DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 457, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo n.º 00190.101538/2023-45, resolve:
DISPENSAR, RODRIGO CALDAS
DANTAS, do encargo de
substituto do
Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Pernambuco, código
FCE 1.13, da Controladoria-Geral da União, a partir de 06 de fevereiro de 2023.
VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 458, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo n.º 00190.101538/2023-45, resolve:
DISPENSAR,
EDUARDO
HAUSCHILD,
do 
encargo
de
substituto
do
Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul,
código FCE 1.13, da Controladoria-Geral da União, a partir de 06 de fevereiro de 2023.
VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 470, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo nº 00190.101505/2023-03, resolve:
DISPENSAR, RODRIGO GIMENEZ RIBEIRO, da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Contratações de Tecnologia da Informação
da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da
Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da
União.
VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 471, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101505/2023-03, resolve:
DESIGNAR, PAULO ANDRÉ GOMES DA
SILVA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Contratações
de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de
Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva
da Controladoria-Geral da União.
VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 472, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.111600/2022-26, resolve:
DESIGNAR, JEIZYANE NAYARA DA SILVA BARROZO, para substituir o
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Almoxarifado, Serviços Gerais e
Patrimônio da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-
Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 476, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo nº 00190.101444/2023-76, resolve:
DISPENSAR, MARIA ROSELIA DA CONCEICAO FRAGOSO, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Orçamento, Melhoria e
Acompanhamento da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 477, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º
33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e
o que consta no Processo n.º 00190.101444/2023-76, resolve:
DESIGNAR,
MARIA AMELIA
EUGENIA PINHEIRO,
para
exercer a
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Orçamento,
Melhoria e Acompanhamento da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 486, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º
33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e
o que consta no Processo n.º 00190.101407/2023-68, resolve:
DESIGNAR, PEDRO OTÁVIO LIMA GAZZOLA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Diretoria de Auditoria e
Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 487, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º
33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº
00190.101142/2023-06, resolve:
DESIGNAR, EMANUEL FILIPE RODRIGUES BEZERRA, para substituir o Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Patrimônio e
Desburocratização da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 488, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo n.º 00190.101142/2023-06, resolve:
DISPENSAR, DENILSON CORNELIO ROSA, do encargo de substituto de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Patrimônio e
Desburocratização da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal
de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA Nº 380, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 3.566, de 14 de
dezembro de 2022, publicada no D.O.U de 15 de dezembro de 2022, e tendo em vista o
que consta no processo nº 00190.101008/2023-05, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora
WALQUÍRIA ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e
Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0660767, do Quadro de Pessoal da
Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIKA LEMÂNCIA SANTOS LOBO
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPF Nº 91, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 49, inciso VI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993;
considerando o previsto nas Portarias PGR/MPF nos 176, de 22 de março de 2022; 264, de
25 de abril de 2022; e 814, de 30 de setembro de 2022; considerando as disposições do
Edital SG/MPF nº 1, de 11 de janeiro de 2023; e o contido no Procedimento de Gestão
Administrativa nº 1.00.000.000602/2023-14; resolve:
Art. 1º Designar o Procurador Regional da República FLAVIO AUGUSTO DE
ANDRADE STRAPASON, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para
exercer, até o dia 15 de maio de 2023, a titularidade do Ofício Especial dos Juizados
Especiais Federais e Custos Legis 424 (Ofício JEF/CL 424), em virtude da renúncia de seu
atual titular, o Procurador da República MAICON FABRICIO ROCHA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA PGR/MPF Nº 96, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, considerando o contido nas Portarias PGR/MPF nos 979, de 23 de novembro de
2022, e 34, de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista o teor da Decisão CHEFIA GAB/PGR
nº 4, de 20 de janeiro de 2023, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº
1.00.000.010482/2021-93, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador Regional da República PEDRO ANTONIO DE
OLIVEIRA MACHADO da designação para compor o Grupo de Atuação Especial de Combate
ao Crime Organizado no Estado de São Paulo - GAECO-MPF/SP, instituído pela Portaria
PGR/MPF nº 224, de 7 de abril de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA PGR/MPF Nº 98, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e considerando o contido nas Portarias PGR/MPF nos 986, de 23 de novembro de
2022, e 34, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador Regional da República OLIVEIROS GUANAIS DE
AGUIAR FILHO da designação para compor o Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado no Estado da Bahia - GAECO-MPF/BA, efetivada pela Portaria PGR/MPF
nº 304, de 6 de maio de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA PGR/MPF Nº 99, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições,
com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, e considerando o término do prazo da designação contida
na Portaria PGR/MPF nº 985, de 4 de dezembro de 2020, e o previsto nas
Portarias PGR/MPF nos 764, de 21 de setembro de 2022, e 33, de 24 de
janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica
revogada a Portaria PGR/MPF nº 736,
de 29 de
novembro de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS