótoli
dos Santos, para
o cargo de
Assistente em
Administração, código de vaga 0324727;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de fevereiro de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 88, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade; o art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do
Ministério da Economia; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.002174/2023-
71, resolve: