DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
826.305/2014-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°57810/2022/SEFIS-PR/ANM
826.270/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°57814/2022/SEFIS-PR/ANM
826.403/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-OF. N°57848/2022/SEFIS-PR/ANM
826.512/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-OF. N°57855/2022/SEFIS-PR/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
826.104/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-OF. N°57835/2022/SEFIS-PR/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.358/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA KIMBERLITO.ME LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
826.459/2022-ENYO BORGO NEVES
826.458/2022-ENYO BORGO NEVES
826.457/2022-ENYO BORGO NEVES
826.456/2022-ENYO BORGO NEVES
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 5/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.483/2021-JOAQUIM APARECIDO DOMINGUES-Registro de Licença N°
117/2023 - Vencimento em 21/06/2023
826.359/2022-COMPANHIA CANAVIEIRA DE JACAREZINHO-Registro de Licença
N° 118/2023 - Vencimento em 19/12/2027
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 7/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
826.385/2022-TERRA
RICA INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE CALCÁRIOS
E
FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°55680/2022-DOU de 09/12/2022
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 5/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo10(dez) dias (1.78) Interfácil Mineração e Empreendimentos
Ltda: Processo Minerário 832093/2017; NUP de Cobrança 48054.934447/2020-37; Not Adm
429/2019; R$ 9.448.12.
MARCIO CAVALCANTE LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 1.007, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870010/2023-10-PRADO AGUA MINERAL LTDA (Documento SEI: 6456092)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.154, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820564/2022-96-BASALTO MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 6460995)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.155, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861195/2022-92-Clodoaldo
Rogerio
dos 
Reis
(Documento
SEI:
6462134)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 83, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 18, de 18 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.230623/2022-77, resolve: habilitar e autorizar a empresa PROGRID INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - CNPJ nº 47.589.804/0001-31, a exercer a atividade de Produtor de Óleos
Lubrificantes Acabados Automotivos e Industriais, com a produção terceirizada tendo como
empresa contratada Karter Lubrificantes Ltda, CNPJ 04.238.156/0001-66.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 84, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.203280/2023-59.
resolve: Autorizar a empresa TOPAZIO CHEMICALS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORT AÇ ÃO
LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s)
abaixo.
.
CNPJ
.
12.078.485/0001-15
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 85, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.231059/2022-18, resolve: autorizar a empresa PETROTUDO COMERCIO AT AC A D I S T A
DE COMBUSTIVEIS, CNPJ nº 02.438.322/0002-23, a operar a instalação de transportador
revendedor retalhista (TRR) localizada na Fazenda Camberra I s/n.º, Zona Rural, Urucui/PI,
64860-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 07:16:48,770; -
44:30:11,990 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³.
.
TQ
Ø (m)
Comp. (m)
Capacidade (m³)
Classe
Tipo
.
1
2,54
6,00
30,00
II
Horizontal aéreo
.
2
2,54
6,00
30,00
II
Horizontal aéreo
.
3
2,54
6,00
30,00
II
Horizontal aéreo
.
4
2,54
6,00
30,00
II
Horizontal aéreo
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 87, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.200536/2023-76.
resolve: Autorizar MAHA ENERGY BRASIL LTDA., a exercer a atividade de Agente de
Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº
582/2016.
.
CNPJ
.
11.230.625/0001-66
.
11.230.625/0003-28
.
11.230.625/0005-90
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 108, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art.
18, parágrafo 1°, inciso III e o que consta do processo nº 48610.231966/2022-59, torna
público o cancelamento da autorização ANP nº 519, de 17/07/2019 , por requerimento do
agente autorizado PAVSUL ASFALTOS E PAVIMENTACOES LTDA, CNPJ nº 18.375.607/0001-
11, para o exercício da atividade de Agente de Comércio Exterior.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 109, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/MG0247242
DANILIA RIBEIRO SOUZA
48.303.676/0001-80
48610.228601/2022-47
. GLP/MS0247243
E P MARIANO LTDA
46.776.023/0001-93
48610.231172/2022-95
. GLP/MG0247244
GABRIEL TEIXEIRA ROSA
47.920.203/0001-60
48610.233450/2022-49
. GLP/MG0247245
JHONATAN FILLIPE PASSOS DE OLIVEIRA-CPF 12153606659 - ME
16.454.908/0001-05
48610.227713/2022-81
. GLP/PE0247246
LEO GAS LTDA
12.416.156/0001-37
48610.221195/2022-91
. GLP/AM0247247
LUIZ B LOPES
41.551.064/0001-68
48610.230127/2022-13
. G L P / AC 0 2 4 7 2 4 8
M. S. DOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA
47.162.553/0001-04
48610.232628/2022-34
. GLP/SE0247249
VIGA COMERCIO DE GAS LTDA
28.869.851/0001-94
48610.232630/2022-11
. GLP/MG0247250
WCL GAS LTDA
47.438.550/0001-50
48610.225520/2022-95
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 110, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos: