DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 643, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10199.100856/2023-62, resolve:
Art. 1º Designar EDIMILSON SOARES DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, matrícula Siape nº 0130063, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação de Gestão de Publicação,
Frequência e Assentamentos Funcionais da Coordenação-Geral de Controle e Modernização
de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 644, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10199.100856/2023-62, resolve:
Art. 
1º 
Designar 
ALEXANDRE 
OSORIO 
DE 
PAULA 
SILVEIRA, 
Agente
Administrativo, matrícula Siape nº 1366533, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, do Serviço da Central de Atendimento
de Pessoal no Estado de Santa Catarina da Gerência das Centrais de Atendimento de
Pessoal da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 645, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10199.100856/2023-62, resolve:
Art. 1º Designar OLIVIA MOREIRA MIRANDA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 0106887, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.04, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado
do Rio de Janeiro da Gerência das Centrais de Atendimento de Pessoal da Secretaria de
Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 646, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10199.100856/2023-62, resolve:
Art. 1º Designar CESARINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 0121737, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora
Técnica Especializada, código FCE 4.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal
no Estado do Rio Grande do Norte da Gerência das Centrais de Atendimento de Pessoal da
Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 647, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10199.100856/2023-62, resolve:
Art. 1º Designar OCTAVIO AUGUSTO VIVIANNI MONTEIRO E SILVA, Assistente
Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 2025340, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Divisão da Central de
Atendimento de Pessoal no Distrito Federal da Gerência das Centrais de Atendimento de
Pessoal da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 648, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10199.100856/2023-62, resolve:
Art. 1º Designar ÉLIDA SOARES DO COUTO, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1746622, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.04, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Distrito
Federal da Gerência das Centrais de Atendimento de Pessoal da Secretaria de Gestão
Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 649, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº
11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 10199.100856/2023-62, resolve:
Art. 1º Designar FRANCINEIDE PORTELA DA SILVA, Agente de Portaria,
matrícula Siape nº 0710485, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.01, do Serviço da Central de
Atendimento de Pessoal no Estado de Goiás da Gerência das Centrais de
Atendimento 
de 
Pessoal
da 
Secretaria 
de 
Gestão
Corporativa 
deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 650, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10199.100856/2023-62, resolve:
Art. 1º Designar MARIA GALDINA GOUVEA CAVALCANTE, Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, matrícula Siape nº 0708638, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, do Serviço da Central de
Atendimento de Pessoal no Estado de Roraima da Gerência das Centrais de Atendimento
de Pessoal da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 652, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10199.100856/2023-62, resolve:
Art. 1º Designar MARIA AUGUSTA PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 0122997, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.02, da Divisão de Gestão de Riscos e Controle de Pessoal da
Coordenação-Geral de Controle e Modernização de Pessoal do Departamento de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 653, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10199.100856/2023-62, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DO ESPÍRITO SANTO FERREIRA BARBOSA, Agente de
Portaria, matrícula Siape nº 0713625, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.03, da Gerência das Centrais de Atendimento
de Pessoal da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 654, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10199.100856/2023-62, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO GOMES DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1746915, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no
Distrito Federal da Gerência das Centrais de Atendimento de Pessoal da Secretaria de
Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 666, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no art. 65 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 12804.101432/2022-84,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA ROMÃO DEGASPARI PINTO DE
CASTRO, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 1777227, do cargo em
comissão de Coordenadora-Geral de Qualidade e Alinhamento às Estratégias de Negócio,
código DAS 101.4, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão
Corporativa do Ministério da Economia, a contar de 6 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 667, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10113.100172/2023-63, resolve:
Art. 1º Designar PAULINO DA SILVA MARINHO, matrícula SIAPE nº 1867241,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Governança e Avaliação de Estatais da
Secretaria de Coordenação das Estatais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal Sest/SEDDM/ME nº 7.139, de 24 de junho
de 2022, publicada no DOU Nº 119, Seção 2, página 18, de 27 de junho de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 675, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº
11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 12804.100040/2023-89, resolve:
Art. 1º Designar PLÍNIO ROBERTO PERDIGÃO SALES, Analista em
Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 2104043, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.10, do
Departamento 
de 
Tecnologia 
da 
Informação
da 
Secretaria 
de 
Gestão
Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK