DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 49/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
830.153/2022-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença
N° 132/2023 - Vencimento em 31/12/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 8/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
1205/2023-815.476/2022-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA
DO RIO URUSSANGA-
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação nº 9/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.025/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.402/2019-RIMOL
TERRAPLENAGEM 
E
TRANSPORTES
LTDA-OF.
N°3784/2023/DIFIS-SC/ANM
815.085/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°3802/2023/DIFIS-SC/ANM
815.080/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°3805/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-Basalto (Brita)
Determina a interdição da lavra(442)
001.492/1936-CARBONIFERA 
METROPOLITANA 
S/A- 
N°
do 
Termo 
de
Interdição:5/2023/GER-SC/UAC-SC, de 01/02/2023- Lacre N° s/n
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1691/2023/DIFIS-SC/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.548/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-PALHOÇA/SC - Guia n° 35/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.012/2023-GAIA RODOVIAS LTDA.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 10/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
815.118/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°905/2023/DIFIS-SC/ANM-
DOU de 23/01/2023
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 11/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 51/2023, de 7 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo
nº 815.637/2010 - Titular
SERRANA ENGENHARIA
LTDA
- Substância(s) SAIBRO -
Município(s) de PESCARIA BRAVA/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 1/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.024/2021-MINERACAO AMAPA LTDA- Registro de Licença N° 36/2021 -
Vencimento em 01/04/2025
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 57/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.864/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR- Cessionário:COOPERATIVA DE
EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- CNPJ 26.729.643/0001-64-
PLG n°41/2015
850.867/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR- Cessionário:COOPERATIVA DE
EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- CNPJ 26.729.643/0001-64-
PLG n°40/2015
850.868/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR- Cessionário:COOPERATIVA DE
EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- CNPJ 26.729.643/0001-64-
PLG n°39/2015
850.869/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR- Cessionário:COOPERATIVA DE
EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- CNPJ 26.729.643/0001-64-
PLG n°32/2015
850.870/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR- Cessionário:COOPERATIVA DE
EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- CNPJ 26.729.643/0001-64-
PLG n°33/2015
850.873/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR- Cessionário:COOPERATIVA DE
EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- CNPJ 26.729.643/0001-64-
PLG n°37/2015
850.875/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR- Cessionário:COOPERATIVA DE
EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- CNPJ 26.729.643/0001-64-
PLG n°38/2015
850.880/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR- Cessionário:COOPERATIVA DE
EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- CNPJ 26.729.643/0001-64-
PLG n°34/2015
850.881/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR- Cessionário:COOPERATIVA DE
EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- CNPJ 26.729.643/0001-64-
PLG n°35/2015
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 3/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.106/2017-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA EIRELI EPP-MANDIRITUBA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, TIJUCAS DO SUL/PR -
Guia n° 26/2022-50.000 e 12.000ton/ano-AREIA e ARGILA- Vigência da Guia:3 anos
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.235/2021-CHAMA 
MINERACAO 
E
COMERCIO 
LTDA-AREIA-
M AT I N H O S / P A R A N Á
826.044/2019-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-ARAUCÁRIA/PARANÁ
826.463/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-Mármore-Bocaiúva do Sul -
Cerro Azul - Tunas do Paraná/PR
826.434/2018-C.A.
TRECENTI 
E
E.M.
LIMA 
PARTICIPAÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA.-Areia-Porto Rico/PR - Taquarussu/MS
826.612/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Areia-União da Vitória/PR
826.610/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Areia-União da Vitória/PR
826.607/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Areia-União da Vitória/PR
826.605/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Areia-União da Vitória/PR
826.604/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Areia-União da Vitória/PR
826.084/2018-INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE
CAL 
SEREIA 
LTDA-Calcário-
Colombo/PR
826.023/2022-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA-Calcário-Rio Branco do Sul/PR
826.025/2022-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA-Calcário-Rio Branco do Sul/PR
826.024/2022-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA-Calcário-Rio Branco do Sul/PR
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.169/2020-GNATTA & BATISTA LTDA -Alvará N°5388/2020
826.168/2020-GNATTA & BATISTA LTDA -Alvará N°5387/2020
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
826.001/2019-BRITADOR DAL ROSS EIRELI-ALVARÁ N°4278/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.669/2006-NILSON SOARES
826.016/2020-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.173/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°2375/SEFIS-PR/ANM
826.378/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°1160/2023/SEFIS-PR/ANM
826.376/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°1223/2023/SEFIS-PR/ANM
826.356/2018-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°1353/2023/SEFIS-PR/ANM
826.471/2010-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°2845/2023/SEFIS-
PR/ANM
Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)
826.609/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
DOU de 22/03/2022
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
826.609/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
826.025/1992-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
AREIA
826.172/1992-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE
CARGAS LTDA-Areia
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
826.322/2014-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°57824/2022/SEFIS-
PR/ANM
826.250/2000-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-OF. N°57839/2022/SEFIS-PR/ANM
826.365/2007-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-OF. N°57844/2022/SEFIS-PR/ANM
820.935/1981-D' FONTE - INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS
LTDA-OF. N°58343/2022/SEFIS-PR/ANM
826.219/2013-AREAL FLORIDA LTDA-OF. N°1364/2023/SEFIS-PR/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.719/2015-INDUSTRIA
DE
BEBIDAS HOLY
LTDA-OF.
N°3928/2023/SEFIS-
PR/ANM
826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME-
OF. N°3929/2023/SEFIS-PR/ANM
826.739/2001-RECANTO PARK HOTEL LTDA-OF. N°3930/2023/SEFIS-PR/ANM
826.001/1999-ÁGUA MINERAL FRESCALE LTDA-OF. N°3931/2023/SEFIS-PR/ANM
003.255/1957-ÁGUA MINERAL ATIVA LTDA-OF. N°3927/2023/SEFIS-PR/ANM
004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA-OF. N°3932/2023/SEFIS-PR/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
826.255/2018-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)
826.423/2016-ADROALDO BUENO FI
826.008/2019-RODOLFO WEIBER
826.012/2019-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA
826.421/2016-DAVID XICARELI MAKITA
826.522/2014-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
826.512/2014-MAURO FREGONESE
300.351/2017-ANM
300.681/2017-ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)