DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 5.725 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, IZAIAS DOS SANTOS, ponto n.º 174862, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OSMAR SERRAGLIO.
Nº 5.726 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2023, GILBERTO DIAS, ponto n.º 181323, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUREO RIBEIRO.
Nº 5.727 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2023, EMERSON FREITAS BENICIO, ponto n.º 182870,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA.
Nº 5.728 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2023, EVANDRO WENDELL DA SILVA, ponto n.º
209229, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IGOR TIMO.
Nº 5.729 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2023, ROSANGELA MARÇAL PORTELA, ponto n.º
224625, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOUTOR LUIZI N H O.
Nº 5.730 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2023, ROBERTO SERGIO LIMA LEAL, ponto n.º 225629,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR.
Nº 5.731 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2023, ADRIANA RUFINO DOS SANTOS MARTINS, ponto
n.º 238336, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IGOR TIMO.
Nº 5.732 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2023, HELIO LOURENÇO DA SILVA, ponto n.º 241377,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALIEL MACHADO.
Nº 5.733 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2023, NORMA SUELY RODRIGUES PEREIRA, ponto n.º
252505, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FUFUCA.
Nº 5.734 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2023, ISABEL CRISTINA LOPO SOBRAL, ponto n.º
255425, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IGOR TIMO.
Nº 5.735 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2023, MARCELA MÜNCH DE OLIVEIRA E SILVA, ponto
n.º 261377, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TALÍRIA PETRONE.
Nº 5.736 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2023, REJANE SALES MOURÃO, ponto n.º 262798, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IGOR TIMO.
Nº 5.737 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2023, ISABELA REZENDE CUNHA, ponto n.º 262915, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GREYCE ELIAS.
Nº 5.738 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2023, VALDIRENE DE ALMEIDA COSTA, ponto n.º
263471, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IGOR TIMO.
Nº 5.739 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2023, ELISBAM MEDEIROS DA SILVA, ponto n.º 264156,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO MAIA.
Nº 5.740 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2023, GILSON LEITAO AGUIAR, ponto n.º 265699, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS NETO.
Nº 5.741 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2023, AILTON DE SOUZA COSTA, ponto n.º 265772, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOUTOR LUIZINHO.
Nº 5.742 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2023, LUIS FELIPE CAPELLÃO RIBEIRO, ponto n.º
268452, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TALÍRIA PETRONE.
Nº 5.743 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2023, CHEILA DE SOUZA FARIAS LÔBO, ponto n.º
269196, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BACELAR.
Nº 5.744 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2023, DANIELA GOMES CASTRO DOS SANTOS, ponto
n.º 270150, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FÉLIX MENDONÇA
JÚNIOR.
Nº 5.745 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2023, EDUARDO CARVALHO DA NÓBREGA, ponto n.º
271181, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHIQUINHO BR A Z ÃO.
Nº 5.746 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2023, LARA ADÁRIO TORRES, ponto n.º 271191, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOUTOR LUIZINHO.
Nº 5.747 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2023, ELDER ALVES MAGALHÃES, ponto n.º 271218, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BACELAR.
Nº 5.748 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2023, IDENIR SOARES PIMENTEL, ponto n.º 271788, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SANDRO ALEX.
Nº 5.749 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2023, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE ALMEIDA, ponto n.º
271991, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX SANTANA.
Nº 5.750 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2023, MANOEL OSCAR RODRIGUES DA COSTA NETO,
ponto n.º 272131, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BAC E L A R .
Nº 5.751 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2023, CLEOSON HERTES PRATES MURTA, ponto n.º
272479, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IGOR TIMO.
Nº 5.752 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2023, RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA ,
ponto n.º 272971, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAROLINE
DE TONI.
Nº 5.753 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1.025 de 01 de fevereiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2023, que nomeou CAMILA CARVALHO
BEVILACQUA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO SALLES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 5.754 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1.057 de 01 de fevereiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2023, que nomeou CHARLES FONSEC A
SALOMÃO COLAÇO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WALDEMAR OLIVEIRA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 5.755 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADALBERTO ALVES MONTEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALICE
PORTUGAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.756 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADEMAR SILVA NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUI FALCÃO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 5.757 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADILSON AUGUSTO PIVETI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO
LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.758 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADILSON MOTA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ICARO
DE VALMIR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.759 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADRIANO ARAGÃO SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR
ISMAEL ALEXANDRINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.760 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADRIANO DA SILVA CABRAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSENILDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.761 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADRIANO DE JESUS ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BENJAMIM DE OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.762 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AFRÂNIO NOBRE RODRIGUES JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MAURÍCIO CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.763 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALAN DOS SANTOS AGUIAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PROFESSOR REGINALDO VERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.764 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALDENOR SILVA FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAP I T ÃO
ALDEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.765 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEXSANDRO DE PAULA QUEIROZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JONAS DONIZETTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.766 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AMANDA DE SOUZA DANTAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUY
CARNEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.767 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AMANDA DOS SANTOS SALES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALBERTO FRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.768 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AMANDA MARIANA OLIVEIRA FARIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MIGUEL ÂNGELO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.