DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 169, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
TATIANA FIGUEIREDO E SILVA MAEDA do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da
Coordenação de Agenda do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República,
a contar de 9 de janeiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 170, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
CAROLINA DINIZ VENTIN da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, e da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, Nível Superior - SISG, da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 18 de janeiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 173, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
DANIELE MOREIRA CARNEIRO do cargo de Assessora, código CCE 2.13, da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar
de 20 de janeiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 175, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
VINICIUS TEIXEIRA SUCENA para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na
Secretaria Adjunta I da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 176, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
RODRIGO FAVERO CLEMENTE da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-
V, da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 24 de janeiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 177, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
AERTON RODRIGUES MOITINHO, 2S, do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Administração da Granja do Torto da Diretoria de Apoio às Residências
Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, a contar de 26 de janeiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
LUIZ CARLOS MACHADO DE MELO do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 20 de janeiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 180, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
RAIMUNDO NONATO SILVA DE ASSUNÇÃO FILHO da Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, do Gabinete da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 20 de janeiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 181, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
NATALIA NOGUEIRA PEREIRA para exercer o cargo de Assistente Técnica, código CCE 2.06,
no Gabinete da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 182, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
SERGIO CRUZ para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Diretoria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 183, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
MARCONDES DA SILVA BOMFIM da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Diretoria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 184, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MOACIR BORTOLOZO para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.14, na Diretoria de
Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA Nº 49, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do art. 2º da Portaria SA/SE/CC/PR nº 162, de 1º de
fevereiro de 2023, e tendo em vista o inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, e o inciso II do art. 7º do Anexo I do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000,
o art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para realizar as licitações na
modalidade Pregão da Presidência da República:
Pregoeiros:
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA - Matrícula SIAPE nº 1809098.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA - Matrícula SIAPE nº 1669997.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO - Matrícula SIAPE nº 1838409.
GUILHERME PAIVA SILVA - Matrícula SIAPE nº 1812083.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA - Matrícula SIAPE nº 2044931.
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO - Matrícula SIAPE nº 1582310.
Equipe de Apoio:
ANA LÚCIA VALADARES DE CARVALHO - Matrícula SIAPE nº 1547208.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA - Matrícula SIAPE nº 1809098.
CARMEN TAVARES COLLARES MOREIRA - Matrícula SIAPE nº 1420804.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA - Matrícula SIAPE nº 1669997.
DANIELA RODRIGUES RIBAS WANDERLEI - Matrícula SIAPE nº 1495755.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO - Matrícula SIAPE nº 1838409.
GUILHERME PAIVA SILVA - Matrícula SIAPE nº 1812083.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA - Matrícula SIAPE nº 2044931.
REJANE ARCANJO DA COSTA - Matrícula SIAPE nº 1762400.
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO - Matrícula SIAPE nº 1582310.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 270, de 4 de novembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE LA SOLEDAD BAJO CASTRILLO