DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022,
resolve:
Nº 120 - Conceder Pensão Vitalícia a MARIA LUZIA DE OLIVEIRA DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ANTONIO TEODORO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Gestão em Saúde, NI-3-III, matrícula Siape n.º 0464329, do quadro de pessoal
da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido ativo em 06/12/2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso
I, do art. 217, da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019), a partir de 06/12/2022. (Processo SEI n.º 25380.000471/2023-16).
Nº 121 - Conceder Pensão Vitalícia a PAULO DE OLIVEIRA THOMÉ, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora MARIA DA GLÓRIA THOMÉ, ocupante do cargo de Assistente Técnico de
Gestão em Saúde, NI-2-I, matrícula Siape n.º 0461802, do quadro de pessoal da Fundação
Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecida aposentada em 20/12/2022, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do
art. 217, da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019), a partir de 20/12/2022. (Processo SEI n.º 25380.000374/2023-23).
Nº 122 - Conceder Pensão Vitalícia a DIVA DA SILVA COSTA DIAS, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor CELSO COSTA DIAS, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-1-
VI, matrícula Siape n.º 0463023, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz,
falecido ativo em 21/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do art. 217, da Lei n.º
8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), a partir
de 20/12/2022. (Processo SEI n.º 25380.000473/2023-13).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 100, de 07 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 58, onde se lê: "...a contar de 10 de
janeiro de 2023." leia-se: "...a contar do dia 11 de janeiro de 2023..."
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.031026/2023-31, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Anna Paola Alleone Luksevicius, matrícula SIAPE nº
2353409, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Infraestrutura e
Serviços, da Gerência de Recursos Logísticos, subordinada à Superintendência de Gestão
Administrativa, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 42, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.031026/2023-31, resolve:
Art. 1º Nomear Ana Carolina Macedo Lübcke, matrícula SIAPE nº 1622216, no
cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Infraestrutura e Serviços, da
Gerência de Recursos Logísticos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa,
desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
PORTARIA Nº 12, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto na Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e o
disposto no Processo nº 50500.367264/2019-04, resolve:
Art. 1º Instituir comissão para o recebimento definitivo das obras
executadas pela Concessionária Rio Teresópolis S.A. - CRT.
Art. 2º A comissão referida no art. 1º desta Portaria será composta
pelos servidores:
I - José Luis Vianna Ferreira, matrícula SIAPE nº 1695181-6 - Gerente
de Fiscalização e Operação de Infraestrutura Rodoviária;
II - Cálicles Mânica, matrícula SIAPE nº 1816558 - Coordenador de
Planejamento da Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária;
III - Carlos Frederico Freire Peixoto, matrícula SIAPE nº 1108611 -
Coordenador Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária do Rio de
Janeiro.
Art. 3º O recebimento definitivo das obras se realizará mediante
termo
circunstanciado, assinado
pelas
partes,
e conforme
procedimentos
estabelecidos pela ANTT.
Art. 4º Revogar a Portaria SUINF nº 315, de 25 de setembro de
2019.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DE FREITAS BEZERRA
Substituto
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 701, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n.º 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo n.º 50600.003376/2023-80, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN ABREU MOURA, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 2076767, para substituir a função de Coordenador de
Custos Referenciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura
vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIA Nº 705, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n.º 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo n.º 50600.003291/2023-00, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRE LUIS ALBERNAZ MARTINEZ, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1572356, para exercer a função de Chefe do Serviço
Especializado de Segurança da Informação, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta
Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIA Nº 732, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50616.003546/2022-76, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ADILENE ADRATT, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE n.º 1892141, para exercer a função de Chefe do Serviço da
Unidade Local de Mafra, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado
de Santa Catarina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50600.041339/2022-99, resolve:
Nº 734 - Art. 1º DISPENSAR o servidor RODRIGO BEZERRA MARQUES, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2077554, da função de Chefe do Serviço
de Gestão de Sistemas de Custos, código FCE 1.05, da Coordenação de Custos Referenciais,
vinculada à Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura, da Diretoria de Planejamento
e Pesquisa desta Autarquia, com efeitos a partir de 29/12/2022, em virtude de designação
para outra função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 735 - Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN ABREU DE MOURA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2076767, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Gestão de Sistemas de Custos, código FCE 1.05, da Coordenação de Custos
Referenciais, vinculada à Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura, da Diretoria de
Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, ficando dispensado dos encargos de substituto
eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe
conferem o
Decreto n.º 11.225, de
07/10/2022, publicado no
DOU de
10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 9.727, de 15/03/2019, publicado
no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra n.º 399,
de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra
n.º 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto
no processo n.º 50601.000165/2023-85, resolve:
Nº 750 - Art. 1º DISPENSAR o servidor RICARDO VALENTINI, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062524, dos encargos de
substituto eventual da função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código
FCE 1.10, vinculada a Superintendência Regional
do DNIT no Estado do
Amazonas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 751 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ARLINDO PIRES LOPES, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1524846, para substituir a
função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
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