DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 772, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 8.720, de
3 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2022, bem
como o disposto no Processo SEI nº 19974.100276/2023-11, resolve:
Designar FELIPE XIMENES, matrícula SIAPE nº 1785813, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Automação, da
Coordenação-Geral de Automação e Atendimento, do Departamento de Serviços Públicos
Digitais, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria de Pessoal SGD/ME nº 4.828, de 4 de maio de 2022, publicada em 6
de maio de 2022, seção 2, pág. 24 do Diário Oficial da União.
AMANDA DOMINICI MENDONÇA
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DO MINISTRO
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como no
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza o afastamento do país das
servidoras MARCELLE DECOTHÉ DA SILVA, Chefe da Assessoria Especial da Ministra de
Estado da Igualdade Racial, e LUNA COSTA DE OLIVEIRA, Assessora Especial da Assessoria
Especial da Ministra de Estado da Igualdade Racial, para participarem de Reunião com a
Representante Especial de Estado para Justiça e Igualdade Racial do Departamento de
Estado dos EUA, Desirée Cormier Smith, e Visita ao "National Museum of African American
History and Culture", em Washington, Estados Unidos da América, no período de 9 a 13 de
fevereiro de 2023, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.200043/2023-40).
ANIELLE FRANCO
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 133, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no processo nº 59000.000918/2023-04, resolve:
DESIGNAR FRANCISCO ARRUDA VIEIRA DE MELO FILHO para exercer a função
comissionada de Assessor da Secretaria-Executiva, código FCE 2.13, do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 632, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SOF nº 14.607,
de 19
de dezembro
de 2019,
e considerando
o disposto
no Processo
nº
59000.002255/2023-54, resolve:
DISPENSAR CARLOS JUNIOR QUEIROZ COSTA, matrícula Siape nº 1849372, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de
Nível Intermediário.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 633, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SOF nº 14.607,
de 19
de dezembro
de 2019,
e considerando
o disposto
no Processo
nº
59000.002255/2023-54, resolve:
CONCEDER à servidora GLENIA ARAUJO PORTELA, matrícula Siape nº 1349869,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de
Nível Intermediário.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 25, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11, § 1º, da Lei
Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, e no art. 16, inciso IV, do Anexo I ao Decreto
nº 11.056, de 29 de abril de 2022, e, ainda, publicado no DOU Edição 81, Seção01, de 02 de
maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.004728/2022-85,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS NOLÊTO DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº
2136799, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, da Coordenação -
Geral de Tecnologia da Informação - CGTI, do encargo de Chefe Titular código FCE 1.05, do
Serviço de Segurança da Informação e Comunicações, da Coordenação - Geral de Tecnologia da
informação, da Diretoria de Administração, desta Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a contar do dia 26 de janeiro de 2023.
MARCO CÉSAR DE MORAES
Substituto
PORTARIA Nº 31, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do anexo I ao
Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de
maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.004728/2022-85,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO VÉRAS EMERENCIANO, matrícula SIAPE nº
2137602, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, para exercer o encargo de Chefe do Serviço
de Segurança da Informação e Comunicações, código FCE 1.05, da Coordenação - Geral de
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração desta Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO CÉSAR DE MORAES
Substituto
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 584, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear NAYARA DANIELLE SILVA LEÃO NUNES para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Assuntos Legislativos na Câmara da Diretoria de Assuntos
Legislativos da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 1.13.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 585, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear PAULO ILLES para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Política
Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE
1.13.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 586, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE DE MORAES CICERO para exercer a função de
Coordenador de Políticas de Refúgio da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os
Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE
1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 587, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar GUSTAVO DE SOUZA ROCHA para exercer a função de Coordenador de
Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da
Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes
do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 588, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar MARINA BERNARDES DE ALMEIDA
para exercer a função de
Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes
do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 589, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar CARLOS RODRIGO MARTINS DIAS
para exercer a função de
Coordenador Nacional de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Diretoria de Cidadania e
Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 590, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar MANUELA DA SILVA AMORIM para exercer a função de Coordenador
Nacional de Monitoração Eletrônica da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 591, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar NAPOLEAO GOMES DA SILVA FILHO para exercer a função de
Coordenador de Contrainteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI