DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ACÓRDÃO DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PROCESSO ÉTICO N° 33/2020
Ao deliberar o plenário do CRO/SC, reunido em sessão aberta, após debates,
pela unanimidade de votos, acompanhar o voto do Conselheiro relator, para CONDENAR A
EPAO CLÍNICA ODONTOLÓGICA ROSA E TOZZO, CRO-SC 1319, sob responsabilidade técnica
do CD FELIPE RAMOS ROSA, CRO-SC 8097 por infração aos artigos 8º, art.11, incisos III, IV,
V, VIII e art.18, inciso 18, inciso I, todos do Código de Ética Odontológica, a pena de
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL c/c pena pecuniária de 02 vezes o valor da
anuidade de cirurgião dentista, tudo em consonância com que prevê o artigo 51, inciso I,
III e artigo 57 do Código de Ética Odontológica.
SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE
Presidente do Conselho
ACÓRDÃO DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PROCESSO ÉTICO N° 47/2020
Ao deliberar o plenário do CRO/SC, reunido em sessão aberta, após debates,
pela unanimidade de votos, acompanhar o voto do Conselheiro relator, para CONDENAR A
EPAO ODONTO TOP HOSPITAL DO DENTE, CRO-SC 2089 e sua responsável técnica CD
JOSIANE FÁTIMA WARTHA, CRO-SC 13527 por infração aos artigos 9º, incisos III, XII, XIII,
art.32, incisos I, V, art. 44, inciso I, VII, XII, XIV e art. 45 todos do Código de Ética
Odontológica, a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL c/c pena pecuniária
de 10 vezes o valor da anuidade de cirurgião dentista, tudo em consonância com que
prevê o artigo 51, inciso III e artigo 57 do Código de Ética Odontológica.
SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE
Presidente do Conselho
ACÓRDÃO DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
PROCESSO ÉTICO N° 05/2021
Ao deliberar o plenário do CRO/SC, reunido em sessão aberta, após debates,
pela unanimidade de votos, acompanhar o voto do Conselheiro relator, para CONDENAR A
EPAO ORAL UNIC LAGES, CRO-SC 2286, sob responsabilidade técnica do CD DOUGLAS
PERLIN, CRO-SC 14.948 por infração aos artigos 9º, incisos III, XII, XIII, art. 32, inciso I, art.
44, incisos I, VII, XII e art. 45, todos do Código de Ética Odontológica, a pena de CENSURA
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL c/c pena pecuniária de 10 vezes o valor da anuidade de
cirurgião dentista, tudo em consonância com que prevê o artigo 51, inciso II, III e artigo 57
do Código de Ética Odontológica.
SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE
Presidente do Conselho
ACÓRDÃO DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
PROCESSO ÉTICO N° 104/2021
Ao deliberar o plenário do CRO/SC, reunido em sessão aberta, após debates,
pela unanimidade
de votos,
acompanhar o voto
do Conselheiro
relator, para
CONDENAR A CD ANA CAROLINE RUDEY, CRO-SC 12.780 por infração aos artigos 9º,
incisos III,V,XIII, XVII, art. 44, incisos I,VII, X, XII, XIV e art. 45, todos do Código de Ética
Odontológica, a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL c/c pena
pecuniária de 05 vezes o valor da anuidade de cirurgião dentista, tudo em consonância
com que prevê
o artigo 51, inciso I,
III e artigo 57 do
Código de Ética
Odontológica.
SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE
Presidente do Conselho
ACÓRDÃO DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
PROCESSO ÉTICO N° 19/2021
Ao deliberar o plenário do CRO/SC, reunido em sessão aberta, após debates,
pela unanimidade de votos, acompanhar o voto do Conselheiro relator, para CONDENAR A
CD FLAVIA BALDEVI MEDEIROS THIBES PEREIRA, CRO-SC 10506 por infração aos artigos 9º,
incisos III, XIII, art. 44, inciso I e VII todos do Código de Ética Odontológica, a pena de
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL c/c pena pecuniária de 05 vezes o valor da
anuidade de cirurgião dentista, tudo em consonância com que prevê o artigo 51, inciso III
e artigo 57 do Código de Ética Odontológica.
SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE
Presidente do Conselho
ACORDÃO DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
PROCESSO ÉTICO N° 42/2021
Ao deliberar o plenário do CRO/SC, reunido em sessão aberta, após debates,
pela unanimidade de votos, acompanhar o voto do Conselheiro relator, para CONDENAR A
CD ANA CLAUDIA CARDOSO, CRO-SC 16415 por infração aos artigos 9º, incisos III,V,XII, XIII,
art. 24, art. 30, art.32, inciso III, art. 44, incisos I, VII, XII todos do Código de Ética
Odontológica, a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL c/c pena pecuniária
de 06 vezes o valor da anuidade de cirurgião dentista, tudo em consonância com que
prevê o artigo 51, inciso III e artigo 57 do Código de Ética Odontológica.
SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE
Presidente do Conselho
ACORDÃO DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
PROCESSO ÉTICO N° 07/2019
Ao deliberar o plenário do CRO/SC, reunido em sessão aberta, após debates,
pela unanimidade de votos, acompanhar o voto do Conselheiro relator, para CONDENAR A
EPAO ORAL UNIC JOINVILLE, CRO-SC 2211 e seu responsável técnico CD JOSE RODRIGO
CAMPANHOLO, CRO-SC 10515 por infração aos artigos 9º, incisos III,XIII, XV, art. 33, §1º,
§2º art. 44, incisos I, VII e art. 45 todos do Código de Ética Odontológica, a pena de
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL c/c pena pecuniária de 10 vezes o valor da
anuidade de cirurgião dentista, tudo em consonância com que prevê o artigo 51, inciso III
e artigo 57 do Código de Ética Odontológica.
SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE
Presidente do Conselho
ACÓRDÃO DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
PROCESSO ÉTICO N° 88/2021
Ao deliberar o plenário do CRO/SC, reunido em sessão aberta, após debates,
pela unanimidade de
votos, acompanhar o voto do
Conselheiro relator, para
CONDENAR o CD MARCIO SILVERIO DOS SANTOS, CRO-SC 13795 por infração aos
artigos 9º, incisos III, V, VII, XII, XIV, art. 11, incisos IV, VI, VIII,, art. 32, incisos II, VI,
VII, todos do Código de Ética Odontológica, a pena de CENSURA PÚBLICA EM
PUBLICAÇÃO OFICIAL c/c pena pecuniária de 10 vezes o valor da anuidade de cirurgião
dentista, tudo em consonância com que prevê o artigo 51, inciso III e artigo 57 do
Código de Ética Odontológica.
SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE
Presidente do Conselho