DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 120 - Nomear a servidora DEBORA MONTANEZ ROCHA PINHEIRO DE ARAUJO, matrícula
4044-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da
Procuradoria-Geral
de
Justiça,
código
CC-01
(52001040
(processo
nº
19.04.3402.0004078/2023-34)).
Nº 121 - Art. 1º Designar o servidor RAFAEL LOPES DOS SANTOS, matrícula 3809-1, Técnico
do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função
de confiança de Assistente Chefe III do 2º Cartório de Promotoria de Justiça da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-03 (72001011),
dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Chefe de Secretaria de
Promotoria da Secretaria Administrativa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da
Ceilândia, código FC-03 (72000001).
Art. 2º Apostilar a designação da servidora LUCIENE DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula
2056-7, Agente Administrativo do quadro do Ministério de Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, da função de confiança de Assistente Chefe III do 2º Cartório de
Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código
FC-03 (72001011), realizada originalmente por meio da Portaria/DG nº 90, de 13/2/2006,
DOU nº 33, de 15/2/2006, para a função de confiança de Chefe de Secretaria de
Promotoria da Secretaria Administrativa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da
Ceilândia, código FC-03 (72000001) (processo nº 19.04.3465.0005046/2023-16).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00036122/2023, resolve:
1. Exonerar ALAILTON FRANCO ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 15691, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da
Assessoria Técnica, da Secretaria de Administração do Ministério Público Fe d e r a l .
2. Exonerar DIANA AFONSO RAMOS CAPUTE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 23481, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-
2, da Assessoria de Análise Administrativa, da Secretaria de Administração do Ministério
Público Federal.
3. Nomear ALAILTON FRANCO ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 15691, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II,
CC-2, da Assessoria de Análise Administrativa, da Secretaria de Administração do Ministério
Público Federal.
4. Nomear DIANA AFONSO RAMOS CAPUTE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 23481, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Administração do Ministério Público
Fe d e r a l .
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 22, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.000243/2023-97, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 9 de janeiro de 2023, o cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, classe B,
padrão 8, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora
JOSI BRANDAO SILVA, matrícula nº 27801, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 62, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00036479/2023, resolve:
Designar CAMILA ABDALA ROSA, ocupante
do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24639, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio à Chefia de Gabinete, da Secretaria
de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 64, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00038240/2023, resolve:
Designar FRANCCIS RHALLEN PEREIRA DE SOUZA CARDOSO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32249, para exercer a função de confiança
de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Darcy
Santana Vitobello, em vaga decorrente da dispensa de Marcio Lopes Vidal, matrícula nº
12694, ocorrida em 4 de agosto de 2022, publicada no DOU de 5 de agosto de 2022.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 109, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Designar a servidora JULIANA
CECON LEITE COSTELLA, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 22488, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, Código FC-02, do GABPRM4-DCS - Gabinete da Procuradora da República Daniela
Caselani Sitta, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do
Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 111, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Exonerar o servidor WALMIR COELHO DA COSTA SANTOS, Analista do
MPU/Direito, matrícula 26427, do cargo em comissão de Assessor Nível II, código CC-4, do
GABPRM2-LFSK - Gabinete do Procurador da República Luis Felipe Schneider Kircher, da
Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Nomear o servidor AUGUSTO CEZAR OLESIAK CORDENONSI, Analista do
MPU/Direito, matrícula 27498, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II,
código CC-4, do GABPRM2-LFSK - Gabinete do Procurador da República Luis Felipe
Schneider Kircher, da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no
Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 11, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 941, de
24 de novembro de 2020, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Art. 1º. Nomear CLÁUDIA CAVALCANTE DA SILVA, pessoa sem vínculo com a
Administração Pública, inscrita no R.G. sob o número 87339 - SSP/RR, e no Cadastro de
Pessoa Física sob o número 383.010.242-91, para o cargo em Comissão de Assessor-chefe -
Nível III, CC-03, da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 123, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar, a partir de 07/02/2023, a servidora TATIANA LUÍSA JORDÃO
ALCÂNTARA, Matrícula nº 18124, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da
Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador André Luiz Morais
de Menezes, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto.
2. Designar o servidor MAYCON ANTÔNIO MOREIRA, Matrícula nº 29436,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Bruno Costa Magalhães, FC-2, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 91/DG, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U nº 27,
Seção 2, de 07/02/2023, de modo que, onde se lê: "... ADEMAR MARQUES RIBEIRO ...",
leia-se: "... ADEMAR RIBEIRO MARQUES...".
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 174.2023, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência
delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto
na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA
20.02.0200.0000279/2023-55, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais, com ônus
para o MPT, no período de 13 a 18 de março de 2023, incluído o trânsito, da Procuradora
Regional do Trabalho Adriane Reis de Araújo, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região, para participar do evento "Pacto Global da ONU", a se realizar na sede da
Organização das Nações Unidas, em Nova York/USA.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 166, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019,
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2400.0000154/2023-15,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MÁRIO CEZAR PINHEIRO MACHADO
TEIXEIRA,
matrícula 6008140,
ocupante
do cargo
efetivo
de Analista
do
MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível I da Procuradoria
Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, código CC-1.
Art. 2º Nomear a servidora ANDREZA FERNANDES DE LIMA, matrícula
6006728, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o
cargo em comissão de Assessor Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho
da 24ª Região/MS, código CC-1.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
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