DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 150, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00676.000505/2023-26, resolve:
D ES I G N A R
JONATAN MARIANO FREIRE DE SOUSA, matrícula Siape nº 1823592, Agente Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014973), da Divisão de
Patrimônio e Almoxarifado, da Coordenação de Administração, da Superintendência Regional de
Administração 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de
Consultoria, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa (21014972).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 162, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-GERAL
DE
CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00676.001415/2022-71, resolve:
N O M EA R
LUDMILA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1747100, Agente Administrativo, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (21015073), da Coordenação
de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência Regional de Administração da 6ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA Nº 190, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-GERAL
DE
CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00400.000283/2023-81, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINA NOGUEIRA LANNES GONCALVES, matrícula Siape nº 2490437, Oficial de Chancelaria,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10 (21015255),
do Departamento de Atos Normativos, da Secretaria de Atos Normativos.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.381, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00588.002091/2022-88, resolve:
N O M EA R
NAZARENO COELHO, matrícula Siape nº 3084894, PEM - Profissional de Engenharia e
Manutenção, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE
2.04 (21015043), da Unidade Estadual de Administração em Santa Catarina, da Superintendência
Regional de Administração 4ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 69, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
LAÍS MONTEIRO PONTES DA SILVA para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE
2.10, no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da
República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 74, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
RONALDO VENANCIO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Transporte Aéreo da Diretoria de Segurança de Eventos e Viagens
da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794,
de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020,
resolve:
N O M EA R
DEISY ROSA DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE
2.05,
na Coordenação-Geral
Administrativa da
Diretoria de
Documentação
Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do
Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
o(a) servidor(a) matrícula nº 910619, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
COORDENADOR-GERAL, código CCE 1.13, na Agência Brasileira de Inteligência.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
o(a) servidor(a) matrícula nº 909954, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
ASSESSOR, código CCE 2.13, na Agência Brasileira de Inteligência.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o(a) servidor(a) matrícula nº 910841 de exercer a Função Comissionada Executiva de
SUPERINTENDENTE, código FCE 1.13, na Agência Brasileira de Inteligência.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 12, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o(a) servidor(a) matrícula nº 909053 para exercer a Função comissionada Executiva de
SUPERINTENDENTE, código FCE 1.13, na Agência Brasileira de Inteligência.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 13, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o(a) servidor(a) matrícula nº 910878 de exercer a Função Comissionada Executiva de
SUPERINTENDENTE, código FCE 1.13, na Agência Brasileira de Inteligência.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 14, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o(a) servidor(a) matrícula nº 909937 para exercer a Função comissionada Executiva de
SUPERINTENDENTE, código FCE 1.13, na Agência Brasileira de Inteligência, ficando
dispensado da função que atualmente exerce.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 112, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 2S FAB MANOEL ANTONIO LIMA NETO da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Divisão Administrativa do Gabinete do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 7 de fevereiro de 2023.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 113, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: