DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Coordenação de Outorga de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
1
Coordenador
CCE 1.10
.
3
Assistente Técnico
CCE 2.05
. Coordenação de Pós-Outorga e Renovação dos Serviços de Radiodifusão Pública e Comunitária
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
. Departamento de Radiodifusão Privada
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
. Coordenação-Geral de Licitação e Outorga de Radiodifusão Privada
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação de Licitação e Serviços Ancilares de Radiodifusão Privada
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão de Serviços Ancilares de Radiodifusão Privada
1
Chefe
FCE 1.07
. Coordenação de Formalização e Adaptação de Outorga de Radiodifusão Privada
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão de Adaptação de Outorga de Radiodifusão Privada
1
Chefe
FCE 1.07
. Coordenação-Geral de Pós-Outorga de Radiodifusão Privada
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação de Atos de Radiodifusão Privada
1
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão de Atos de Radiodifusão Privada
1
Chefe
CCE 1.07
. Coordenação de Renovação de Outorga de Radiodifusão Privada
1
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão de Renovação de Outorga de Radiodifusão Privada
1
Chefe
CCE 1.07
.
8
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
3
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.02
.
3
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
. Unidade Regional de SP
1
Chefe
FCE 1.02
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
. Unidade Regional de RJ
1
Chefe
FCE 1.02
. Unidade Regional de MG
1
Chefe
FCE 1.02
. Unidade Regional de GO
1
Chefe
FCE 1.02
. Unidade Regional de SC
1
Chefe
FCE 1.02
. Unidade Regional de RS
1
Chefe
FCE 1.02
. Secretaria de Telecomunicações
1
Secretário
CCE 1.17
.
1
Assessor
CCE 2.13
. Gabinete da Secretaria de Telecomunicações
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. Departamento de Política Setorial
1
Diretor
FCE 1.15
.
1
Assessor
CCE 2.13
. Coordenação-Geral de Políticas Públicas para Serviços de Telecomunicações
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
2
Assessor Técnico
FCE 2.10
. Coordenação-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
. Departamento de Investimento e Inovação
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
1
Gerente de Projeto
CCE 3.13
. Coordenação-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
2
Assessor Técnico
FCE 2.10
. Coordenação de Apoio ao Investimento
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação de Aspectos Regulatórios
1
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenação de Políticas de Investimento
1
Coordenador
CCE 1.10
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
. Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação de Operação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.05
. Coordenação de Apoio à Gestão
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.05
. Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação de Projetos e Acompanhamento Administrativo-Orçamentário
1
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenação-Geral de Projetos de Infraestrutura
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação de Infraestrutura de Rede
1
Coordenador
FCE 1.10
. Serviço de Infraestrutura
1
Chefe
FCE 1.05
. Coordenação de Estudos e Sistemas
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação-Geral de Estudos e Conectividade
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação de Projetos de Conectividade
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
. Serviço de Acompanhamento de Contratos e Parcerias
1
Chefe
CCE 1.05
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.02
. Coordenação-Geral de Inclusão Digital
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
. Divisão de Projetos e Parcerias
1
Chefe
CCE 1.07
. Divisão de Acompanhamento Técnico de Projetos
1
Chefe
CCE 1.07
. Divisão de Articulação
1
Chefe
CCE 1.07
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
. Assessoria Especial de Controle Interno
1
Chefe de Assessoria Especial
CCE 1.15
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.02
. Ouvidoria
1
Ouvidor
FCE 1.13
. Coordenação de Serviços
1
Coordenador
FCE 1.10
. Corregedoria
1
Corregedor
FCE 1.13
. Coordenação de Serviços Correcionais
1
Coordenador
FCE 1.10
. Assessoria de Participação Social e Diversidade
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.14
. Consultoria Jurídica
1
Consultor Jurídico
FCE 1.15
.
1
Consultor Jurídico Adjunto
FCE 1.14
. Coordenação-Geral Jurídica de Radiodifusão
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Divisão de Assuntos de Radiodifusão
1
Chefe
FCE 1.07
. Serviço de Apoio Jurídico de Radiodifusão
1
Chefe
CCE 1.05
. Coordenação-Geral Jurídica de Telecomunicações
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Divisão de Assuntos de Telecomunicações
1
Chefe
FCE 1.07
. Serviço de Apoio Jurídico de Telecomunicações
1
Chefe
CCE 1.05
. Coordenação de Apoio Administrativo
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão de Apoio Administrativo
1
Chefe
CCE 1.09
. Secretaria-Executiva
1
Secretário-Executivo
CCE 1.18
.
1
Secretário-Executivo Adjunto
CCE 1.17
.
2
Gerente de Projeto
CCE 3.13
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
1
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
. Gabinete da Secretaria -Executiva
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
2
Assistente
CCE 2.07
. Coordenação-Geral de Entidades Vinculadas
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
. Coordenação de Serviços Postais
1
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenação de Governança de Entidades Vinculadas
1
Coordenador
FCE 1.10
. Subsecretaria de Orçamento e Administração
1
Subsecretário
FCE 1.15
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
. Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação de Orçamento
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão de Programação e Acompanhamento Orçamentário
1
Chefe
FCE 1.07
. Coordenação Financeira
1
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão de Programação Financeira
1
Chefe
FCE 1.07
. Coordenação de Contabilidade
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão de Análise Contábil e de Custos
1
Chefe
FCE 1.07
. Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Serviço de Apoio Administrativo
1
Chefe
CCE 1.05