DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar o servidor ENOCK MELO DE SOUSA, SIAPE nº 1039227, para
exercer o encargo de substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe do Setor de
Gestão de Pessoas, FCE 1.02, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA
Substituta
PORTARIA Nº 24, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e,
considerando o disposto na Portaria nº 481/GM, de 18 de março de 2011, publicada no
DOU em 21/3/2011, que subdelega competência para praticar atos de designação de
ocupantes de funções gratificadas, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO ARAÚJO PORTILHO GENESIS BARROS,
SIAPE nº 1903046, para exercer o encargo de substituto Eventual da Função Gratificada de
Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, FCE 1.02, do Centro Nacional
de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA
Substituta
PORTARIA Nº 25, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e,
considerando o disposto na Portaria nº 481/GM, de 18 de março de 2011, publicada no
DOU em 21/3/2011, que subdelega competência para praticar atos de designação de
ocupantes de funções gratificadas, resolve:
Art. 1º Designar o servidor KLEBSON DEMELAS MAURÍCIO, SIAPE nº 2018911,
para exercer o encargo de substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Ecologia e Meio Ambiente, FCE 1.03, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA
Substituta
PORTARIA Nº 26, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e,
considerando o disposto na Portaria nº 481/GM, de 18 de março de 2011, publicada no
DOU em 21/3/2011, que subdelega competência para praticar atos de designação de
ocupantes de funções gratificadas, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA KAROLYNA FERREIRA PEREIRA, SIAPE nº
2019180, para exercer o encargo de substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Experimentação Animal, FCE 1.03, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA
Substituta
PORTARIA Nº 27, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e,
considerando o disposto na Portaria nº 481/GM, de 18 de março de 2011, publicada no
DOU em 21/3/2011, que subdelega competência para praticar atos de designação de
ocupantes de funções gratificadas, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KEILA CRISTINA FERREIRA DE ALBUQUERQUE, SIAPE
nº 2065530, para exercer o encargo de substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe
da Seção de Laboratórios, FCE 1.03, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA
Substituta
PORTARIA Nº 28, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e,
considerando o disposto na Portaria nº 481/GM, de 18 de março de 2011, publicada no
DOU em 21/3/2011, que subdelega competência para praticar atos de designação de
ocupantes de funções gratificadas, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SHEILA TETSUME MAKIAMA, SIAPE nº 2018789,
para exercer o encargo de substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Manejo de Primatas, FCE 1.03, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA
Substituta
PORTARIA Nº 29, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e,
considerando o disposto na Portaria nº 481/GM, de 18 de março de 2011, publicada no
DOU em 21/3/2011, que subdelega competência para praticar atos de designação de
ocupantes de funções gratificadas, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO RODRIGUES FERREIRA, SIAPE nº 478745, para
exercer o encargo de substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Seção de Medicina Veterinária, FCE 1.03, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA
Substituta
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no
uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento
Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Marilena Simões Valentim, CPF nº 135.XXX.698-XX,
para exercer a função de liquidante extrajudicial na operadora SAÚDE CASSEB ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA., registro ANS nº 41.878-1 e CNPJ nº 13.373.539/0001-38.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 22, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das
atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno,
instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Jobson Barbosa de Castro, CPF nº XXX.443.595-XX,
para exercer a função de diretor fiscal na operadora UNIMED PETRÓPOLIS - RJ
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, registro ANS nº 32.399-3, CNPJ nº 28.806.545/0001-
09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 108, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor PAULO SERGIO SOUZA MARQUES, matrícula
SIAPE nº 0695337, do encargo de substituto de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF de Rondônia, da Coordenação
Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Norte, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 110, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Exonerar, a partir de 09/02/2023, o servidor DANIEL DE SOUZA CRUZ, matrícula
SIAPE nº 3211703, do cargo de Assessor, código CA-II, da TERCEIRA DIRETORIA.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
PORTARIA Nº 497, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, nomeado pela Portaria nº 1.173 de 24 de
novembro de 2022, publicado do D.O.U, nº 222, de 25 de novembro de 2022, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de
03 de outubro de 2016, publicado do D.O.U, de 04 de outubro de 2016, Seção 1, Pag. 05,
resolve:
Art. 1º - Conceder, a partir de 20 de janeiro de 2023, data do óbito, Pensão
Civil Vitalícia a beneficiária do Instituidor JOSÉ MARIA RODRIGUES MOTA, Matrícula SIAPE
nº 0512228, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI-Classe "S", Padrão III, do
Quadro de Pessoal Inativo da SUEST/AC/FUNASA, na qualidade de viúva do ex-servidor, de
acordo com o fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, e Art. 222, inciso VII, alínea "b",
item 6 da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o Artigo 23, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme discriminado abaixo:
. BENEFICIÁRIA
Fundamento Legal
. LIBIA A'VILA DA SILVA MOTA
Artigo 215, 217, inciso I, e Art. 222, inciso VII, alínea "b",
item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº
13.135/2015, combinada com o artigo 23, da EC nº
103/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo nº 25106.000065/2023-01)
CLAUIDO AMIRTON PEREIRA DE MELLO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 516, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
NO ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 289, de 21 de janeiro
de 2020, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2020, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de
outubro de 2016, e tendo em vista
o que consta no Processo nº
25130.001299/2020-17, resolve:
ART.1º - Restabelecer, a partir de 01 de fevereiro de 2023, a pensão
de Agustinha Oliveira Santana, cônjuge do instituidor JORGE TEIXEIRA RIBEI R O,
matrícula SIAPE nº 0502208, aposentado no cargo de Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia, classe S, padrão III, de acordo com os artigos 215, 217,
inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com o artigo 23, da EC nº 103/2019 e Parecer de
Força Executória n.00052/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, processo
judicial: 1001039-09.2021.4.01.3300.
ART.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA OLIVEIRA PINTO