DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EDITAL Nº 7, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeada pela
Portaria nº 488, de 17 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 92, de 18 de maio de
2021, Seção 2, Página 32, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de
janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, seção 2, Página 21
e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
1. Restabelecer o pagamento do servidor aposentado, abaixo relacionado(a),
suspenso na folha do mês de janeiro de 2023, através do Edital nº 002 de 06 de janeiro
de 2023, publicado no DOU nºs 06 de 09 de janeiro de 2023,, Seção 3, Página 75, tendo
em vista a efetivação da atualização cadastral:
.
NOME
CPF
MATRÍCULA SIAPE
. SEBASTIÃO DOS REIS
261.645.076-34
47891
ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 15, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de
dezembro de 2012, pela Portaria do ME nº 244, de 15/06/2020, pelas Instruções
Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020 e nº 63, de 29/06/2021, e tendo em
vista o que consta nos Processos digitais do quadro abaixo, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão o
pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar a prova de vida anual:
. NOME
SIAPE
P R O C ES S O
. CARLITO VIANA
296227
23068.005414/2023-41
. DANIEL LOUREIRO FERREIRA
6756867
23068.005452/2023-01
. IVONE DO NASCIMENTO ALVES
296082
23068.005457/2023-26
. JORGINA ILDA SCOCCO LORENZUTTI
3819027
23068.005466/2023-17
. JOSE MARIA DOS SANTOS
296022
23068.005460/2023-40
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de
FEVEREIRO/2023.
3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova
de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu
banco de recebimento de proventos/pensão ou
na Seção de Atendimento e
Recadastramento desta Pró-Reitoria, localizada no prédio da Reitoria, 1º andar, na Av.
Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória-ES, portando documento de identidade oficial
e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante
o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20.
4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo
telefone (27) 4009-2974 e/ou 3145-5311 ou pelo e-mail sare.progep@ufes.br, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na forma do
art.163 da Lei 8.112 de 1990, resolve, citar pelo presente Edital, a servidora VERA MARIA
AYROSA RIBEIRO, SIAPE N 310370, que não foi encontrado em seu endereço cadastral, para
no prazo de quinze (15) dias a partir da publicação deste, comparecer perante esta
Comissão, que funciona na Faculdade de Direito Departamento de Direito Aplicado, Rua
Presidente Pedreira, n°62, ingá,UFF, Niterói,RJ para apresentar sua defesa escrita no
processo administrativo disciplinar ao qual responde, pessoalmente ou por intermédio de
seu representante legal, sob pena de revelia.
ANA CAROLINA THOMAZ DA CONCEIÇÃO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 190, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito
sumário, n° 23079.055002/2017-84 , designada pela portaria nº 812, de 31 de janeiro de
2023, publicada no BUFRJ nº4 (Extraordinário 4ª Parte), de 31 de janeiro de 2023, CITA
pelo presente Edital a servidora PAULO GOMES DA SILVA, Auxiliar de Creche, matrícula
SIAPE nº 0365353 , da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por se encontrar em local
incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste Edital,
a comparecer de 10 às 15 horas, no 3º andar da Reitoria da UFRJ, na R. Antônio Barros de
Castro, 119 - Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro, CEP 21941-
853, a fim de tomar ciência do referido Processo Administrativo Disciplinar, junto à Divisão
Administrativa das Comissões.
PAULO SERGIO ALVES RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL Nº 28-PROGEP/UFMS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo nº 23104.007939/2022-56, torna público o presente Edital de Notificação:
1. NOTIFICA Espólio de Conceição Mendes Lazaro Acosta, abaixo indicada, para
que, no prazo de trinta dias corridos, entre em contato com a Secretaria de Pagamento, da
Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal, desta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
pelo telefone (67) 3345-7058 ou correio eletrônico: sepag.progep@ufms.br, a fim de
receber a Guia de Recolhimento da União - GRU, para devolução de débito referente a
benefício de aposentadoria recebido em fevereiro de 2022 e reposição ao erário quanto ao
reajuste dos 47,94%, o qual não foi quitado.
. Nome
CPF
. Espólio de Conceição Mendes Lazaro Acosta
***.285.181-**
2. A presente notificação é publicada em virtude de tentativas de notificação
encaminhadas por correspondência ao endereço do espólio da ex-servidora, que não
lograram êxito.
3. Registre-se, por fim, que o débito em apreço é passível de inscrição no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos
termos da Lei nº. 10.522/2002.
GISLENE WALTER DA SILVA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, em conformidade com as
disposições contidas na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução
Normativa SGDP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação dos inativos e pensionistas deste órgão que tiveram
o pagamento dos seus benefícios suspensos, por motivo de não atendimento à prova de
vida anual, referente ao mês de novembro de 2022:
. M AT R Í C U L A (S)
V Í N C U LO ( S )
NOME
.
6162464
Aposentado
LUIZA DE ARAUJO COELHO
2. O restabelecimento do pagamento dos proventos e dos benefícios suspensos
fica condicionado à comprovação de vida mediante comparecimento pessoal do
interessado à agência bancária, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento
oficial de identificação, com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativos
SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção, que exija
permanência domiciliar, o beneficiário, o seu representante legal ou voluntário diverso
poderão solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas, o agendamento de visita técnica, pelo
e-mail
protocolo.aposentadoria@mj.gov.br
e/ou
mjdiap@mj.gov.br,
mediante
apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento,
para fins de prova de vida.
4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador,
a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente no Serviço de Aposentadorias
e Pensões deste órgão. O tutor ou curador deverão comparecer acompanhado do
beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de
sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e
documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de
Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos.
5. Outras informações podem ser obtidas por meio dos telefones (61) 2025-
8016 / (61) 2025-9670 / (61) 2025-3652.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃONº 1/2023
Processo nº 25200.000647/2021-49
A Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Fundação
Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, no uso da competência que lhe foi
atribuída, vem CONVOCAR a Senhora JOVELINA GONÇALVES LEITÃO, CPF: 755.032.202-34,
flha/herdeira da aposentada/FUNASA, MARIA AGOSTINHA GONÇALVES LEITÃO, falecida em
31/05/2020, que se encontra em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a diligência e
informação apostada no AR QB 495662674 BR em 18/11/2022, do carteiro da EBCT, que
trata da manifestação sobre reversão ao erário de valores, referente à instauração do
Processo de Cobrança Administrativo SEI Nº 25200.0006472/2021-49 cuja NOTIFICAÇÃO DE
DEFESA E/OU RESSARCIMENTO nº 3476/2022/SAGEP-PA/DIADM-PA/SUEST-PA-FUNASA ,
que a intima ao pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, o qual, deverá ser
comprovado no prazo de 10 dias (dez) dias consecutivos a contar da publicação deste
Edital, na forma do art. 10 da ON n° 05/2013, em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa. O não atendimento, proceder-se-á inscrição do
responsável na Dívida Ativa da Fundação Nacional de Saúde conforme legislação aplicada
e demais sanções administrativas cabíveis à espécie. Para maiores esclarecimentos, entrar
em contato com tel.: (91) 3202-3718/3711 ou e-mail corepa.gab@funasa.gov.br.
ELEANA DE SOUZA BRAGA DALMÁCIO
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