DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 683, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 12600.100176/2023-85, resolve:
Art. 1º Designar CELIA REGINA DE CASTRO ALVES, Técnica em Assuntos
Educacionais, matrícula Siape nº 2554751, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.10, da Coordenação-Geral de Terceirização,
Transporte, Informação e Patrimônio do Departamento de Administração e Logística da
Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 687, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.101360/2023-53, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA VILELA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1102212,
ocupante do cargo efetivo de Pesquisador Tecnologista em Informações em Avaliações
Institucionais, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe, da Divisão de Práticas Inovadoras e de Disseminação de Conhecimento,
da Coordenação-Geral La-bora!Gov, do Departamento de Inovação Governamental, da
Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 688, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 12600.100178/2023-74, resolve:
Art. 1º Designar MARIA CELIA SILVA CAVALHERI, Agente de Portaria, matrícula
Siape nº 0095290, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.10, da Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte,
Informação e Patrimônio do Departamento de Administração e Logística da Secretaria de
Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 689, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19974.100150/2023-38, resolve:
Art. 1º Nomear CIRO PITANGUEIRA DE AVELINO, matrícula Siape nº 2266868,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Institucional, código
CCE 1.14, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 690, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10384.100019/2023-46, resolve:
Art.
1º
Designar
GUTTEMBERG 
SILVA
NUNES
DE
ALMEIDA,
Agente
Administrativo, matrícula Siape nº 1846644, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Gerência Regional de Administração
no Estado do Piauí da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 691, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10384.100019/2023-46, resolve:
Art. 1º Designar RAIMUNDO FRANCISCO SOARES DA SILVA FILHO, Desenhista,
matrícula Siape nº 0442195, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência Regional de Administração no Estado
do Piauí da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 693, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 12600.100337/2023-31, resolve:
Art. 1º Dispensar EMÍDIO DE OLIVEIRA ROCHA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 0131319, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Coordenação de Manutenção Predial da Coordenação-Geral de
Engenharia, Arquitetura e Administração Predial do Departamento de Administração e
Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 694, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 12600.100337/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ RADIER DE SOUSA, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 2131549, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação de Manutenção Predial da
Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial do Departamento
de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 708, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19974.100208/2023-43, resolve:
Art. 1º Designar JACKELINE PAULA DE GODOI DEGANI, Analista em Tecnologia
da Informação, matrícula Siape nº 1723261, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenadora de Projetos Estratégicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Projetos Estratégicos e Qualidade do Departamento de Difusão e Avaliação de Serviços
Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 709, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18001.100114/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA MUNHOZ DA MOTA, Advogada da União, matrícula
Siape nº 2028258 e SHARON ZIMMERMANN DAVIES, Advogada da União, matrícula Siape
nº 2741975, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio da União da Consultoria Jurídica deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 710, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18001.100114/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar SHARON ZIMMERMANN DAVIES, Advogada da União, matrícula
Siape nº 2741975, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Patrimônio da União, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
Jurídica de Patrimônio da União da Consultoria Jurídica deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 711, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10199.101200/2023-67, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2023, IGOR BRUNO ANDRADE
DE FREITAS, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1181131, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atenção à Saúde do
Servidor, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de
Vida do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 712, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10199.101200/2023-67, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO MARCIO DA SILVA BRITO, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1833517, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Atenção a Saúde do Servidor, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida do Departamento de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 721, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.101432/2023-62, resolve:
Art. 1º Designar JÚLIO CÉSAR ELPÍDIO DE MEDEIROS, matrícula Siape nº
2476666, Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Ed u c a c i o n a i s ,
para exercer o encargo de substituto eventual da Chefia de Divisão de Criatividade e
Criação de Conteúdo de Inovação, código FCE 1.07 da Coordenação-Geral LA-BORA!gov, do
Departamento de Inovação Governamental, da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK