DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 104, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 7 de fevereiro de 2023, JOÃO EMILIO
SOARES DE ARAUJO, matrícula S021088, da função de confiança de Assistente II, código FC-
2, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da
Secretaria de Orçamento e Finanças, em decorrência de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 105, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar AMANDA ALVARENGA DE OLIVEIRA, matrícula S075137, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Compras, da
Secretaria de Administração, na vaga decorrente da dispensa de Diogo Junio Barbosa
Sousa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 106, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Antonio Carlos
Fe r r e i r a :
I - Dispensar de função de confiança:
LUÍZA MAYARA NASCIMENTO SILVA, matrícula S054504, Assistente IV, código
FC - 4 ;
JANE MARIA MURITIBA GRASSO, matrícula S033531, Assistente II, código FC-
2;
II - Designar JANE MARIA MURITIBA GRASSO, matrícula S033531, para a função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Luíza
Mayara Nascimento Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 107, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar PAULO ROBERTO MIRANDA ARAUJO, matrícula S041909, para
a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Marco
Aurélio Bellizze, na vaga decorrente da dispensa de Ana Constancia Carvalho Souza.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 108, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar RENATA LUCIS ESTANISLAU E SOUZA, matrícula S075625, para
a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Centro de Formação e Gestão
Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Raquel Pereira Alves.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 109, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RENATA LUCIS ESTANISLAU E SOUZA, matrícula S075625, para
substituir a Chefe da Seção de Contratação de Ações de Educação, código FC-6, do Centro
de Formação e Gestão Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de RAQUEL PEREIRA ALVES, matrícula S061330,
objeto da Portaria STJ/GDG n. 779 de 14 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União do dia 18 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 111, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 3 de fevereiro de 2023, CAIO
VASCONCELOS DE AZEVEDO, matrícula S073479, da função de confiança de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, em decorrência de sua posse em
outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 117, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023,
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro
de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Auditoria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria de Auditoria Interna:
I - Dispensar LEONARDO LEITE MARTINS, matrícula S068084, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar LEONARDO KARINO SOARES DE CARVALHO, matrícula S068157, para
a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de
Leonardo Leite Martins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 86, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante do memorando nº 2, de 7/2/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, resolve:
Designar a servidora MAYARA DA SILVA ALVES, código 64625, Analista Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
Gabinete
do Ex.mo
Sr.
Ministro Breno
Medeiros,
ficando
dispensada da
função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 87, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 268 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 6/2/2023, resolve:
1 - Designar o servidor CRISTIANO SOARES ABADIA, código 65936, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação,
para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de
Infraestrutura Tecnológica.
2 - Designar o servidor HAROLDO ASSUMPCAO NETO, código 42673, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função
comissionada de Supervisor da Seção de Gerenciamento de Banco de Dados, Nível FC-5, da
Divisão de Gerenciamento de Aplicações e Dados, ficando dispensado, a pedido, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Infraestrutura
Tecnológica.
3 - Designar o servidor HERON VIEIRA DA CONCEICAO, código 771, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo
Técnico de Infraestrutura do PJE, Nível FC-6, vinculado à Coordenadoria de Infraestrutura
Tecnológica, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Supervisor da Seção
de Gerenciamento de Banco de Dados, Nível FC-5, da Divisão de Gerenciamento de
Aplicações e Dados.
4 - Designar o servidor CARLOS AUGUSTO TOSTES BORGES, código 54100, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função
comissionada de Chefe do Núcleo de Automação e Inovação de Infraestrutura Tecnológica,
Nível FC-6, vinculado à Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, ficando dispensado, a
pedido, da função comissionada de Chefe do Núcleo Técnico de Infraestrutura do PJE, Nível
FC-6, vinculado à referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 88, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante do memorando nº 6, de 7/2/2023, da Coordenadoria de
Polícia Judicial, resolve:
Designar o servidor ATAYDE DE SOUZA LOPES JUNIOR, código 27550, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, para exercer o
encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Segurança,
Nível FC-6, vinculado à Coordenadoria de Polícia Judicial, em seus afastamentos legais e/ou
eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 90, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6008942/2022-00,
resolve:
Dispensar o servidor ADILSON DOS SANTOS COSTA, código 1053, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Estrutura de Obras e Metalurgia, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos,
com efeitos a contar de 8 de fevereiro de 2023, em virtude de sua aposentadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 91, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6006268/2022,
resolve:
Dispensar o servidor JULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA, código 62980, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Coordenadoria de Orçamento e Finanças, com efeitos a contar de 8 de fevereiro de
2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 3.930, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação SEINA nº 2980344, contida nos autos do Processo nº 020289/22-00.147, do
Sistema Eletrônico de Informações, e considerando o disposto no inciso I do artigo 71 da
Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, DONIZETH LÁZARO
GONTIJO, matrícula 8988, nos termos do inciso I do § 1º e § 4º do artigo 10, inciso II do
§ 2º e § 1º do artigo 26, todos da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019.
GEN EX LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES