DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
Substituta
PORTARIA Nº 1.676, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal,
e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto
nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e
leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único
do referido artigo:
ABDELRAHMAN AHMED EISSA ALY IBRAHIM - F533198-0, natural do Egito,
nascido em 25 de dezembro de 2014, filho de Ahmed Eissa Aly Ibrahim e de Ayah
Ramadan Anwar
Mohamed, residente
no Estado de
São Paulo
(Processo nº
235881.0208558/2022);
AKOU GLORIA ADZEYI - F507730-W, natural do Togo, nascida em 26 de abril
de 2017, filha de Kokou Agblenyo Adzeyi e de Adjovi Bidi, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0203917/2022);
ALMA ANGELICA FONSECA BELL - G443212-C, natural de Cuba, nascida em 24
de novembro de 2013, filha de Jose Antonio Fonseca Ricardo e de Nancy Bell Garcia,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0223847/2022);
AMIR ISMOILOVITCH KHOLOV - G068194-G, natural da Rússia, nascido em 31
de julho de 2006, filho de Ismoil Charifovitch Kholov e de Ekaterina Isaeva Pereira,
residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0206176/2022);
ANDREA
ALEJANDRA GONZALEZ
FERNANDEZ
-
F218464-0, natural
da
Venezuela, nascida em 22 de março de 2013, filha de Eduardo Alejandro González Verde
e de Adirna Margarita Fernández Gutiérrez, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0223149/2022);
ANGELICA SAINVIL - F035734-E, natural do Haiti, nascida em 30 de setembro
de 2014, filha de Mathurin Sainvil e de Liline Thomas, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0217641/2022);
ARMANDO MONTOTO BERNIS - F073421-L, natural de Cuba, nascido em 6 de
julho de 2011, filho de Armando Néstor Montoto Lima e de Aniubis de La Caridad Bernis
Lastres, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0213524/2022);
BIANCE BONHOMME - F190671-V, natural do Haiti, nascida em 20 de março
de 2011, filha de Jean Wesley Bonhomme e de Rose Lyne Brignol, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0220678/2022);
CESAR ALEJANDRO CEPERO MORENO - G433312-E, natural de Cuba, nascido
em 23 de maio de 2011, filho de Dianko Cepero Hernandez e de Yudelkis Moreno
Beltran, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0212185/2022);
CHERLANDE SAINT FLEUR - F346702-W, natural do Haiti, nascida em 30 de
julho de 2015, filha de Jean Job Saint Fleur e de Marie Dieuvena Remy, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0220136/2022);
CHILDSNEY THEOGENE - G449658-G, natural do Haiti, nascida em 04 de
setembro de 2014, filha de Osner Theogene e de Darlene Theogene Guillaume, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0220640/2022);
CHRISMERLEMS DESILUS - F174351-4, natural do Haiti, nascido em 05 de
março de 2014, filho de Edner Desilus e de Jesumene Nicolas, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0217332/2022);
CHUKWUEBUKA LARRY JUNIOR ONUEGBU - F330718-G, natural da Nigéria,
nascido em 06 de maio de 2013, filho de Larry Onuegbu e de Angelina Fatima Ada,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0198534/2022);
CINDY THOMAS - G230925-A, natural do Haiti, nascido em 24 de fevereiro de
2012, filho de Paul Kevens Thomas e filho de Chalina Cormier, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0220196/2022);
CLEEF ROSLY CHERY - G335617-Q, natural do Haiti, nascido em 16 de
novembro de 2012, filho de Rosly Chery e de Esther Chery Francois, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0200200/2022);
CRISTIAN ALEJANDRO COSTAS ARCIA - V888905-6, natural da Venezuela,
nascido em 21 de fevereiro de 2007, filho de Jorge Antonio Costas Oyarce e de Magddy
Araminta
Arcia
Perez,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0217826/2022);
DAMAN JEAN LOUIS - F056577-0, natural do Haiti, nascida em 13 de setembro
de 2013, filha de Dondonne Jean Louis e de Berlanda Finolda Paul, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0202337/2022);
DANAISHA LAURINCE - G191704-T, natural do Haiti, nascida em 26 de
novembro de 2008, filha de junior Laurince e de Daniela Lormera, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0216931/2022);
DANY WODSAMO MAJOLIN - F245974-B, natural do Haiti, nascido em 28 de
março de 2012, filho de Robert Majolin e de Monique Majolin Merilus, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0211830/2022);
DAWENSLEY LEONARD - F032409-3, natural do Haiti, nascido em 6 de janeiro
de 2014, filho de Remy Leonard e de Marie Joceline Leonard Israel, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0218196/2022);
DIEGO ALBERTO LABRADOR CAMEJO - G222114-6, natural da Venezuela,
nascido em 3 de setembro de 2011, filho de Elio Alberto Labrador Carrillo e de Ivana
Elena
Camejo
Aviles,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0213039/2022);
DIEUVANIA SAINT FLEUR - F346705-Q, natural do Haiti, nascida em 17 de
fevereiro de 2014, filha de Jean Job e de Saint Fleur, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0220570/2022);
ENIEL ERNESTO FERNÁNDEZ OÑA - F187648-Y, natural de Cuba, nascido em 31
de março de 2014, filho de Ernesto Fernández Martin e de Leine Oña Gallardo, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0213750/2022);
ENGRACIA ADRIANO NDOMBAXI - F333844-X, natural da Angola, nascida em
29 de outubro de 2015, filha de MArcelo Ndombaxi e de Bervelina Adriano, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0213273/2022);
ELISON TIMUROVNA KOTOVA - F597573-5, natural de Uzbequistão, nascida em
12 de março de 2014, filha de Timur Kotov e de Zarina Sukhrobovna Abibullaeva,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0210974/2022);
ERLINE ILMEUS - F030724-5, natural do Haiti, nascida em 16 de junho de
2012, filha de Ernest Ilmeus e de Bikuane Amiscar, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0216529/2022);
ERVENSON ILMEUS - F030719-Z, natural do Haiti, nascido em 11 de outubro
de 2010, filho de Ernest Ilmeus e de Bikuane Amiscar, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0216483/2022);
ESMERALDA ENENE SEBASTIAO DIDI - F473121-5, natural da Angola, nascida
em 23 de maio de 2018, filha de Mayamba Joao Didi e de Teresa Naomi Sebastiao,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0208721/2022);
FARASHCA FELIX DORFEUIL - F350277-8, natural do Haiti, nascido em 24 de
dezembro de 2013, filha de Brezil Dorfeul e de Natalie Felix, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0221714/2022);
FARY DIOP - F023837-K, natural de Senegal, nascido em 18 de abril de 2016,
filho de Madine Diop e de Nohaye Ngom, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0222307/2022);
FRANCIA VILMENEY - F046201-1, natural do Haiti, nascida em 4 de abril de
2009, filha de Jean François Vilmeney e de Geranine Jean Vilmeney, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0224739/2022);
FRANCESCA CHERUBIN - F054774-W, natural do Haiti, nascida em 30 de julho
de 2012, filha de Frantzy Cherubin e de Andremene Saintil, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0205812/2022);
FRANTZ DUMERZIL - G101198-Z, natural do Haiti, nascido em 3 de fevereiro
de 2015, filho de Francky Dumerzil e de Wadline Saincyr, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0224582/2022);
GUILHERME CALEMBA SEBASTIAO DIDI - F473148-M, natural da Angola,
nascido em 27 de fevereiro de 2014, filho de Mayamba Joao Didi e de Teresa Naomi
Sebastiao, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0208961/2022);
HAIDER HUSSEIN ABDULKAREEM AL BANAA - G165210-F, natural do Iraque,
nascido em 21 de março de 2007, filho de Hussein Abdulkareem Hassan Al Banaa e de
Iman
Idan
Abbas
Allwani,
residente
no
Estado
do
Paraná
(Processo
nº
235881.0137034/2021);
HIDENS NELSON - G274690-4, natural do Haiti, nascido em 29 de agosto de
2012, filho de Jemps Nelson e de Rose Merlie Mercy, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0222926/2022);
HUDHAIFA MOHAMMED JABBAR AL BATTAWI - F300399-0, natural do Iraque,
nascido em 7 de maio de 2009, filho de Muhammed Jabbar Abbood e de Manars
Abdullah Hassoon Al RIkabi, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0211527/2022);
HUSSEIN MOHAMED RADWAN MOHAMED SOLIMAN - F457009-S, natural do
Egito, nascido em 17 de dezembro de 2017, filho de Mohamed Radwan Mohamed
Soliman e de Aia Elsayed Abdelkarem Soliman Isa, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0175536/2022);
IBRAHIM RAMA AHMED AWAN - F397209-3, natural das Filipinas, nascido em
4 de janeiro de 2018, filho de Malik Masroor Ahmed Awan e de Jingkie Doremon Rama,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0213538/2022);
IFECHUKWU DANIELLA MADU - F345738-G, natural da Nigéria, nascida em 01
de outubro de 2013, filha de Uchenna Madu e de Chinedu Emmanuela, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0145563/2021);
ISKHAK ELBAEV - F468157-2, natural da Rússia, nascido em 16 de fevereiro de
2013, filho de Alberd Elbaev e de Larisa Elbaeva, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0219759/2022);
JANNAT ZAKARYA SALEH AYASH - F149996-P, natural de Iêmen, nascida em 17
de agosto de 2016, filha de Zakarya Saleh Mohammed Ayash e de Adeeba Mohammed
Mohammed
SALMAN,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0219004/2022);
JEAN JEAN J K JORDAENS KHEMY - g040127-9, natural do Haiti, nascido em 13
de janeiro de 2013, filho de Jean Jocelyn Souffrant e de Marie Rosemene Souffrant
Dervil, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0218584/2022);
JIVENSKY SAINTINA - F282700-2, natural do Haiti, nascido em 10 de julho de
2015, filho de Benal Saintina e Sagina Saint-Filia, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0223611/2022);
JNA ZAKARYA SALEH AYASH - F150003-M, natural de Iêmen, nascida em 15 de
novembro de 2012, filha de Zakarya Saleh Mohammed Ayash e de Adeeba Mohammed
Mohammed
Salman,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0219025/2022);
JN JOVENSON CAMILLE - F300378-W, natural do Haiti, nascido em 2 de
setembro de 2012, filho de Jn Josue Camille e de Blanca Loreston, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0224973/2022);
JUAN JOSE MATA GARCIA - F062209-U, natural da Venezuela, nascido em 03
de fevereiro de 2012, filho de Juan Jose Mata Godoy e de Belkis Aleida Garcia Villamizar,
residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0137762/2021);
JULIA ALASSAAD - F501967-V, natural da Síria, nascida em 11 de janeiro de
2018, filha de Fahed Alassaad e de Yara Al Youssef, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0213081/2022);
KAREM ALASSAAD - F501962-4, natural da Síria, nascido em 11 de janeiro de
2018, filho de Fahed Alassaad e de Yara Al Youssef, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0213080/2022);
KETTELYNE KETH CREDAELLAH CREDANCIA BADIO - G465624-4, natural do
Haiti, nascida em 29 de março de 2013, filha de Kettel Badio e de Creda Guillaume,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0223815/2022);
LEA ABRAHAM PAUL - F047704-7, natural do Haiti, nascida em 1 de março de
2014, filha de Jean Elie Paul e de Roseline Saint Juste, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0209918/2022);
LEISDEL ALEJANDRO ISERN ROJA - F321059-V, natural de Cuba, nascido em 19
de abril de 2014, filho de Yusniel Isern Nodarse e de Yulyeika Roja Milanes, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0101598/2021);
LIZ BEATRIZ QUINTANA LABRADA - F305435-L, natural de Cuba, nascida em 17
de janeiro de 2014, filha de Yusniel Quintana Barrientos e de Yaquelin Labrada Ramirez,
residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0203625/2022);
LOVENSO MILIEN - G318278-J, natural do Haiti, nascido em 14 de outubro de
2011, filho de Sonel Milien e de Elouse Jean Louis, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0101426/2021);
LOVESAINA MILIEN - G318262-Y, natural do Haiti, nascida em 01 de abril de
2009, filha de Sonel Milien e de Elouse Jean Louis, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0101424/2021);
LEO HANS MARTY FLORIANT - F344584-M, natural do Haiti, nascido em 1 de
junho de 2011, filho de Martino Floriant e de Marie Lozitta Joseph, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0217443/2022);
MALIKA MAHAM RAMA AHMED AWAN - F397205-B, natural das Filipinas,
nascido a em 7 de novembro de 2013, filha de Malik Masroor Ahmed Awan e de Jingkie
Doremon Rama, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0213545/2022);
MAIRTA KINKELO MASSUECANZA BORA - F363126-8, natural da Angola,
nascida em 09 de abril de 2013, filha de Alfredo Mbila Lusakueno Bora e de Alice
Massuecanza, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0115023/2021);
MARINO SAINVIL - F035739-4, natural do Haiti, nascido em 16 de outubro de
2008, filho de Mathurin Sainvil e de Liline Thomas, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0217367/2022);
MAURICIO LOPEZ FONSECA - G026970-W, natural de Cuba, nascido em 31 de
janeiro de 2005, filho de Gustavo de Jesus Lopez Nunez e de Lisset Fonseca Geigel,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0213392/2022);
MARIO HEBERSON SAINVIL - G363501-0, natural do Haiti, nascido em 08 de
maio de 2014, filho de Hebert Sainvil e de Marilene Sainvil Franck, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0216959/2022);
MALICHA VILMENEY - F047015-U, natural do Haiti, nascida em 17 de julho de
2011, filha de Jean François Vilmeney e de Geranine Jean Vilmeney, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0224753/2022);
MAYLENISE MANSHELL CLAIROCIN - G297687-3, natural do Haiti, nascida em
18 de junho de 2014, filha de Osmy Clairocin e de Yonise Gabriel, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0217901/2022);
MAVENSKY VARIANT - G369494-F, natural do Haiti, nascido em 7 de janeiro de
2013, filho de Junel Variant e de Gerline Lorcy, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0219909/2022);
MICHELANDLINE AUGUSTIN - F189020-X, natural do Haiti, nascida em 12 de
julho de 2013, filha de Remitien Augustin e de Myrlene Maurancy, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0213485/2022);
MOHAMED HASAN MOHAMED ALMRABT - F418915-G, natural da Líbia,
nascido em 04 de novembro de 2018, filho de Hasan Mohamed Abd Almrabt e de
Marwah
Alsadiq
Ali
Almurabit,
residente
no
Estado
de
Goiás
(Processo
nº
235881.0146243/2021);
MUHAMMAD TAIMOOR RAMA AHMED AWAN - F397202-H, natural de
Filipinas, nascido em 25 de fevereiro de 2015, filho de Malik Masroor Ahmed Awan e de
Jingkie
Doremon
Rama,
residente
no
Estado
do
Paraná
(Processo
nº
235881.0213556/2022);
MUNACHKWUMSOM ESTHER MADU - F345729-H, natural da Nigéria, nascida
em 26 de julho de 2015, filha de Uchenna Madu e de Chinedu Emmanuela Madu,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0145582/2021);
NABIL OMAR AL HASHIMI AZOCAR - G431828-Q, natural da Venezuela,
nascido em 03 de maio de 2011, filho de Omar Akram M Al Hashimi e de Ileana Simoy
Azocar
De
Al
Hashimi,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0125284/2021);
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