DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020900039
39
Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 98/GR/UNIR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.001126/2023-84, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ROSILENE AGAPITO DA SILVA LLARENA, SIAPE nº
1266460, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de
Diretora da Biblioteca, Cargo de Direção (CD-4), a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Nomear servidora VANESSA MEDEIROS DE REBELO, SIAPE nº 3111841,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer o Cargo de Diretora
Substituta da Biblioteca Central, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 63, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 15/2023-
CCLA, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Professor PARMÊNIO CAMURÇA CITÓ,
matrícula SIAPE nº 388038, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
na Coordenação do Curso de Letras, para discutir possíveis ajustes e retomada do
Memorando de Entendimento entre a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e o Pitzer
College, do Claremont Consortium of Colleges, e também para participar da solenidade em
homenagem e lembrança do artista Jaider Esbell e sua relação com o Pitzer College, no
período de 12 a 22 de fevereiro de 2023, na Califórnia-EUA.
José Geraldo Ticianeli
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 200, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359,
de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.042670/2019-40; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JEFFERSON SOUZA FRAGA, para exercer o
cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº
015/2019, publicado no D.O.U. de 14/10/2019, retificado através do Edital de Retificação
nº 01, publicado no D.O.U em 21/11/2019, homologado através da Portaria nº 193, de
10/02/2021, publicada no D.O.U. de 17/02/2021, seção 1, página 76, prorrogado através da
Portaria nº 47, de 17/01/2022, publicada no D.O.U. em 20/01/2022, páginas 37 e 38 código
de vaga nº 0335287.
Art. 2º - De acordo com o item 19.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Economia/Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 201, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359,
de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; a Portaria nº 337, de 18/04/2022,
publicada no D.O.U em 20/04/2022, Universidade Federal de Sergipe; o que consta no
Processo nº. 23113.014769/2019-51; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, KATIA CRISTINA NORÕES, para exercer o
cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº
004/2019, publicado no D.O.U. de 14/03/2019, retificado através do Edital de Retificação
nº 01, publicado no D.O.U em 03/06/2019, homologado através da Portaria nº 1.281, de
18/09/2019, publicada no D.O.U. de 20/09/2019, seção 1, página 43, prorrogado através da
Portaria nº 395, de 01/04/2021, publicada no D.O.U. de 06/04/2021, seção 1, página 66,
código de vaga nº 335446.
Art. 2º - De acordo com o item 19.7 do edital de abertura, a candidata terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - A servidora será lotada no Departamento de Educação/Campus
Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 100, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor DENER MATHEUS DA SILVA
VIANA até 03/08/2023, como PROFESSOR SUBSTITUTO, lotado na COORDENAÇÃO DO
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DO CAMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 108, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora PATRICIA BEZERRA DE MEDEIROS NASCIMENTO,
Procuradora Federal, matrícula SIAPE nº 1585312, do cargo de Procuradora - Chefe
Substituta da Procuradoria Federal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, cargo
de direção (CD-04).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de fevereiro de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 109, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor ANDRE LUIS CAMPANHA
DEMARCHI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1899441, lotado na
Coordenação do Curso de Ciências Sociais do Campus de Porto Nacional, a fim de
participar do evento: Indigital IV - As Américas, pelo período de 14 (quatorze) dias a contar
de 14/02/2023 a 27/02/2023, em Vanderbild, Manfresboro, Washington, EUA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de fevereiro de 2023.
    Palmas, 08 de fevereiro de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.003869/2023-83, resolve:
Nº 87 - DISPENSAR o servidor FRANCISCO ALVES PINHEIRO, CPF 229.613.723-72, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1544482, da função de Vice-Coordenador do
curso de Engenharia de Produção - campus Juazeiro.
Nº 88 - EXONERAR a servidora SILEIDE DIAS DAS NEVES, CPF 661.680.314-72, Técnica em
Contabilidade, matrícula SIAPE 1556538, do cargo de Pró-Reitora de Gestão e Orçamento
- GR-PROGEST, código CD-02.
Nº 89 - NOMEAR o servidor FRANCISCO ALVES PINHEIRO, CPF 229.613.723-72, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE 1544482, para exercer o cargo de Pró-Reitor de
Gestão e Orçamento - GR-PROGEST, código CD-02.
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.003709/2023-34, resolve:
Nº 90 - DESIGNAR o servidor THIAGO PEREIRA DA SILVA, CPF 057.107.704-85, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1265263, como Coordenador do Curso de
Especialização em Ensino das Ciências - PPGEC-SRN.
Nº 91 - DESIGNAR o servidor LUCAS DOS SANTOS FERNANDES, CPF 081.734.174-90,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1045884, como Vice-Coordenador do
Curso de Especialização em Ensino das Ciências - PPGEC-SRN.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve
Nº 98 - exonerar ANA MARIA SANTELICES DE ARAÚJO, matrículas 8804-8/UFV e 1650798-
6/Siape, da função gratificada de Oficial de Gabinete B, FG-4, da Reitoria. (Processo SEI
23114.900435/2023-79)
Nº 99 - 1. exonerar ELILCE DE FIGUEIREDO RODRIGUES, matrículas 6684-2/UFV e 0430952-
1/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço, FG-2, da Reitoria; 2. designar ANA
MARIA SANTELICES DE ARAÚJO, matrículas 8804-8/UFV e 1650798-6/Siape, para ocupar a
função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.900435/2023-79)
Nº 100 - 1. exonerar, a pedido, JEFERSON BOECHAT SOARES, matrículas 6883-7/UFV e
0431153-4/Siape, do cargo de direção de Chefe de Gabinete do Reitor, CD-3, da Reitoria;
2. designar ELILCE DE FIGUEIREDO RODRIGUES, matrículas 6684-2/UFV e 0430952-1/Siape,
para
ocupar o
cargo
de direção
de
que
trata o
item
anterior. (Processo
SEI
23114.900435/2023-79)
Nº 102 - designar DANIELA GONÇALVES RODRIGUES, matrículas 10772-7/UFV e 1912641-
0/Siape, para ocupar a função gratificada de Chefe de Seção - Expediente da Tutoria, FG-
7, da Pró-Reitoria de Ensino. (Processo SEI 23114.901910/2023-24)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando
o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no
DOU de 07/02/2020, resolve
Nº 103 - autorizar o afastamento, do País, de MARIA CLARA FAVA, matrículas 13008-7/UFV
e 3213829-9/Siape, no período de 18 a 22 de fevereiro de 2023, incluindo o trânsito, para
participar, com apresentação de trabalho, da 9th International Conference on Flood
Management (ICFM9), em Tsukuba, Japão, com ônus limitado. (Processo SEI
23114.901699/2023-40)
Nº 104 - autorizar o afastamento, do País, de CLAUDIO LÍSIAS MAFRA DE SIQUEIRA,
matrículas 8128-0/UFV e 1285799-1/Siape, no período de 10 a 16 de março de 2023,
incluindo o trânsito, para participar de workshop para discutir inovações em biossegurança,
em Valetta, Malta, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.901736/2023-10)
Nº 105 - autorizar o afastamento, do País, de LUIZ FILIPE ARAÚJO ALVES, matrículas 10921-
5/UFV e 2813002-5/Siape, no período de 1º de maio a 15 de junho de 2023, incluindo o
trânsito, para participar de reuniões, seminários e desenvolver atividades de pesquisa na
visita técnica e atualização de pesquisa na Universidade de Kiel, Alemanha, bem como
realizar visitas técnicas nas Universidades de Hagen e Frankfurt, na Alemanha, com ônus
limitado. (Processo SEI 23114.923299/2022-12)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA

                            

Fechar