DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA JOSE GOMES MELLO RIBEIRO para exercer, no Gabinete do Líder do
Progressistas, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NATHAN FAÇANHA CARES para exercer, no Gabinete do Líder do Republicanos, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de
1990,
NÚBIA RAFAELA
AMARAL
RODRIGUES
para
exercer, na
Comissão
de
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, OLGA MARIA VIEIRA MATOS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Socialista Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C,
CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ORIANA TONHÁ LOPES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PATRICIA CHERMONT BERNARDO para exercer, no Gabinete do Líder do Governo
na Câmara dos Deputados, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PATRICIA SOARES MELO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos
Trabalhadores, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAEL HOLANDA BARROSO para exercer, no Gabinete do Líder do Governo na
Câmara dos Deputados, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAMON CAMARGOS DE MEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do
Progressistas, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAQUEL DE OLIVEIRA BRAGA MARQUES para exercer, no Gabinete do Líder do
Avante, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, REJANE CORRÊA CÔRTES BRAGA para exercer, no Gabinete do Terceiro Suplente
dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-
11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RICARDO GRECCHI AGUIAR para exercer, na Diretoria-Geral, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RODRIGO CARLOS DE ANDRADE para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da
Social Democracia Brasileira, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SEVERINO VENANCIO ROCHA NETO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Verde, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SIMONE MORAIS DE CARVALHO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C,
CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VANIA LUCIA RODRIGUES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos
Trabalhadores, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VITOR BORSARI JERONIMO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DO PRESIDENTE DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DANILO MOTA VIEIRA, ponto nº 8243, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 06, da
função comissionada de Chefe do Serviço de Atas, FC-2, da Secretaria-Geral da Mesa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FRANCISCO DE JESUS NUNES CARVALHO, ponto nº 4239, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Diretor da Coordenação de
Preservação de Conteúdos Informacionais, FC-3, do Centro de Documentação e
Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GILCY RODRIGUES AZEVEDO, ponto nº 5650, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Serviço de Preservação, FC-2, da
Coordenação de Preservação de Conteúdos Informacionais, do Centro de Documentação e
Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAULO FRANCISCO ROCHA DA CUNHA NETO, ponto nº 8162, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa,
Classe B, Padrão 07, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da
Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAPHAEL FREITAS RODRIGUES, ponto nº 8254, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão
06, da função comissionada de Chefe da Seção de Elaboração de Atas, FC-1, da
Coordenação de Apoio ao Plenário, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SILVIA MARIA BRITO COSTA, ponto nº 6785, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Secretaria-Geral da
Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, DANILO MOTA VIEIRA, ponto n° 8243, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 06, para exercer a
função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, FRANCISCO DE JESUS NUNES CARVALHO, ponto n° 4239, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de
Preservação, FC-2, da Coordenação de Preservação de Conteúdos Informacionais, do
Centro de Documentação e Informação, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, GILCY RODRIGUES AZEVEDO, ponto n° 5650, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Diretor da Coordenação de Preservação
de Conteúdos Informacionais, FC-3, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, PAULO FRANCISCO ROCHA DA CUNHA NETO, ponto n° 8162, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão
07, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Elaboração de Atas, FC-1, da
Coordenação de Apoio ao Plenário, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RAPHAEL FREITAS RODRIGUES, ponto n° 8254, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 06, para
exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Atas, FC-2, da Secretaria-Geral da
Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, SILVIA MARIA BRITO COSTA, ponto n° 6785, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Elaboração da Ordem do Dia,
FC-1, da Coordenação de Apoio ao Plenário, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DO PRESIDENTE DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de
28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIO MARCIO DE ANDRADE LIMA, ponto nº 6577,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SEBASTIÃO SILVA MAGALHÃES JÚNIOR, ponto nº
6654, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da
função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Primeiro Vice-
Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de
11 de dezembro de 1990, THIAGO ALEXANDRE MELO MATHEUS, ponto nº 7727,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Democrático
Trabalhista, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 08 de
fevereiro de 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de
28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de
novembro de 1992, ALDO MATOS MORENO, ponto n° 5448, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de
Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de
novembro de 1992, CATHARINA TAVARES MAFRA, ponto n° 7663, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - atribuição Técnica
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos
Deputados, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de
novembro de 1992, SEBASTIÃO SILVA MAGALHÃES JÚNIOR, ponto n° 6654,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a
função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Primeiro
Vice-Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA