DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 689, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro
de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e CONSIDERANDO
o que consta no processo nº 23117.007118/2023-51, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/02/2023 por motivo de exoneração a
pedido, o cargo de Técnico em contabilidade, ocupado pelo(a) servidor(a) Mariana
Rodrigues Alves, matrícula SIAPE n.º 3215074, código de vaga 319439, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso I e no art.
34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01/02/2023.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MESP N° 23, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.002425/2023-04, resolve:
Nomear o servidor DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de
Participação Social e Diversidade, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 25, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020 e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no
Processo nº 71000.056874/2022-11, resolve:
Designar a servidora FABIANA CRISTINA COUTINHO SANTOS, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE
1.15, da Diretoria de Esporte Amador, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, em seus afastamentos
ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 26, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020 e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no
Processo nº 71000.056874/2022-11, resolve:
Designar a servidora FABIANA CRISTINA COUTINHO SANTOS, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE
1.15, da Diretoria de Esporte Educacional, da Secretaria Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 29, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.004102/2023-47, resolve:
Designar a servidora MARLY MENEZES DANTAS, para exercer para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças, e Contabilidade, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP N° 30, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.004969/2023-01, resolve:
Nomear MARIA FERNANDA CARRACA DE ALCÂNTARA FRIAS, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial
de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP N° 32, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.003956/2023-14, resolve:
Designar DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo 
de 
Coordenador-Geral, 
código 
CCE 
1.13, 
da 
Coordenação-Geral 
de
Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte, da Diretoria de Programas e
Politicas de Incentivo ao Esporte, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CGMF Nº 203, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, do art. 1º, da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.100185/2023-29,
resolve:
Nomear CLAUDIA ALVES PERDOMO, CPF nº ***.814.671-**, para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria de Documentação, do
Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA MF Nº 208, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, e o que consta no processo nº
15169.100392/2022-84, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria MF nº 176, de 6 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 37.
FERNANDO HADDAD
PORTARIA CGMF Nº 209, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, do art. 1º, da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.100098/2023-71,
resolve:
Nomear LUCAS LEONAM LIMA SILVA, CPF nº ***.119.971-**, no cargo de
Assistente Técnico, código CCE 2.05 da Assessoria Técnica e Administrativa, do Gabinete do
Ministro de Estado da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA MF Nº 210, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100053/2023-89, resolve:
Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2023, JORGE OLMIRO LOCK FREIRE,
matrícula SIAPE nº 0102300, do encargo de Presidente da Primeira Câmara da Terceira
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, em
razão da extinção do mandato de conselheiro.
FERNANDO HADDAD
PORTARIA MF Nº 213, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o
disposto no art. 8º do Anexo I do Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores da Assessoria Especial de Controle
Interno do Ministério da Fazenda para que acompanhem, tenham vista e solicitem cópias
dos processos de interesse deste Ministério, referentes aos seus órgãos e entidades
vinculadas, que tramitem junto ao Tribunal de Contas da União:
a) ALAN RIBEIRO MILAGRES, matrícula SIAPE nº 1.945.151;
b) ANDREA KATHERINE DE SOUZA SUGUINO, matrícula SIAPE nº 2.686.531;
c) THACIANA HELENA MENDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3.238.683; e
d) FABIANO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.987.594.
Art. 2º Fica revogada a Portaria ME Nº 6.391, de 19 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo SEI nº 19995.100216/2023-41
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o
afastamento do País de FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO, Chefe da Assessoria Especial
de Comunicação Social, no período de 09 a 12 de fevereiro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus, a fim de acompanhar o Ministro de Estado da Fazenda no encontro da U.S. Chamber
of Commerce, em Washington/ EUA. (Processo SEI nº 19995.100216/2023-41).
FERNANDO HADDAD
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo SEI nº 19995.100213/2023-16
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o
afastamento do País de MATHIAS JOURDAIN ALENCASTRO, Assessor Especial do Ministério
da Fazenda, no período de 09 a 12 de fevereiro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim
de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda no encontro da U.S.
Chamber of Commerce, em Washington/ EUA. (Processo SEI nº 19995.100213/2023-16).
FERNANDO HADDAD
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 19995.100365/2023-19
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos
artigos 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da servidora RAQUEL
PORTO
RIBEIRO MENDES,
Coordenador-Geral
de
Instituições Globais
de
Desenvolvimento,
da Subsecretaria
de
Financiamento ao
Desenvolvimento
Sustentável, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 12 a 19
de fevereiro de 2023, a fim de participar da 46ª Reunião Anual do Conselho
de Governadores do FIDA e da 1ª Reunião de Consulta para 13ª Recomposição
do FIDA, de 14 a 17 de fevereiro de 2023, acompanhando a Governadora do
Brasil em Roma/Itália, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº
19995.100365/2023-19).
FERNANDO HADDAD